Um áudio vazado de reunião convocada pela prefeita Cibelle Napoleão (PL) com vereadores de Santo Antônio dos Lopes expõe graves denúncias de corrupção.

MONTES ALTOS – Se você é professor ou servidor contratado em Montes Altos e está esperando o seu 13º salário para pagar as contas de janeiro, temos uma notícia para você: você não faz parte da "Meia Dúzia". Enquanto o trabalhador comum foi brindado com a demissão logo após o encerramento do ano letivo — saindo com uma mão na frente e outra atrás —, o seleto grupo do "canto de orelha" do prefeito está rindo à toa com o bolso cheio.

A Gestão do "Boiadeiro" e do Selecionismo

Na cidade gerida pela dupla Boiadeiro e Garibaldi, o conceito de valorização do povo parece ter um filtro bem específico. O critério para receber os vencimentos rigorosamente em dia não é o mérito, o suor na sala de aula ou o serviço prestado à comunidade. O critério real acontece no "quintal do prefeito".

Para os subalternos de confiança e os puxadores de saco profissionais, o Papai Noel passou montado em um boi premiado e deixou o 13º salário completo. Já para o professor que passou o ano educando os filhos da terra, o presente foi o bilhete azul e o silêncio ensurdecedor da tesouraria.

Conversa de Canto de Orelha

Dizem que a economia de Montes Altos está ótima... para quem participa do ciclo íntimo da gestão. É o governo da acepção de pessoas: se você não está no "canto de orelha" trocando segredos ou validando cada passo da administração, o seu 13º salário virou lenda urbana.

É curioso observar como o discurso de "valorizar o povo" derrete quando chega na hora de abrir o cofre. Parece que, para o Boiadeiro, "povo" são apenas aqueles dez ou doze que aplaudem até erro de português. Para o restante, resta o descaso e a incerteza de como fechar o mês.

O "Elite" vs. O Trabalhador

Enquanto a prefeitura se cala sobre as demissões em massa de contratados sem o pagamento dos direitos básicos, a pequena nobreza do gabinete desfila com os bolsos forrados. Em Montes Altos, o Natal foi farto, mas apenas para quem tem o crachá carimbado pela amizade pessoal, e não pelo contrato de trabalho.

Fica a pergunta: Onde está a justiça para quem trabalhou o ano inteiro? Ou será que o 13º salário virou "bônus de fidelidade" para quem puxa o saco com mais vigor?

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, instaurou três procedimentos distintos para apurar possíveis irregularidades envolvendo infraestrutura urbana, licitações públicas e funcionamento de farmácias no município de Chapadinha.

As medidas fazem parte da atuação do MP na defesa do patrimônio público, da legalidade administrativa e dos direitos coletivos da população.

– Rua do Aeroporto: moradores denunciam abandono e falta de pavimentação

Em um dos casos, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato nº 000399-262/2024 em Inquérito Civil para apurar a ausência de pavimentação e as más condições de trafegabilidade da Rua do Aeroporto, após representação formal apresentada por moradores da região.

Segundo o MP, há relatos de buracos, crateras e dificuldades constantes de acesso, afetando diretamente a mobilidade e a qualidade de vida da população. O promotor Rodrigo Alves Cantanhede determinou: Requisição de informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SINURB); Esclarecimentos sobre a existência (ou não) de projeto e cronograma de pavimentação; Vistoria in loco, com registro fotográfico e oitiva de moradores.

O procedimento poderá resultar em recomendação administrativa ou Ação Civil Pública, caso as irregularidades sejam confirmadas.

– Farmácias funcionavam sem farmacêutico, aponta fiscalização

Outra frente de atuação do MP diz respeito ao funcionamento irregular de farmácias e drogarias em Chapadinha. A Notícia de Fato nº 001568-509/2023 foi convertida em Procedimento Administrativo, após inspeções constatarem o descumprimento da Lei Federal nº 13.021/2014, que exige a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.

Fiscalizações realizadas pelo Ministério Público, Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão confirmaram que diversos estabelecimentos estavam operando sem profissional habilitado no momento das vistorias.

O MP notificou os responsáveis pelos estabelecimentos autuados para audiência extrajudicial, com o objetivo de regularizar a situação e proteger a saúde dos consumidores.

– Licitação de eventos sob suspeita em Chapadinha

O terceiro procedimento envolve a área de licitações públicas. O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar suposta irregularidade no Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, realizado pelo Município de Chapadinha, após denúncia da empresa José Abidenago Nobre LTDA.

Segundo a representação, mesmo após apresentar a melhor proposta, a empresa teria sido submetida a exigências consideradas ilegais e restritivas, como a apresentação prévia de contratos com bandas musicais, em prazo exíguo, o que poderia comprometer a competitividade do certame.

O MP requisitou cópia integral do processo licitatório e informações sobre eventual contrato decorrente do pregão, para avaliar se houve violação aos princípios da legalidade, isonomia e competitividade.

Atuação firme do Ministério Público

As três apurações reforçam a atuação do promotor Rodrigo Alves Cantanhede na fiscalização da administração pública e na defesa dos interesses da sociedade chapadinhense.

Os procedimentos ainda estão em fase de instrução, e o Ministério Público ressalta que todos os envolvidos terão garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas, recomendações ou ações judiciais.

CRISE NA ILUMINAÇÃO: Justiça nega liminar para empresa retomar pagamentos milionários em Açailândia

O embate jurídico entre o Município de Açailândia e a empresa Luzes de Açailândia SPE-LTDA, responsável pela iluminação pública da cidade, ganhou um novo capítulo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar indeferiu o pedido de tutela de urgência da concessionária, que buscava obrigar a prefeitura a regularizar repasses mensais que já somam uma dívida alegada de mais de R$ 3,4 milhões.

O contrato sob suspeita

A empresa, que venceu uma licitação em 2017 para gerir a rede por 35 anos, alega que o Município vem retendo as mensalidades de forma contumaz desde novembro de 2023. Segundo a defesa da Luzes de Açailândia, a falta desses pagamentos compromete não apenas o retorno do investimento (payback), mas a própria manutenção do serviço na cidade.

No entanto, o pano de fundo dessa disputa é ainda mais denso. Enquanto a empresa cobra as faturas em aberto, os bastidores políticos e órgãos de controle, como o Ministério Público, monitoram supostas irregularidades que poderiam envolver esquemas de "mensalinho" e "rachadinhas" ligados a gestões anteriores.

A decisão judicial

Ao analisar o recurso (Agravo de Instrumento nº 0808556-65.2024.8.10.0000), a desembargadora fundamentou sua decisão na proibição legal de conceder liminares contra a Fazenda Pública que esgotem o objeto da ação antes do julgamento final.

Separação de Poderes: A magistrada destacou que obrigar o ente público a realizar pagamentos imediatos poderia configurar uma ingerência indevida do Judiciário na administração e no orçamento municipal.

Histórico de Débitos: A empresa afirma que a inadimplência não é recente, citando faturas não pagas de diversos meses de 2019 e 2020.

O que diz a denúncia

Informações que circulam nos órgãos de controle sugerem que o contrato da PPP estaria sendo utilizado para finalidades alheias ao interesse público. As investigações buscam apurar se parte do montante que deveria ser destinado à modernização da iluminação de Açailândia foi desviado para o pagamento de vantagens indevidas a agentes políticos.

Próximos passos

Com o indeferimento da liminar, o processo segue para análise do mérito. O Ministério Público será notificado para emitir parecer sobre o caso. Enquanto o martelo não batido em definitivo, a população de Açailândia observa de perto, temendo que a disputa bilionária resulte em ruas escuras e prejuízo aos cofres públicos.

A manhã desta quarta-feira (14) foi marcada por uma tragédia que chocou os moradores do município de Prainha, na região oeste do Pará. Dois trabalhadores morreram após a estrutura de uma torre de comunicação desabar durante o processo de montagem.

O Acidente

O acidente ocorreu enquanto os profissionais realizavam ajustes no topo da edificação metálica. Segundo relatos de testemunhas e vídeos que circulam nas redes sociais, a haste principal da torre não suportou o peso ou a tensão da montagem, vindo a entortar e partir-se ao meio.

Com o colapso da estrutura, os dois trabalhadores foram lançados de uma altura considerável. O impacto da queda foi extremamente violento. Equipes de socorro chegaram a ser acionadas, mas as vítimas apresentaram ferimentos letais e o óbito foi confirmado ainda no local do acidente.

Investigação e Segurança

Imagens registradas por moradores locais devem auxiliar as autoridades na perícia técnica para determinar as causas da falha estrutural. A principal linha de investigação deverá apurar se houve falha nos materiais, erro de cálculo na montagem ou ausência de equipamentos de segurança adequados (EPIs/EPCs).

Até o momento, os nomes das vítimas não foram oficialmente divulgados pelas autoridades. Os corpos foram encaminhados para o necrotério local e devem passar por exames periciais antes de serem liberados para os familiares.

Luto e Repercussão

O acidente gerou forte comoção na cidade, especialmente pela rapidez com que as imagens do desabamento se espalharam. Empresas do setor de telecomunicações da região ainda não se manifestaram sobre o vínculo empregatício dos profissionais.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis pela obra e garantir que as normas de segurança do trabalho estavam sendo cumpridas.

Em uma operação cinematográfica em pleno Oceano Atlântico, a Polícia Nacional da Espanha anunciou a maior apreensão de cocaína em alto-mar já registrada na história do país. Foram confiscadas quase 10 toneladas da droga que estavam escondidas em um navio cargueiro de bandeira camaronesa, que havia partido do Brasil com destino ao mercado europeu.

Sal e Cocaína: A Estratégia dos Traficantes

A carga ilícita, que totalizou 9.994 quilos de cocaína, estava meticulosamente distribuída em 294 fardos. Para tentar ludibriar a fiscalização, os criminosos esconderam o entorpecente sob uma densa camada de sal industrial.

Durante a abordagem, o cargueiro apresentou uma falha crítica e ficou sem combustível, o que obrigou as autoridades a rebocarem a embarcação até o porto de Las Palmas, nas Ilhas Canárias, onde a droga foi descarregada e pesada sob forte esquema de segurança.

Força-Tarefa Global

A queda deste carregamento milionário não foi por acaso. A operação foi fruto de uma complexa rede de inteligência que uniu forças de elite de quatro países:

• Polícia Federal (Brasil)

• DEA (Agência Antidrogas dos EUA)

• NCA (Agência Nacional de Combate ao Crime do Reino Unido)

• Polícia Nacional da Espanha

A investigação aponta que a droga pertencia a uma poderosa organização criminosa multinacional, especializada em escoar grandes remessas de entorpecentes da América do Sul para o continente europeu.

Desfecho e Prisões

A ação resultou na prisão de 13 pessoas que estavam a bordo. Além da droga, os agentes apreenderam uma arma de fogo carregada. Até o momento, a identidade e a nacionalidade dos detidos permanecem sob sigilo para não prejudicar o andamento das investigações, que buscam identificar os chefões do esquema em solo brasileiro e europeu.

Espanha: O Porto da Discórdia

Este novo recorde consolida a Espanha como a principal fronteira de combate ao narcotráfico na Europa. Somente em outubro de 2024, outra megaoperação já havia interceptado 13 toneladas de cocaína vindas do Equador em um carregamento de bananas. A frequência e o volume dessas apreensões acendem o alerta para a audácia das rotas transatlânticas que utilizam portos sul-americanos como ponto de partida.