O município de Grajaú entrou no radar dos órgãos de controle após denúncias envolvendo possível fraude e direcionamento em procedimento licitatório que resultou na formalização de uma Ata de Registro de Preços.

O caso estaria sendo acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), diante de indícios apontados por participantes do certame.

Segundo informações levantadas, uma empresa teria sido favorecida no processo, a PROJETA SOLAR LTDA, enquanto a empresa SOL A SOL que segundo o agente de contratação a mesma não obtém atividade compativel com o certame, analisisando nessa otica, nem tão pouco a PROJETA SOLA que foi alvo de recurso com o mesmo apontamento, onde afirmaram que a mesma não possui atividade compatível com o objeto da licitação, e  acabram desclassificando a rodo diversas empresa para que a PROJETA SOLAR viesse ser consolidade a vencedora do certame e diante a celebração a prefeitura "PARIU" uma ata para levarem pra todo o Brasil. Esse é o Brasil, que conforme o relatório de avaliação da proposta, a desclassificação da SOL A SOL ocorreu pelos seguintes motivos:

• Ausência de atividade compatível com o objeto da licitação no contrato social;

• Certidão Negativa de Débitos Estadual (CNDA) vencida na data de abertura da sessão;

• Ausência de índices contábeis exigidos no Termo de Referência (ILS, IEG, ILI e IIPL) referentes aos exercícios de 2023 e 2024;

• Declaração de indicação de responsável técnico sem assinatura do engenheiro;

• Ausência de declaração com relação de contratos firmados.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, embora o edital estabeleça critérios objetivos de habilitação, é fundamental que todo o processo observe rigorosamente os princípios da legalidade, isonomia, ampla competitividade e julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Mercado sob suspeita

Nos bastidores, há preocupação crescente quanto à utilização indevida de atas de registro de preços no Estado do Maranhão. O modelo, que deveria garantir economicidade e agilidade nas contratações públicas, tem sido alvo de críticas em razão de supostos casos de direcionamento e posterior adesão por outros municípios.

É importante destacar que as informações relatadas são baseadas em documentos e relatos apresentados por terceiros, não representando acusação definitiva por parte deste veículo. Caberá aos órgãos competentes apurar eventuais irregularidades e assegurar o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.

Caso confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal.

O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Grajaú e das empresas citadas.

O blog está apurando e buscando ouvir todas os empresários que participaram deste certame para maiores infromações em uma materia subsequente. 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação no município de Timbiras.

A investigação envolve a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente, custeada com recursos federais oriundos do Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de São Luís e Timbiras.

Desdobramento da Operação W.O.

A ação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em 9 de novembro de 2023, que revelou um suposto esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município.

De acordo com as apurações, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam atuado para direcionar o certame em favor de uma empresa previamente escolhida. A empresa investigada teria arrematado os 167 itens licitados, totalizando cerca de R$ 7 milhões.

Indícios de irregularidades

A investigação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão, que identificou indícios como:

• Cláusulas editalícias restritivas à competitividade;

• Possível superfaturamento;

• Indevida inabilitação da empresa que apresentou a proposta de menor preço.

Segundo a Polícia Federal, as investigações seguem em andamento, com análise do material apreendido durante o cumprimento das medidas judiciais.

Caso confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por crimes previstos na legislação de licitações e contratos administrativos.

Consumidores que registram consumo mensal acima de 1.000 kWh podem encontrar na Tarifa Branca uma alternativa estratégica para reduzir o valor da conta de energia elétrica, especialmente quando conseguem concentrar o uso fora dos horários de pico.

A Tarifa Branca é uma modalidade opcional criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica que permite a variação do preço da energia conforme o horário de consumo ao longo do dia. Diferente da tarifa convencional, que possui valor único, a Tarifa Branca divide o dia em três períodos:

• Ponta (horário mais caro);
• Intermediário;
• Fora de ponta (mais barato).

Como funciona na prática?

Para consumidores com consumo elevado — acima de 1.000 kWh por mês — a economia pode ser significativa caso consigam deslocar atividades de maior consumo, como uso de ar-condicionado, bombas, máquinas industriais ou equipamentos de grande potência, para o período fora de ponta.

Em estados como o Maranhão, atendido pela Equatorial Maranhão, o horário de ponta geralmente ocorre no início da noite, quando há maior demanda no sistema elétrico.

Quem pode aderir?

A Tarifa Branca está disponível para consumidores do grupo B (baixa tensão), incluindo residências e comércios. No entanto, especialistas recomendam que a adesão seja feita somente após análise detalhada do perfil de consumo.

Quem mantém alto consumo no horário de pico pode acabar pagando mais.

Quando vale a pena?

A modalidade tende a ser vantajosa para:

• Consumidores com consumo elevado e flexibilidade de horário;
• Empresas com funcionamento predominantemente diurno;
• Residências com sistemas de energia solar que já reduzem o consumo no horário de ponta;
• Imóveis com automação ou controle programado de equipamentos.

Atenção antes de migrar

A mudança para Tarifa Branca exige avaliação técnica e acompanhamento do padrão de uso. Após a migração, o retorno para a tarifa convencional possui regras e prazos estabelecidos pela regulamentação da Aneel.

Para consumidores acima de 1.000 kWh, a Tarifa Branca pode representar oportunidade de economia, desde que haja planejamento e mudança consciente de hábitos.

O município de Davinópolis poderá dar um passo histórico rumo à consolidação como polo logístico estratégico do Maranhão. No próximo dia 26, será realizado um evento institucional para discutir parcerias com o Vietnã, com destaque para a possível implantação do Porto Seco Internacional Brasil–Vietnã na cidade.

Localizado às margens da BR-010 (Belém–Brasília), corredor rodoviário histórico de integração do Norte-Nordeste, e cortado pela Ferrovia Norte-Sul — considerada a espinha dorsal logística do país — o município ocupa posição geográfica privilegiada. A ferrovia se conecta à Estrada de Ferro Carajás, garantindo acesso ao Porto do Itaqui, um dos mais eficientes do Brasil e porta de entrada para o mercado internacional.

O anúncio foi feito pelo prefeito José Gonçalves Lima, que destacou a importância estratégica do projeto para o desenvolvimento regional.

O que é um Porto Seco?

Um Porto Seco é uma estação aduaneira localizada no interior do país. Na prática, ele permite o desembaraço de cargas fora do litoral, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade das exportações.

Entre os principais benefícios estão:

• Redução de custos no transporte de mercadorias;
• Atração de centros de distribuição;
• Incentivo à instalação de indústrias;
• Agregação de valor à produção regional;
• Transformação do território em plataforma de comércio exterior.

Impacto para a Região Tocantina

A implantação do Porto Seco pode gerar impactos significativos para toda a Região Tocantina, que dialoga economicamente com o Tocantins e o sudeste do Pará.

Entre os possíveis reflexos estão:

• Escoamento mais eficiente de grãos, carne e minério;
• Estímulo à agroindústria;
• Ampliação do setor de transporte e armazenagem;
• Geração de empregos qualificados;
• Verticalização da economia regional.

Com a conexão da Ferrovia Norte-Sul aos estados do Tocantins, Goiás e Sudeste, Davinópolis pode se tornar um hub logístico regional, funcionando como centro de consolidação e redistribuição de cargas.

Por que o Vietnã?

O Vietnã é hoje uma potência emergente no comércio internacional, com forte atuação nos setores de manufaturas, tecnologia leve e alimentos processados.

Uma parceria estratégica com o país asiático pode representar:

• Cooperação tecnológica;
• Atração de investimentos industriais;
• Acesso a novos mercados asiáticos;
• Diversificação da pauta exportadora;
• Ampliação da inserção internacional da região.

Oportunidades e desafios

Caso o projeto avance com planejamento adequado, os efeitos podem incluir:

• Valorização imobiliária;
• Fortalecimento da infraestrutura urbana;
• Necessidade de qualificação profissional;
• Expansão do ensino técnico e superior voltado à logística e comércio exterior.

Entretanto, grandes projetos exigem transparência, segurança jurídica, planejamento ambiental e governança regional integrada. Sem esses pilares, a oportunidade pode se perder.

Davinópolis pode deixar de ser apenas município vizinho de Imperatriz para se transformar em peça estratégica no tabuleiro do comércio exterior brasileiro. Quando ferrovia, rodovia e porto se integram, o território deixa de ser periferia e passa a ser eixo de desenvolvimento.

O debate do dia 26 pode marcar o início de uma nova fase para a economia da região.

O Carnaval de Imperatriz entrou para a história como um dos mais organizados e prestigiados dos últimos anos. O evento reuniu milhares de foliões, movimentou a economia local e consolidou-se como um momento de lazer, alegria e segurança para a população.

Além da programação festiva, a festa teve impacto direto na geração de emprego e renda. Vendedores ambulantes, trabalhadores informais, comerciantes e o setor de serviços comemoraram o aumento significativo nas vendas durante os dias de folia.

O evento também atraiu público de diversas cidades da região Tocantina e de municípios vizinhos, fortalecendo o turismo e projetando ainda mais o nome de Imperatriz no cenário estadual.

Outro ponto amplamente destacado foi o esquema de segurança, que garantiu tranquilidade aos foliões e permitiu que as famílias aproveitassem o evento com conforto e organização.

Com atrações à altura de um público exigente, a programação agradou os presentes, que demonstraram satisfação com a estrutura e com a diversidade musical oferecida.

O sucesso do Carnaval foi resultado da parceria entre o prefeito Rildo Amaral e o governador Carlos Brandão, união que garantiu investimentos, organização e fortalecimento da cultura local.

O sentimento ao final da festa foi de dever cumprido e de expectativa positiva para os próximos eventos no município.

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Um vereador do município de Estreito passou a ser questionado após afirmar publicamente que a cidade teria “perdido 300 casas” destinadas a programas habitacionais.

Contudo, conforme informações apuradas, a declaração não encontra respaldo em registros oficiais. Não existe qualquer credenciamento, portaria, contrato ou ato administrativo que comprove a destinação de 300 unidades habitacionais ao município por parte do Ministério das Cidades.

Especialistas destacam que, para que haja “perda” de unidades habitacionais, é necessário que o município tenha sido previamente contemplado de forma oficial o que, segundo a documentação disponível, não ocorreu no caso de Estreito.

Ainda de acordo com as informações levantadas pelo blog, o parlamentar foi acionado judicialmente para que se retrate das declarações feitas. A suposta ação sustenta que as afirmações configuram disseminação de desinformação, gerando confusão na população ao tratar como fato algo que não consta nos registros oficiais.

O caso deverá ser analisado pelo Poder Judiciário, que poderá determinar retratação formal caso seja comprovada a divulgação de informação inverídica.

Até o momento, não há qualquer documento público que confirme a existência das 300 unidades habitacionais mencionadas. E diante da repercursão, o blog está a disposição para qualquer manifestação por parte do poder publico Executivo e Legislativo.