A Prefeitura de Vila Nova dos Martírios deu início a um amplo programa de recuperação da malha viária municipal. É determinação do prefeito Jorge Vieira, que mobilizou equipes da Secretaria de Obras para atuar em todos os bairros e localidades da cidade.

Os trabalhos já começaram e visam garantir melhor trafegabilidade para os munícipes, eliminando buracos e pontos críticos que dificultavam o trânsito de veículos e pedestres. A recuperação abrange desde vias centrais até ruas de bairros mais afastados, atendendo a uma demanda histórica da população.

A ação integra o pacote de melhorias estruturais da gestão municipal. A previsão é de que as equipes avancem gradativamente até concluir a recuperação de toda a malha viária do município.

A Prefeitura de Itinga do Maranhão publicou edital de licitação no valor de R$ 3.739.384,02 para registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em reforma, revitalização e ampliação de praças públicas e espaços públicos com urbanização.

O valor chamou a atenção de lideranças locais e da população. A principal suspeita é de que o certame sirva apenas para gerar uma suposta ata de registro de preços, que poderia ser utilizada em outro município distinto – prática conhecida como "farra de atas" no Brasil.

Segundo apuração, o edital não descreve nome, localização ou características específicas das praças que seriam reformadas, limitando-se a listar materiais genéricos. Em Itinga, cada praça tem identidade própria: nome, bairro e histórico de uso.

 A ausência dessas informações levanta dúvidas sobre a real necessidade da licitação e a destinação dos recursos.

A suspeita de irregularidade já mobiliza vereadores e cidadãos, que pedem transparência e fiscalização rigorosa dos atos licitatórios no município. Procurada, a Prefeitura de Itinga ainda não se manifestou sobre o caso.

O vereador Neco subiu à tribuna da Câmara Municipal na última quinta feira, 25,  para declarar apoio ao Deputado Antônio Pereira e prestigiou a entrrega de titulo ao pré candidato Vinicios Ferro. Durante o discurso, Neco agradeceu ao presidente da Casa, vereador Julimar Hilarino, por apresentar a proposta de reconhecimento do título de Cidadão Davinopolitano a Vinicios Ferro.

"É uma honra prestigiar alguém que tem se dedicado à nossa cidade", afirmou Neco. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó materna de uma criança de cinco meses, abandonada cinco dias antes em situação de risco no município. A criança foi deixada em via pública, motivando a atuação do Conselho Tutelar, da Polícia Civil e do Ministério Público.

A manifestação anterior, oferecida em 26 de junho, foi baseada no crime de abandono de incapaz qualificado. O MPMA também solicitou a prisão preventiva da acusada.

O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, que responde temporariamente pela Promotoria da comarca, requereu a correção da idade da vítima na manifestação. A criança possuía cinco meses e seis dias de vida na data do fato, e não seis dias, como constou na Denúncia inicial.

O pedido do MPMA foi acolhido pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que também decretou a prisão preventiva da acusada.

PROVIDÊNCIAS

Além de pedir o aditamento da Denúncia, o representante do Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da criança e garantir a atuação coordenada da rede de proteção.

Foram pedidas providências ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As medidas incluem avaliação pediátrica, atendimento emergencial, preservação de provas, análise da situação familiar e busca de outros familiares para assumir cuidados provisórios.

“A prioridade absoluta da infância exige resposta imediata, integrada e responsável. O Ministério Público atua para responsabilizar criminalmente quem expõe uma criança a risco, mas também para garantir que a vítima receba atendimento médico, acompanhamento e proteção familiar segura”, esclareceu o promotor de justiça.

Ainda segundo ele, o MPMA continuará acompanhando o caso, com foco na segurança, na saúde e no acompanhamento psicossocial da criança.

O processo tramita sob segredo de Justiça.

Redação: CCOM-MPMA

O tenente Ronicksinb Pimentel, da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi assassinado a tiros na manhã deste sábado. Segundo informações preliminares, dois criminosos dispararam contra a nuca do policial militar, em um ato descrito pelas autoridades como "covarde e cruel".

Pimentel era irmão de Eloa, jovem que foi morta a tiros em um caso que ganhou grande repercussão nacional. Ainda não há informações sobre a relação entre os crimes ou se o ataque ao tenente.

Investigadores da Polícia Civil trabalham para identificar e localizar os suspeitos. A Secretaria da Segurança Pública manifestou solidariedade à família e afirmou que "a justiça será feita". O enterro está previsto para este sábado, em local ainda não divulgado.

A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) afirmou, nesta sexta-feira (26), que foi impedida de deixar as dependências da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) em São Luís após buscar esclarecimentos sobre denúncias de restrições a ações evangelísticas na cidade. O episódio, que ganhou repercussão em vídeos divulgados nas redes sociais, levanta questionamentos sobre liberdade religiosa, prerrogativas parlamentares e atuação administrativa do poder público municipal.

Segundo a parlamentar, líderes e pastores vêm relatando dificuldades e negativas para realizar evangelizações em terminais de integração, grandes avenidas e praças públicas da capital maranhense. Em resposta a essas queixas, Mical Damasceno compareceu à SMTT para solicitar explicações e cobrar providências.

De acordo com a deputada, ao final da visita o veículo em que estava foi cercado por viaturas, o que teria impedido sua saída. Em gravação publicada por Mical nas redes sociais, ela afirma que não cometeu crime e questiona a restrição de seu direito de ir e vir: “Eu vim apenas reivindicar os nossos direitos. Não cometi nenhum crime. E agora estou tendo o meu direito de ir e vir tolhido”, declarou durante transmissão ainda dentro do carro.

A parlamentar também afirmou que sua equipe foi orientada a interromper gravações dentro das dependências da SMTT e responsabilizou a gestão municipal pelo ocorrido. Não houve, até o momento, posicionamento oficial completo da secretaria sobre as acusações.

Repercussão: O caso rapidamente mobilizou lideranças políticas e religiosas, além de provocar debate entre internautas sobre os limites da ação de órgãos públicos e a garantia constitucional de liberdade de culto e manifestação religiosa. Parlamentares aliados e representantes de movimentos evangélicos publicaram notas de apoio a Mical, enquanto opositores e setores administrativos pedem esclarecimentos formais.

Contexto legal e político: A Constituição Federal assegura a liberdade religiosa e o direito de reunião em locais públicos, mas esses direitos podem ser regulamentados por leis e normas municipais que tratam de uso do solo, segurança, trânsito e organização de eventos. A discussão jurídica tende a girar em torno de eventuais autorizações, regras de segurança para grandes aglomerações e se houve ou não abuso de autoridade ou restrição indevida por parte da SMTT.

Possíveis desdobramentos:

• Pedido de explicações formal e instauração de procedimento administrativo pela SMTT;
• Abertura de investigação por órgãos de controle ou pela própria Assembleia Legislativa sobre ocorrência de possível abuso de autoridade;
• Repercussão política local com pressão de grupos religiosos e parlamentares por esclarecimentos e medidas;
• Ações judiciais, caso a deputada ou terceiros entendam que houve violação de direitos constitucionais.

O que falta apurar:

• Versão oficial e detalhada da SMTT sobre os fatos, inclusive sobre a presença de viaturas e a ordem de impedir a saída do veículo;
• Existência de notificações, autorizações ou normas municipais que embasem a eventual restrição de evangelizações em locais públicos;
• Registros formais de reclamações de pastores e líderes sobre a negativa de autorização para atividades evangelísticas.

Conclusão: O episódio envolvendo Mical Damasceno e a SMTT tende a permanecer no centro do debate público nos próximos dias, com potencial para gerar ações administrativas e judiciais. Resta aguardar as investigações e as posições oficiais para esclarecer os fatos e definir responsabilidades.

Fonte: relatos públicos da deputada e vídeos divulgados nas redes sociais. Procurada, a SMTT ainda não apresentou posicionamento oficial até a publicação deste texto.

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