Apresentação e encaminhamento às comissões competentes
do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Vice-Prefeito do Município de Imperatriz, ausentar-se do território nacional”.

Apresentação, discussão e votação de Indicações, sendo:
 Nº 399/2019, de autoria da vereadora Maria Telma de Sousa Rocha Silva, ao governador Flávio Dino de Castro e Costa, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da construção de uma praça pública no Residencial Teotônio Vilela I e II;
 Nº 400/2019, de autoria da vereadora Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos, ao governador Flávio Dino de Castro e Costa, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e à secretária municipal de Desenvolvimento Social, Janaina Lima Araújo Ramos, da criação de um instituto de Longa Permanência para Idoso neste Município;
 Nº 401/2019, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lima Avelino, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da recuperação das Ruas Eldorado e Expedicionário Brasileiro, no Parque Alvorada;
 Nº 402/2019, de autoria do vereador Adelino Oliveira Guimarães, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal Trânsito e Transporte, Leandro José Braga Costa, da colocação de faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Coronel Manoel Bandeira e Fortunato Bandeira no Centro, bem como redutores de velocidade (quebra-mola);
 Nº 403/2019, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa, ao presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, da tomada de providências para disponibilizar as matérias legislativas (resoluções, Moções, Indicações, Decretos, Projetos de Lei e outros) no site deste Poder Legislativo, com inteiro teor e tramitação;
 Nº 404/2019, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas da Rua Riachuelo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Oriental. Ressalta-se que foi aprovada Indicação nº 28/2019, de autoria da vereadora Maria Telma de Sousa Rocha Silva, com o mesmo pedido.

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