GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado no MPF e MPMA por fraude na folha de pagamento.
domingo, dezembro 15, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Esse é o grande maestro dessa algazarra administrativa. |
Segundo o
denunciante, o cidadão beneficiado é pago como prestador de serviço
para não constar na folha de pagamento e não ultrapassar o limite
da porcentagem de 54% no qual é permitido gastar com pessoal, isso é regido por lei ( Lei de
responsabilidade fiscal ). O esquema tem afetado a principio a
secretária de assistência social, no qual esses prestadores de
serviços são pagos pelo fundo da assistência social.
O fato foi denunciado no Ministério Público Federal e ministério público estadual, pois ambos detém de atribuições distintas na qual apontada pelo denunciante.
Conforme denuncia, o esquema funciona da seguinte forma; o prefeito fecha compromisso com alguma liderança ou líder de família com número expressivo de componentes, no qual esse cidadão é beneficiado como prestador de serviço. ( Na denuncia o denunciante afirma que muitos desses que constam no esquema, se quer trabalham. )
O fato foi denunciado no Ministério Público Federal e ministério público estadual, pois ambos detém de atribuições distintas na qual apontada pelo denunciante.
Conforme denuncia, o esquema funciona da seguinte forma; o prefeito fecha compromisso com alguma liderança ou líder de família com número expressivo de componentes, no qual esse cidadão é beneficiado como prestador de serviço. ( Na denuncia o denunciante afirma que muitos desses que constam no esquema, se quer trabalham. )
Documentos da
prestação de contas do ano de 2017 e 2018, constam em anexo da
denúncia.
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