Por meio da assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de João Lisboa, o mesmo entrou em contato com o Blog, e solicitou direito de resposta, quando na realidade não é o direito de resposta e sim, nota de esclarecimento.

Por conta das postagens emitidas por este blog, sob título “ JOÃO LISBOA - Prefeito Jairo Madeira, passa informações divergentes e é denunciado pelo TCE e MPMA. Tribunal especial de contas, constatou irregularidade no âmbito da educação..”

no link de acesso

( https://www.remocif.com/2019/03/joao-lisboa-prefeito-jairo-madeira.html)

A nota de esclarecimento, vem por meio de algumas linhas, informar que o setor jurídico tomará as devidas providências, é sabido o direito de imprensa e sobre tudo, o blog não afirmou algo acometido e sim, veiculou a notícia por via de documentos públicos de órgãos controladores.

Link do Relatório emitido pelo TCE, onde analisado pelo Ministério Público de Contas, relacionado a Educação.

Download do relatório do TCE, por suposta irregularidade de recursos da Educação.

https://drive.google.com/open?id=18B2kLKngp4_sV8nOp2QzJInNuijj2ySQ

Por conta do relato da Denúncia do Transporte Escolar, o Blog emitirá uma outra matéria, onde relaciona o passo a passo da denúncia e relatório final do Tribunal de contas e MPMA, que constatou suposta irregularidade.  

segue abaixo, nota de esclarecimento do Prefeito de João Lisboa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


A Prefeitura Municipal de João Lisboa, por meio de seu prefeito Jairo Madeira, vem a público esclarecer informações inverídicas veiculadas nas redes sociais, acerca de supostas irregularidades  na prestações de contas da Educação no Tribunal de Contas do Estado - TCE e ainda sobre contratos de licitação de transporte escolar.

Diante disto, a prefeitura faz saber que a informação divulgada não condiz com a realidade, sustentando que o Município de João Lisboa na gestão atual está em plena conformidade junto aos órgãos de controle,  não havendo qualquer denúncia apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual ou Federal como insinuam os factóides divulgados.

Informando ainda que o Departamento Jurídico do Município foi acionado para tomar todas as providências cabíveis, no sentido de identificar e responsabilizar o (s) autor (es) dessa divulgação inverídica, cujo pano de fundo é politiqueiro, na tentativa clara de manchar a gestão municipal e com isso confundindo a opinião pública. Haja vista as eleições do ano que vem se aproximarem, isso só mostra o desespero daqueles que por não terem o que mostrar apelam para faker news e assim se promoverem politicamente.

Vale ressaltar que todos os procedimentos administrativos são abertos ao público, uma vez que nossa gestão prima pela Transparência, estando inclusive no rol dos municípios que atendem as recomendações do MP quanto a transparência de seus atos administrativos.

Por fim, a Administração Municipal está à disposição de todos para prestar as informações devidas.

João Lisboa, 15 de março de 2019.


Jairo Madeira de Coimbra

Prefeito Municipal

Ministério público estadual, denuncia um esquema de licitação no município de Amarante, onde envolve um empresário e servidores públicos da prefeitura. 

Segundo o denunciante ( MPMA) , o esquema funciona da seguinte forma, um empresário que detém de dois CNPJ, sendo que em um determinado contrato é celebrado com a empresa 1 , ao abrir um novo processo licitatório do mesmo objeto a empresa 2 entraria em ação.

Conforme representação formulada no MPMA, o empresário tinha apoio de algum (Servidor) influente dentro da Administração pública, conforme documentos e relatos dos autos, diz que; os contratos celebrados com as duas empresas de propriedade do empresário citado nos documentos e denúncia, serão todos investigados e se houve crime ou dano ao erário, serão punidos os responsáveis. 

Fonte de dados; Diário oficial e TCE , MPMA

CONTRATADO                                CPF/CNPJ           VALOR             Nº CONTRATO    Nº PROCESSO    DATA ASSINATURA
IRAN EVENTOS E PRODUCOES LTDA             20317629000177       R$ 194.804,00         038 / 2018    035 / 2018    15/06/2018
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME     24654141000196       R$ 167.000,00         009 / 2018    008 / 2018    08/02/2018


CONTRATADO                               CPF/CNPJ       VALOR                Nº TCE    Nº CONTRATO    Nº PROCESSO    DATA ASSINATURA
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME    24654141000196    R$ 233.050,00            59983     063 / 2017     059 / 2017     10/10/2017
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME    24654141000196    R$ 40.500,00             57225     026 / 2017     026 / 2017     14/06/2017

Conforme informações da representação do MPMA, a empresa não obtém das documentações conforme exigências no edital do certame,  irregularidades na qual o MPMA aponta nos autos.

 SEGUE ABAIXO OS CONTRATOS FIRMADOS MEDIANTE EMPRESAS. 

Segundo o denunciante, empresa QUADRANTE, participou da licitação, pois a mesma, não detém no seu quadro de atividades CNAE a prestação de serviço conforme edital, de certa fora, o denunciante alega que a empresa quadrante, participou somente para dar um ar de legalidade, sabendo disso, a mesma nem se quer, levou todas as documentações necessárias, ato proposital, perante o ato licitatório.

Todas as documentações aqui citadas, encontram-se no Ministério Público, onde o blog, buscou todas as informações e movimentações, junto ao SIMP.

Documentos de domínio publico e atos públicos, todo o discurso narrado, está nos autos do MPMA.

O vereador Edilton, participou de um projeto desenvolvido por alunos e professores da Escola Davi Alves Silva. Projeto esse, que visa levar para a sociedade conhecimento e boas praticas para a prevenção e o combate contra as drogas e gravidez na adolescência. 

Durante a caminha sobre as ruas da cidade, foram apresentados cartazes voltado a temática, o Vereador, ressalta que é de suma importância o desenvolvimento de atividades transversais em sala de aula, visando não só o aprendizado da respectiva disciplina ali explanado, mas sim, levar aos alunos o que é de mais importante, o conhecimento de assuntos transversais, onde relata toda conjuntura de vida e proporcionar o novo aprendizado no desenvolvimento das fases de sua vida, desde a alfabetização ao ensino médio.

“Apresentarei um projeto de lei para a criação da “rede de proteção” e a adoção de uma política integrada de assistência, onde venha proporcionar resultados cada vez mais animadores, oferecendo aos jovens Davinopolitano mais saúde e oportunidade”. 

Vereador Complementa que, " A sociedade como um todo, necessita participar e apoiar projetos como esses, que venha beneficiar a população e combater os males que assola nossa sociedade, quero agradecer aos professores, alunos e ao secretário de Educação na pessoa do Senhor , por apoiar este projeto, quero diante mão, declarar meu apoio para todo e qualquer projeto, na qual venha beneficiar a população, podem contar com meu apoio. Vereador Edilton."