CARLOS DANTAS: BURITIRANA – Prefeito é denunciado no Ministério Público Federa e Policia Federal, por suposta fraude na merenda escolar.

BURITIRANA – Prefeito é denunciado no Ministério Público Federa e Policia Federal, por suposta fraude na merenda escolar.

domingo, abril 05, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O prefeito e equipe de licitação, foram denunciados por suposta fraude no processo licitatório acerca da merenda escolar, especificamente; Agricultura Familiar.

O contrato firmado com a empresa ABPAM, consta diversos pontos viciosos e ausência de documentação para habilita-la ao certame, afirma denunciante. Ao certo é que a referida empresa, não detém de sua DAP atualizada que por sinal está desabilitada no sistema DAP WEB.

O caso foi enviado para Policia Federal e MPF, tendo em vista que essa mesma empresa já está sendo investigada por suposta frauda na merenda escolar no município de Imperatriz (IPL – 071-2018) número do processo que tramita pelos órgãos citados em desfavor da ABPAM.

A respectiva empresa, só pode receber ou fornecer caso esteja com todas as documentações em dias, caso haja pagamento sem as certidões vencidas, isso caracteriza crime de improbidade e abuso do poder econômico, acarretando o crime de prevaricação aos servidores públicos que realizaram o pagamento.