MPF recomenda medidas para proteger população indígena da Covid-19
quinta-feira, abril 02, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
O Ministério Público Federal recomendou uma série de ações contra a pandemia da Covid-19 para as autoridades responsáveis pela saúde indígena. Entre as medidas recomendadas ao Executivo, estão a inclusão dos indígenas em grupo prioritário de vacinação contra gripe; o fornecimento de alimentos e produtos de higiene e a distribuição de insumos laboratoriais, como testes.
Trinta e dois procuradores da república assinaram o documento. Eles destacaram o risco de propagação da doença, afetando muitos indígenas em uma mesma aldeia - o que demanda a oferta de leitos e aparelhos, sobretudo, respiradores em quantidade suficiente para atendimentos simultâneos.
Para o MPF, as medidas de restrição de acesso em vigor atualmente não garantem a proteção territorial suficiente para evitar o contágio dos povos indígenas pelo novo coronavírus. Segundo os procuradores, dezenas de terras indígenas sofrem com invasões de garimpeiros, madeireiros e outras atividades criminosas, o que provoca um fluxo constante de não indígenas nestes territórios.
O Ministério Público Federal também quer que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas providenciem espaços adequados para que seja possível realizar a quarentena fora das aldeias.
O documento enviado aos Ministérios da Saúde, da Cidadania; Funai; estados e municípios tem mais de 30 recomendações. O MPF deu cinco dias corridos para que as recomendações sejam cumpridas.
A Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, comandada pela Casa Civil, informou que concluiu nesta quinta-feira o plano de enfrentamento ao coronavírus na população indígena, que será detalhado nesta sexta-feira.
Já a Secretária Especial de Saúde indígena criou nesta quinta-feira o Comitê de Crise Nacional. O grupo vai planejar, executar ações e monitorar os impactos da Covid-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas.
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