Brasília, 03/02/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu, nesta quarta-feira (3), cinco presos líderes de facção para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) a pedido do Governo do Estado Pará. Os presos do sistema prisional, podem permanecer até 3 anos nos presídios federais, período que pode ser prorrogado.

O Depen visitou o Pará em janeiro, após as notícias de atentados contra policiais penais do estado, para realização de reuniões com as autoridades estaduais e federais no estado do Pará. O objetivo foi colher maiores informações sobre a atual realidade que o Estado tem enfrentado e os desafios da execução penal na região paraense, além de esclarecimentos sobre as formas de apoio e recentes formas de integração das forças de segurança para combate ao crime organizado instituídas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como, por exemplo, as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.

A Diretora-Geral do DEPEN, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão está com ação concentrada de inteligência para apoiar o estado e ofereceu o pronto emprego da Força de Cooperação Penitenciária, caso seja necessário. Afirmou, ainda, que o Depen repudia ataques a servidores do sistema prisional.

O SPF isola custodiados do sistema penitenciário brasileiro que podem ter desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem, entre outros previstos no Decreto Presidencial n°6.877, de 18 de junho de 2009.

Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança. As visitas sociais nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais. Além disso, há visitas regulares de advogados por agendamento.