ESTREITO – Secretaria de $aúde é a verdadeira $erra Pelada.!!
O Prefeito Léo Cunha se tornou o vassalo do erário, esse gosta de atirar com pólvora alheia, eu não acredito que quem vai bancar a serra pelada seja o CAFÉ VIANA.
A população já percebeu que o atual prefeito é um verdadeiro desastre para a cidade e para o desenvolvimento dos trabalhos da administração pública. Vejam o que ele tem feito pela cidade! Além de levar parentes, amigos e apoiadore$ de sua campanha eleitoral.
Vejamos, o município recentemente contratou uma empresa para prestar serviço jurídico em algumas pastas importantes, como exemplo; saúde. No entanto, a empresa que irá prestar Assessoria Jurídica, custará para os cofres públicos pouco mais de vinte e um mil reais, mês, tendo em vista que já existe procurador Geral no município, adjunto e contratou um assessor jurídico só para a saúde, entre outros advogados contratados pela atual gestão, será que essa empresa é para prestar serviço ou acariciar o ego de algum apoiador de campanha? Ai tem coisa…
Vejam abaixo a lista de procuradores que tem no municipio, detalhe, esses são alguns que foram nomeados! Será que não existe os concursados? Agora o Prefeito, não satisfeito, resolveu contratar uma empresa para prestar tal serviço, será que ele faria isso no Café Viana? É bom demais torrar o dinheiro do povo, agora torra café esse cidadão não quer. Alô Ministério Público Federal e Promotor da Saúde, vejam essa atrocidade.
No decorrer desta semana, a cidade tornou-se um caos, pois o prefeito torrador de café ou melhor, torrar de dinheiro, resolveu exonerar duas médicas queridíssimas pela população que prestavam um excelente trabalho. A exoneração teve o seguinte argumento “ O município não tem dinheiro” ele alega não ter dinheiro para pagar médicas, mas tem dinheiro para pagar escritório de Assessoria Jurídica, esse tá muito preocupado com a Saúde do povo, né.!!
Não satisfeito, Léo Cunha resolveu realizar contratos que constam logo abaixo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.06.011/2021-PME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2021-CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021-CPL. RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.011/2021-PME.ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 32.229.349/0001-96. OBJETO –CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.011/2021-PME. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, NATUREZA DA DESPEZA: 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, FONTE DO RECURSO: Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA e pela empresa LEONARD PIERRE DE FREITAS MONTEIRO, portado do RG: 111998464 IFP-RJ e CPF Nº 083.575.927-08.
PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
AVISO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2021 - CPL O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu RATIFICAR a Contratação Direta através de Inexigibilidade de Licitação pelo Município de Estreito-MA, nos seguintes termos: ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. FAVORECIDO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 32.229.349/0001-96, OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da assinatura do Contrato. PROCESSO: 02.06.011/2021-PME; VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, NATUREZA DA DESPEZA: 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, FONTE DO RECURSO: Recursos Próprios. Estreito - MA, 28 de janeiro de 2021.
Leoarren Tulio de Sousa Cunha
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.011/2021-CPL. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 32.229.349/0001-96. OBJETO – CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS, CONFORME PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993, Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, . SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA, portador do RG n.º 0443838320126 SESP/MA e CPF/MF n° 206.829.563-68 e pela empresa LEONARD PIERRE DE FREITAS MONTEIRO, portador do R.G. nº 111998464 IFP/RJ e do CPF/MF n° 083.575.927-08.
PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão
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