Relator remanejou R$ 26,5 bilhões em despesas

O orçamento federal de 2021 foi aprovado, nesta quinta-feira, na Comissão Mista do Orçamento. Votaram contrários ao parecer os partidos da oposição PSOL, PT e PSB, que criticaram, entre outros pontos, os recursos destinados ao Ministério da Defesa.

Ao apresentar o parecer final, o relator Márcio Bittar, senador do MDB do Acre, fez uma complementação de voto e remanejou mais de R$ 26,5 bilhões em despesas. O Ministério do Desenvolvimento Regional, com mais de R$ 10 bilhões, e o Fundo Nacional de Saúde, com mais de R$ 8 bilhões, foram os setores mais favorecidos pela alteração.

Os R$ 26 bilhões remanejados foram retirados da previsão de gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego. Segundo o relator, os gastos com seguridade social estão em queda, devido à reforma da previdência aprovada em 2019 e ao combate a fraudes na concessão dos benefícios.

O relator Márcio Bittar disse que fez o possível para atender a todas as demandas.

Já os partidos da oposição fizeram críticas ao texto, em especial em relação aos recursos destinados à saúde, educação, meio ambiente e agricultura familiar, considerados insuficientes. O deputado do PSB da Paraíba, Gervásio Maia, protestou contra o maior montante de investimentos destinado ao Ministério da Defesa.

Por outro lado, o líder do Democratas na Comissão, senador Marcos Rogério, de Rondônia, defendeu o relatório da forma que ele foi apresentado.

A chamada LOA, a Lei Orçamentária Anual de 2021, deveria ter sido votada no ano passado, mas, por falta de acordo político dentro do Congresso Nacional, acabou adiada para este ano. Esse atraso impactou na execução de programas, ações e obras da União, incluindo os repasses aos estados, Distrito Federal e municípios.