O blog Remocif, veiculou uma matéria acerca de uma denúncia que relatava a suposta fraude na modalidade licitatória com recursos voluntários do Governo Federal, e ontem, 30, na publicação do Diário Oficial consta que o certame foi adiado.

Segundo a publicação, o certame foi adiado pelo fato da retificação do Edital.

Por se tratar de recursos voluntários do Governo Federal, a denúncia possa comprometer o certame, pois, mesmo sendo prestação de serviço com recursos de convênios e emendas como; FUNASA, FUNDO A FUNDO, EMENDA PARLAMENTAR e outros que se enquadram no perfil de recursos voluntários, requer uma maior fiscalização por parte do poder legislativo e dos órgãos ministerial e se adequando a sua respectiva modalidade licitatória. 

Na matéria anterior (https://www.remocif.com.br/2021/07/ribamar-fiquene-alo-ministerio-publico.html ) relata detalhes acerca da publicação anterior por parte do Município.

Veja a publicação do diário oficial, informando o adiamento do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE – MA AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021. A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene – MA, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, APOIO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DE OBRAS NOS PORTAIS SICONV, SIMEC, SISMOB, FUNASA, SIGA., foi ADIADO para o dia 13/08/2021 às 14:00:00hrs. O motivo do adiamento é em razão de Retificação do Edital. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na AV. PRINCIPAL, S/N, CENTRO, Ribamar Fiquene, Maranhão, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 12:00 às 18:00 horas, através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www. ribamarfiquene.ma.gov.br, ou através do Portal de Acompanhamento das Contratações Públicas do TCE - SACOP. Ribamar Fiquene – MA, 28 de Julho de 2021. Rael da Cruz Silva, Pregoeiro.