É com extremo desapontamento que recebo a Nota Pública da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão-AMPEM, em favor do promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães. Compreendemos que essa atitude de alguns membros da diretoria é retrato de uma tentativa corporativista de defender o indefensável e não condiz com a opinião da Classe de Promotores de Justiça deste Estado.

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O comportamento arbitrário, autoritário, opressor e tirano do Sr. Cláudio em todas as suas atuações públicas sempre se recobriu pelo curto manto de competência que lhe confere o cargo público. Edição de recomendações, coordenação de operações, instalação de obstruções em ruas e avenidas, bem como privatização de ambientes públicos que severamente afrontam a ordem democrática e exorbitam o dever - poder.

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Inexiste decisão judicial que impeça o acesso de moradores aos seus domicílios. A ação 30424-32.2011.4.01.3700, que tramitou na Justiça Federal, foi extinta com resolução do mérito competindo ao Município de São Luís regulamentar o acesso às praias. Houve acordo firmado entre o Ministério Público Federal sobre o assunto, fato esse que não confere legitimidade de atuação ao referido membro do Ministério Público Estadual.

A bem da verdade, é uníssono o clamor social para limitar as atrocidades promovidas pelo Sr. Cláudio Guimarães e, inclusive, foram vários os promotores que me enviaram congratulações. Ao Ministério Público, não foi conferido o poder de interromper completamente o fluxo de veículos e de moradores, aliás, na qualidade de fiscalizador da lei, caber-lhe-ia garantir acesso dos serviços públicos nesses locais consoante preceituado na Portaria Municipal 003/1998-SMTT.

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Assim, lamentamos a iniciativa da associação, ao passo que sugerimos à mesma que venha a público desculpar-se com a sociedade maranhense por todas as ações arbitrárias de referido cidadão.

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Yglésio Moyses

Atualização 14:22- a @ampem_ma apagou todos os comentários, tendo em vista que a repercussão da sua nota foi catástrofica e também desativou os comentários da postagem, o que demonstra o autoritarismo da da diretoria da associação responsável pela “nota”.