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Segundo denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual por meio de uma representação, acerca de uma suposta fraude de licitação na prestação de serviço da Iluminação Pública de Imperatriz. Onde, houve recentemente uma sessão do certame e por ironia do destino! Pasmem.

O resultado da habilitação da licitação saiu hoje e estranhamente foi habilitada somente a empresa do RICARDO DEL CASTILHO que por sua vez é filho do DONO da TERRAMATA, empreiteira dona de diversos contratos na PREFEITURA DE IMPERATRIZ

A empresa TERRAMATA obteve contrato com o município de Imperatriz na gestão do Prefeito Assis Ramos por algum perído, mas, após a chegada da usina de asfalto, não foi celebrado contrato com empresas desse porte ou para tal modalidade de serviço. No entanto, o denunciante afirma ao MPMA que está havendo o direcionamento da licitação para o filho do empresário e proprietário da TERRAMATA, onde, a empresa favorecida é a RDC CONSTRUTORA. Afirma denunciante ao órgão ministerial.

Em parte da denúncia, na representação, consta detalhes da suposta falsificação de capacidade técnica que lhe habilitaria no perfil do edital.

Mais estranho ainda é que a empresa comprovou sua capacidade técnica anexando um documento de prestação de serviço em condomínio privado, ou seja, a empresa do filho do Dono da TERRAMATA não tem experiência anterior em manutenção de iluminação pública, mas está sendo habilitada de forma escandalosa pra fazer a manutenção de imperatriz

O denunciante afirma que a fraude de documento público foi realizado, e que o documento é de domínio público, basta se dirigir até a CPL e pedir vista do processo. Veja abaixo o que diz o denunciante em parte da denúncia.

o processo é público, basta ir lá e pedir vistas, vc vai ver que o atestado de capacidade técnica da RDC CONSTRUTORA é forjado, ou seja, trata de prestação de serviço em condomínio privado, não se trata de iluminação pública

Na página 31 do parecer de análise, o analista OBERDAN da SINFRA, analisa os requisitos de cada licitante. 

Na mesma página, vc pode perceber que o técnico que assinou o relatório aponta que a empresa RDC não atende ao requisito da instalação de rede de iluminação pública

Para atender esse requisito ele usa. Atestado de um condomínio privado…Sendo favorecido claramente…

No fim, o pregoeiro da licitação Francisco Sena inabilita todo mundo e deixa somente a empresa do filho do dono da TERRAMATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2021

Os atos, acima narrados, são partes da denúncia apresentada ao órgão ministerial. Discorrido pelo denunciante, mediante anexos abaixo.  

Parecer Qualificacao Tecnica - Doc. Habilitacao (1) by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd

Ata Julgamento de Habilitacao Wajhazf (3) by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd

Ata Julgamento de Habilitacao Wajhazf (2) by REMOCIF OUVIDORIA on Scribd