Crescimento de repasses do Banco do Brasil aos estados é resultado da recuperação de vários impostos que compõem o fundo e do aumento da complementação da União a partir da nova lei aprovada em 2020. O que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser rateado com os educadores.

Apenas dois estados não tiveram alta nos recursos do Fundeb. Imagem: arquivos Webnode.

Educação | Dados do Banco do Brasil sobre repasses do Fundeb feitos aos estados no último mês de outubro revelam que houve um crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. (Ver tabela mais abaixo). Alta reflete a recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos. Leia mais AQUI e AQUI. 

Sobra de recursos

Em muitas localidades há sobra de recursos. Nesses casos, dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário. Ver mais informações, ao final da matéria.

• Abono de R$ 10 mil aos professores e o que fazer com sobras do Fundeb

Reajuste do piso nacional

Crescimento das verbas é também bastante favorável ao cumprimento do piso nacional da categoria, cujo reajuste estimado para 2022 é de 31,3%.  

dados comparativos abaixo, veja mais detalhes do abono que deve ser rateado com os professores.

Fundeb - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação - outubro de 2020 X outubro de 2021

Fonte: Banco do Brasil (R$)

Acre

2020: 50.863.199,85 / 2021: 65.192.728,73 +28,17%

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Alagoas

2020: 55.573.777,21 / 2021: 76.617.328,83 +37,83%

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Amapá

2020: 47.675.634,76 / 2021: 60.581.960,83 +43,2%

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Amazonas

2020: 167.047.329,92 / 2021: 203.105.838,24 +21,58%

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Bahia

2020: 263.727.937,22 / 2021: 375.456.830,70 +42,36%

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Ceará

2020: 131.680.059,59 / 2021: 202.288.498,71 +53,57%

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Distrito Federal

2020: 205.031.264,06 / 2021: 183.249.756,50 -10,63%

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Espírito Santo

2020: 105.106.983,32 / 2021: 130.956.973,15 +24,59%

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Goiás

2020: 345.655.099,88 / 2021: 276.779.165,13 -19,92% 

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Maranhão

2020: 113.286.107,71 / 2021: 147.535.127,87 +30,23%

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Mato Grosso

2020: 178.618.882,44 / 2021: 278.426.915,89 +55,87%

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Mato Grosso do Sul

2020: 108.564.699,37 / 2021: 121.613.350,78 +12,01%

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Minas Gerais

2020: 700.357.633,50 / 2021: 928.108.033,68 +32,51%

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Pará

2020: 216.557.796,93 / 2021: 261.233.039,34 +20,62%

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Paraíba

2020: 78.202.448,51 / 2021: 110.961.142,00 +41,88%

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Pernambuco

2020: 179.685.350,12 / 2021: 246.489.509,01 +37,17%

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Paraná

2020: 391.160.874,96 / 2021: 485.674.412,04 +24,16%

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Piauí

2020: 69.207.012,85 / 2021: 93.126.331,65 +34,56%

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Rondônia

2020: 75.963.637,11 / 2021: 94.417.144,75 +24,29%

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Roraima

2020: 34.346.136,86 / 2021: 47.026.406,85 +36,91%

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Rio Grande do Norte

2020: 74.785.220,99 / 2021: 89.425.361,34 +19,57%

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Rio Grande do Sul

2020: 394.703.139,28 / 2021: 449.554.939,37 +13,89%

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Rio de Janeiro

2020: 249.607.601,00 / 2021: 375.922.464,75 +50,60%

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Santa Catarina

2020: 240.825.483,54 / 2021: 286.788.505,98 +19,08%

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São Paulo

2020: 1.447.351.401,15 / 2021: 1.747.260.692,19 +20,72%

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Sergipe

2020: 54.621.932,47 / 2021: 67.157.044,90 +22,94%

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Tocantins

2020: 70.824.110,86 / 2021: 122.326.830,77 +72,71%  

Continua, após o anúncio.

Abono aos professores

Quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcança o mínimo exigido de 70%, o que deve ser feito com as sobras de recursos? É comum estados e municípios adotar a política de pagar um abono aos educadores, uma espécie de 14º salário.

Orientação do novo Fundeb, no entanto, não aconselha esse tipo de prática, sob alegações descabidas, em nossa opinião.

R$ 10 mil

Antônio Coimbra de Almeida (Cuíca) — prefeito de São José do Calçado (ES) — não seguiu essa nova orientação. Na sexta-feira (12) depositou, em forma de abono, R$ 10 mil na conta de cada um dos 116 docentes do seu município. E anunciou em vídeo que até o final do ano deposita mais. Informação é do site AQUI NOTÍCIAS, do Espírito Santo. Continua, após o anúncio.

Correto

Para o Dever de Classe, o prefeito Cuíca está absolutamente correto em sua medida. Se houve sobra de recursos destinados a pagar professores, o mais sensato é fazer o que ele fez: dividir o dinheiro entre os docentes, até porque essa é uma prática que tem dado certo em todas as localidades onde vem (ou vinha) sendo adotada.

Para maiores esclarecimentos sobre tal questão, procure informações no sindicato de sua categoria.

Fonte: Dever de classe