CARLOS DANTAS: SENADOR LA ROCQUE - Prefeito Bartolomeu colocou dentadura na cidade inteira! Fraude?

SENADOR LA ROCQUE - Prefeito Bartolomeu colocou dentadura na cidade inteira! Fraude?

sábado, janeiro 08, 2022 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto: Divulgação

No ano de 2021 de tudo um pouco aconteceu no município de Senador La Rocque, inclusive; supostas fraudes envolvendo a primeira dama. Conforme denúncias apresentadas ao blog, o prefeito Bartolomeu celebrou contrato com uma empresa que supostamente não está habilitada para realizar tal atividade, conforme CNAE do cartão do CNPJ da respectiva empresa.

Conforme o contrato 129-2021 a empresa C F BEZERRA VERAS SERVIÇOS assinou contrato no valor de R$ 86.927,40 e recebeu o montante de R$ 65.540,50 para o fornecimento de dentaduras por meio do fundo municipal de saúde, na qual, é beneficiado por um programa do Governo Federal. Mas, conforme documentações e dados da empresa a mesma não está habilitada para fornecer⁄realizar esse tipo de serviço, conforme CNAE do cartão do CNPJ da respectiva empresa ( Abaixo ).

Na atual gestão, espera-se de tudo, afinal, compromisso a gestão não tem, tão pouco responsabilidade em seus contratos. Exemplo disto é às diversas ações do Ministério Público em desfavor da atual gestão. Alô Ministério Público Federal e Polícia Federal, mais um suposta dano ao erário. 3250-7/06 - Serviços de prótese dentária - Esse é o CNAE para confecção de prótese dentária, conforme contrato. Perguntar não ofende! O contrato foi para fornecer nota fiscal e lavar dinheiro ou foi realmente realizado o contrato.

DADOS DE UM DOS EMPENHOS:

Dados do empenho de número 01070002

Empenho feito em 01/07/2021
Tipo: Global
Credor: C F BEZERRA VE RAS SERVICOS
A modalidade da licitação é 'Pregão'
Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa de governo: 0041 - Programa de Atenção Básica de Saúde
Projeto / Atividade: 2.075 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
Fonte de recurso: Transferência SUS Bloco de manutenção
Histórico: CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, COM O OBJETO
DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL E PARCIAL CONVENCIONAL
ODONTOLOGICA (SUPERIOR E INFERIOR), PARA ATENDER AS ]
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA, CONFORME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.047/2021,
PREGAÃO ELETRONICO N°.015/2021 E CONTRATO N°.129/2021.

Logo abaixo, consta atividades desenvolvidas pela empresa conforme o cartão do CNPJ.

8660-7/00

Esta atividade compreende:

- as atividades dos complexos reguladores das ações do Sistema Único de Saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade
- as atividades de assessoria e consultoria na área de saúde

Lista de Atividades:

ADMINISTRAÇÃO DE HOSPITAIS; SERVIÇOS DE
CENTRAIS DE REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
FUNDAÇÕES DE APOIO A PESQUISAS LIGADAS A UNIVERSIDADES NA ÁREA DE SAÚDE

8630-5/04

Esta atividade compreende:

- as atividades de consultas e tratamento odontológico, de qualquer tipo, prestadas a pacientes em clínicas e consultórios odontológicos, em hospitais, em clínicas de empresas, bem como, no domicílio do paciente

Lista de Atividades:

AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO
CLÍNICA ODONTOLÓGICA; PÚBLICA OU PARTICULAR
CONSULTÓRIO DENTÁRIO
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO
UNIDADES MÓVEIS TERRESTRES PARA CONSULTA ODONTOLÓGICA