O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha, comemorou a aprovação, em dois turnos, da PEC 22/11, que fixa piso salarial nacional de dois salários-mínimos (R$ 2.424,00) a ser bancado pela União. 

“Esta PEC reconhece a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o Sistema Único de Saúde, principalmente para a atenção primária. É uma PEC que garante o piso salarial da categoria, no valor de dois salários-mínimos, além de criar uma data em que todo ano será feito o reajuste do piso salarial desses profissionais, que são de suma importância para a saúde preventiva dos brasileiros”, argumentou Hildo Rocha.

O orçamento de 2022 prevê um acréscimo de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passará de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.

A PEC determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Comemoração e agradecimentos

Após a votação, o deputado Hildo Rocha, e outros parlamentares, participaram de um ato de agradecimentos e de comemoração pela aprovação da PEC.

“Essa foi uma grande luta e uma vitória marcante. Parecia impossível, houve resistências, mas graças a Deus e graças ao esforço, graças ao persistente e eficiente trabalho liderado por Ilda Angélica, com o apoio de inúmeros deputados e deputadas, nós conseguimos uma vitória consagradora que contou com o voto favorável de 450 parlamentares. Essa vitória é de vocês, meus queridos amigos e amigas agentes de saúde e agentes de combate às endemias. Parabenizo a todos vocês e, em especial, essa guerreira, essa lutadora persistente que é a minha amiga Ilda. Também registro a luta dos integrantes das lideranças do Maranhão que também lutaram junto conosco entre as quais cito a Marleide, outra mulher aguerrida que exerceu papel relevante nessa conquista”, enfatizou Hildo Rocha.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, fez um pronunciamento cheio de emoções momento em que ela relatou as dificuldades que ocorreram e os apoios recebidos dos deputados e deputadas. 

Ela aproveitou o momento para destacar o trabalho eficiente do deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

“Essa vitória foi conquistada a duras penas, vocês sabem do nosso sacrifício da nossa luta. É impossível não se emocionar nessa hora. Agradeço a Deus, por nos manter unidos enfrentando todas as dificuldades. Foi uma grande vitória e nós não podemos deixar de agradecer aos deputados e deputadas que abraçaram a nossa causa, que fizeram e diferença e certamente irão continuar fazendo a diferença no parlamento brasileiro. Agradeço o presidente da nossa Frente Parlamentar, deputado Hildo Rocha, que se dedicou integralmente para que nossa PEC fosse aprovada. A nossa eterna gratidão aos deputados que nos ajudaram”, proclamou Hilda Angélica.