O Projeto de Lei 1736/2022, do deputado Hildo Rocha, que está em tramitação na Câmara, estabelece a adoção de ações públicas e privadas para prevenir e reduzir o desperdício de alimentos. A proposta também aponta meios para fortalecer o combate à fome. 

Segundo dados divulgados em junho de 2022, extraídos do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, cerca de 33,1 milhões de brasileiros não realizam todas as refeições necessárias diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Hildo Rocha argumenta que o combate ao desperdício de alimentos poderia contribuir para a melhoria desse quadro.

“Pesquisa divulgada recentemente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura apresentou uma informação alarmante: aproximadamente um terço dos alimentos produzidos no mundo são desperdiçados. Estima-se que, apenas na América Latina e no Caribe, aproximadamente 220 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçados a cada ano. No Brasil, estima-se que o desperdício médio anual seja de 41 quilos de alimentos por pessoa. Por esse motivo, inspirado em uma lei aprovada na XXXVI Assembleia ordinária do Parlatino, colegiado do qual faço parte, apresentei essa proposta legislativa, que poderá contribuir muito para reduzir o desperdício de alimentos no nosso País”, explicou Hildo Rocha.