CAMPESTRE – Pregoeiro é alvo de mais um escândalo de suposta fraude em licitações! Entenda a denúncia de um vereador.
Vereadores em Governador Edison Lobão - Foto na suposta empresa Laranja, afirmou vereador em áudio. |
A cidade de Campestre é alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades no tocante ao erário, diante o descaso apontado por vereadores de oposição, onde, realizaram diversas diligências e denúncias nos Ministérios Público Estadual e Federal, entre elas, está uma denúncia que aponta suposta fraude licitatória, com "aval do pregoeiro" ( afirmou vereador ) que já foi alvo, neste ano de uma operação da justiça.
A denúncia contém
105 laudas com registros fotográficos, ordens de serviço,
relatórios e algumas provas colhidas por vereadores, segundo
informações, o pregoeiro realizou uma licitação na modalidade
pregão presencial, descumprindo leis vigentes e decreto que obriga a
serem realizadas a modalidades de pregão Eletrônico. Sendo assim,
diversas inconsistências foram apontadas no relatório que os
vereadores apresentaram, na qual o blog teve acesso.
O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.
Vereadores não
quiseram passar muitos detalhes, mas, informações dão conta que
eles estão com documentos comprobatórios de supostos contratos
fraudulentos, afirmou vereador em áudio e vídeo na entrevista ao
blog.
Entenda o que diz a lei do pregão Eletrônico ! Será esse o motivo da não realização do pregão?
Fonte: TCU |
Até o meio da semana que vem, vereadores informaram apresentar uma lista extensa de empresas e documentações comprometedores.
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