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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade iniciar uma revisão disciplinar e, por maioria, afastar temporariamente o juiz Joaquim da Silva Filho, que trabalha na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA).

A decisão foi tomada durante a 9ª Sessão Ordinária do CNJ, que ocorreu na terça-feira (6), e foi relatada pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão.

A revisão disciplinar foi solicitada devido a alegações de que o juiz Joaquim da Silva Filho demorou excessivamente para analisar pedidos de liminar. O corregedor destacou que, mesmo depois de uma avaliação especial em julho de 2018, a Vara da Fazenda Pública continuou desorganizada, sem que o juiz tomasse medidas para resolver o problema.

Durante a sessão, o ministro Salomão enfatizou que 364 pedidos de liminar relacionados a questões de saúde foram analisados com muita lentidão, mostrando a falta de rapidez na resolução dos casos.

Após a avaliação especial, o Tribunal de Justiça do Maranhão designou outro juiz para trabalhar na unidade, a fim de lidar com os muitos processos acumulados e a demora na análise.

Algumas liminares tiveram que esperar mais de três anos para serem analisadas.