Prefeitura de Porto Franco fecha contrato de quase R$3 milhões com empresa investigada pelo Ministério Público
A
gestão do prefeito Deoclides Macedo (PDT), finalizou o ano de 2023,
fechando um contrato milionário com uma empresa velha conhecida do
Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por suposta
licitatória fraude.
O
contrato entre a empresa Sambaíba
Construções LTDA e
a Prefeitura de Porto Franco, no valor de R$
2,8 milhões tem
como objetivo “obras
de ampliação e readequação das unidades escolares”,
assinado em 06 de novembro de 2023, pela secretária de Educação,
Nalva
Veras da Silva Morais
e pelo sócio da empresa, Marcelo
Pereira Bandeira.
A
empresa Sambaíba é alvo de diversas ações no MP, em uma delas,
uma Ação
Civil de Improbidade Administrativa,
foi pedido a indisponibilidade dos bens do sócio e proprietário da
empresa, do ex-prefeito de Porto Franco, Aderson
Marinho Filho
conhecido como Adersinho,
ex-procurador do Município de Porto Franco, Francisco Bandeira
Coutinho, e Jailma Cirqueira de Souza, ex-presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Porto Franco entre
outros.
De
acordo com a promotoria local, a empresa Sambaíba
realizou na época um contrato fraudulento com a gestão de
Adersinho, para construção de uma praça no ano de 2014.
E
agora, oito anos depois, a mesma empresa ganha um contrato de quase
R$
3 milhões
para reforma de escolas na gestão atual. Algo que chama atenção, é
que a maioria dos alvos da Ação de Improbidade Administrativa que
tiveram na Justiça, pedido da indisponibilidade dos bens por dano
aos cofres públicos, possui cargos na gestão do atual prefeito,
Deoclides Macedo, “levantando fortes indícios de direcionamento e
possível fraude em mais um processo licitatório.” afirma
denuncia junto ao MPMA.
De
acordo com dados da Receita Federal, a empresa Sambaíba tem como
sede o município de Porto Franco, na Av. Valetim Aguiar, N° 42, no
bairro Entroncamento. Esses
e outros desfechos, serão apresentados do MPMA que em breve venha se
manifestar. A suspeição de possível malversação do erário, é
algo questionável e aceitável perante a justiça, diante isso,
moradores e até vereadores denunciaram o contrato acima questionado.
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