Suposto superfaturamento é alvo do MPMA na gestão do Prefeito Vilson ( Objeto "3x vezes o valor de mercado" de R$ 500 para R$ 2.054,92 ).
Segundo denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado do Maranhão, a empresa DIEGO F VARÃO CHAVES, sob o CNPJ: 15.383.529/0001-09, localizada na cidade de São Domingos do Maranhão, é alvo de uma denúncia que apresenta/narra uma suposta irregularidade em um processo licitatório no município de JOÃO LISBOA, sob a gestão do PREFEITO VILSON.
A denúncia ganhou notoriedade após a veiculação da planilha de valores apresentada pela empresa em questão, no qual, consta no processo licitatório algumas informações divergentes da realidade apresentada no memorial descritivo e segundo o denunciante, na lei orçamentária para o ano de 2024, não prevê despesas para tal objeto apresentado na licitação.
Diante denúncia, o blog buscou ouvir o representante da empresa e não obtivemos retorno por parte do contato disponibilizado no cartão do CNPJ, mas fica aberto o espaço para qualquer manifestação por parte dos representantes da empresa e da Prefeitura.
No edital descreve o objeto e dotação orçamentária do respectivo certame, diante as informações apresentadas ( aqui ) foram analisadas juntamente com a planilha do termo de referência. Que conforme denunciado, segue o parâmetro de um suposto superfaturamento, onde os módulos solares que atualmente no mercado, custam para o consumidor final R$ 500.00 ( o mais caro ) na planilha de cotação está no valor de R$ 2.054,92. O blog buscou ouvir algumas empresas na cidade de Imperatriz e de fato não encontrou nenhuma delas ofertando módulos solares na potência de 555kwp no valor de pouco mais de DOIS MIL REAIS, pelo contrário, foi constatado até mais barato que R$500,00.
Cartão do CNPJ da empresa |
Link de acesso da licitação acima:
https://www.joaolisboa.ma.gov.br/licitacao/776
Fonte : Portal da Transparência da Prefeitura de João Lisboa |
Confira o documento acima : https://www.joaolisboa.ma.gov.br/upload/licitacao_arquivos/53122.pdf
Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de João Lisboa |
Confira o documento acima:
https://www.joaolisboa.ma.gov.br/portal2021/projeto/public/upload/orcamentos/25351.pdf
Segue o link de acesso ao arquivo acima : https://www.joaolisboa.ma.gov.br/upload/licitacao_arquivos/67341.pdf
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