Energia Renováveis no Governo Lula nunca foi prioridade, o que eles querem é empurrar impostos no bolso do consumidor.
sexta-feira, novembro 15, 2024
| Publicado por:
Carlos Dantas
O
governo federal decidiu elevar pela terceira vez, em menos de um ano,
o Imposto de Importação sobre painéis solares. Após serem isentos
na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os tributos subiram
gradativamente sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, passando
de 6% para 9,6% e, agora, para 25%. A nova alíquota foi oficializada
no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13).
A
medida foi duramente criticada por representantes do setor de energia
solar. Especialistas consideram o aumento como um ‘retrocesso’
nas políticas de transição energética do país. Isso porque,
segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(Absolar), o Brasil depende fortemente da importação desses
equipamentos, já que a produção nacional é insuficiente para
suprir a demanda.
Ronaldo
Koluszuk, presidente do conselho de administração da Absolar, alega
que a indústria local é responsável por apenas cerca de 5% do
mercado nacional, com uma capacidade anual de produção de 1
gigawatt (GW). Em contraste, o volume de importações do Brasil em
2023 superou 17 GW.
O
aumento na tarifa, de acordo com Koluszuk, vai afetar indiretamente o
consumidor final, principalmente pequenas e médias empresas do setor
de energia solar, que já enfrentam margens apertadas. Ele diz que o
aumento pode desestimular novos investimentos, especialmente na
produção de hidrogênio verde, uma área que depende fortemente de
energia solar. “A decisão é um contrassenso com o discurso do
governo de promover empregos verdes e a sustentabilidade”,
enfatizou.
Outros
críticos veem que a medida pode prejudicar o avanço de projetos
sustentáveis, afastar investidores e comprometer o desenvolvimento
de novas tecnologias, como o hidrogênio verde. Conforme o
conselheiro da Absolar, “o aumento do imposto vai gerar desemprego
e não empregos, como o governo afirma”. A falta de previsibilidade
em políticas fiscais é um dos fatores que, segundo o setor,
desestimula a instalação de fábricas de painéis solares no
Brasil, uma vez que as usinas solares demandam investimentos de longo
prazo.
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