CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS APROVA PROJETO DE LEI EM DEFESA DE PESSOAS COM PROBLEMAS AUDITIVOS E AUTISMO
Sessão realizada : 16/05/2024
Na última quinta-feira, durante a sessão realizada na Câmara Municipal de Davinópolis, um importante passo foi dado em direção à proteção e defesa das pessoas com problemas auditivos. O projeto de lei 002/2024, de autoria do vereador presidente Juliano Abreu, foi apresentado e apreciado pelos demais pares, culminando em uma aprovação unânime.
O projeto tem como foco principal regular o manuseio de fogos de artifício de estampido, popularmente conhecidos como “fogos barulhentos”. Em sua justificativa, o vereador Juliano destacou que o objetivo não é cercear as festividades do município, mas sim controlar os níveis de ruído produzidos por esses artefatos.
Com a aprovação deste projeto de lei, Davinópolis se destaca como uma cidade preocupada com a inclusão e o bem-estar de todos os seus cidadãos, especialmente daqueles que enfrentam desafios relacionados à audição. A medida demonstra um importante avanço na legislação municipal, promovendo um ambiente mais inclusivo e acessível para todos os seus habitantes.
Além disso, a iniciativa da Câmara Municipal de Davinópolis reflete uma conscientização crescente sobre a importância de considerar as necessidades específicas das pessoas com deficiência auditiva em diversas esferas da sociedade.
Agora, o projeto de lei aguarda sanção do Executivo Municipal para que entre em vigor e comece a produzir seus efeitos, proporcionando uma cidade mais inclusiva e acolhedora para todos os seus habitantes.
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