CARLOS DANTAS: 05/28/24

Com muito serviço prestado, Josivaldo JP tem mudado a vida dos imperatrizenses

terça-feira, maio 28, 2024 | Publicado por: Carlos Dantas

Com o slogan “Aqui tem Trabalho”, o deputado Federal Josivaldo JP (PSD) tem transformado verdadeiramente a vida da população de Imperatriz. Nesta segunda-feira (27) a melhoria acontece no bairro Ouro Verde, com o início de mais uma obra de pavimentação. Outras ações foram realizadas em benefício direto a centenas de pessoas nos últimos dias.

O novo bloqueteamento está sendo realizado na rua Guilherme Cortez, por meio de emenda do deputado. A execução está a cargo do Governo do Estado do Maranhão, via AGEMSUL.

Josivaldo JP destaca que a pavimentação é uma mudança de vida para os moradores. “Logo, logo todos poderão andar com dignidade pelo bairro, ir para a igreja, fazer suas compras e ter mais conforto e segurança no dia a dia”, disse o parlamentar.

Demais trabalhos

Nos últimos 9 dias, vários serviços foram realizados por Josivaldo JP na capital da Região Tocantina. Entre eles, pavimentações na rua Santo Antônio, no povoado Olho D’Água dos Martins, e na rua Santa Catarina, no bairro Maranhão Novo; 200 cirurgias de Catarata e Pterígio no programa Maranhão Zero Catarata; 350 exames de vista e destinação de óculos de grau no bairro Bacuri, no programa Um Novo Olhar; e mais de 250 consultas e exames para a realização de cirurgias de ortopedia. O deputado também participou do “Encontro Mães Raras”, evento em homenagem as mães de crianças com doenças raras.

O morador Carlos Cesar ressaltou a dedicação e o trabalho de Josivaldo JP. “O JP que chegou para resolver, pessoal! É a esperança para nós! A esperança para Imperatriz”, disse.

Hildo Rocha defendeu e ajudou aprovar lei que pune invasores de propriedades privadas

terça-feira, maio 28, 2024 | Publicado por: Carlos Dantas

O deputado federal Hildo Rocha defendeu e ajudou aprovar a lei que pune invasores de propriedades privadas. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O texto define invasão como ilícito permanente. Assim, ocupações atuais poderão ser sujeitas às restrições previstas na proposta. A matéria será enviada ao Senado.

“O direito à propriedade privada está na nossa Constituição, em seu art. 5º. O direito à propriedade é uma garantia da nossa República à família, ao indivíduo, ao cidadão, qualquer que seja sua situação econômica, seja ele pobre, rico, branco, negro. Todos têm direito à propriedade privada”, argumentou o parlamentar.

Segurança jurídica

Hildo Rocha destacou que a proposta legislativa inibe a invasão quando cria punição para quem invade terra privada, área privada, tenha o tamanho que tiver, seja terra pequena, seja terra grande, seja terra média. A constituição consagra o direito à propriedade.

“Não se fala neste projeto de lei em reforma agrária. É muito simples o substitutivo do Relator Ricardo Salles, a quem quero cumprimentar pela relatoria. Em linha nenhuma se fala em reforma agrária. O projeto apenas tenta inibir invasões de terras ato que traz prejuízos ao proprietário e à nossa economia e cria uma insegurança jurídica enorme. Quem é que vai investir em nosso País se não for punida a invasão de terra?”, questionou.

Respeito à Constituição

Hildo Rocha, lembrou que defender a Constituição Federal é uma obrigação com a qual ele se comprometeu ao fazer juramento, no dia da sua posse como deputado federal.

“O projeto está correto. Eu sou a favor do direito à propriedade. Aliás, eu sou a favor de tudo que está na nossa Constituição Federal, que eu jurei respeitar quando assumi o mandato de Deputado Federal. Portanto, estou apenas cumprindo o juramento que fiz, e aprovar este projeto de lei é respeitar a Constituição Federal”, enfatizou Hildo Rocha.

Punições

Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório fica proibido de:

• participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar;

• contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; e

• receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais;

• ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida;

• inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicas;

• ser nomeado em cargos públicos comissionados; e

• receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

No caso de ser beneficiário de programa de transferência direta de renda, como o Bolsa Família, a proibição de participar durará enquanto o indivíduo permanecer em propriedade alheia.

Caso o condenado já receba auxílios, benefícios e programas sociais do governo, tenha contratos com o poder público federal, cargo público efetivo ou comissionado, ele deverá ser desvinculado compulsoriamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Quanto a Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz torrou com folha de pagamento!

terça-feira, maio 28, 2024 | Publicado por: Carlos Dantas

Segundo informações do SICONFI, Tesouro Nacional, a casa de leis de Imperatriz pagou uma bagatela de pouco mais de 20 milhões. Veja abaixo o que diz o documento oficial.

O blog buscou ouvir alguns presidentes de Câmaras da Região Tocantina para falarmos acerca de folha de pagamento, em breve o blog trará maiores informações acerca de algumas denúncias de supostos funcionários fantasmas, a denúncia chegou por meio do Whatssap que até o presente momento estamos averiguando.

Veja o relatório do SICONFI