O Ministério da Previdência Social divulgou o resultado da 8ª edição do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) 2024, avaliação que mede a qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em todo o Brasil, com base nos dados do exercício de 2023.

O ISP-RPPS tem como objetivo analisar a eficiência administrativa e financeira dos RPPS, classificando-os em três categorias: A, B e C. A nota atribuída reflete o nível de conformidade com critérios técnicos e de governança, estabelecidos para garantir a sustentabilidade e transparência no uso de recursos previdenciários.

Nesta edição, pelo segundo ano consecutivo, um instituto do Maranhão obteve nota “B”, a mais alta registrada no estado, destacando-se como referência na gestão previdenciária regional. O resultado reforça o compromisso da equipe de gestão em buscar a excelência na administração dos recursos e benefícios previdenciários.

Compromisso com a Eficiência

O desempenho é fruto de uma atuação focada em aprimorar a eficiência administrativa e a saúde financeira do regime previdenciário, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Previdência.

De acordo com a equipe gestora, o objetivo é manter o compromisso com a melhoria contínua, visando não apenas a sustentabilidade do sistema, mas também a qualidade do atendimento aos beneficiários. "Este resultado demonstra o empenho de toda a equipe e nos motiva a buscar ainda mais avanços na gestão previdenciária", destacou o órgão responsável.

Sobre o ISP-RPPS

O Índice de Situação Previdenciária é uma ferramenta essencial para monitorar a situação dos RPPS no Brasil. Ele serve como parâmetro para estimular boas práticas de gestão, incentivando estados e municípios a adotarem medidas que assegurem a longevidade e o equilíbrio financeiro de seus regimes próprios.

Com a manutenção da nota máxima no Maranhão, o instituto reforça sua posição de destaque e consolida sua relevância na gestão previdenciária estadual.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou nesta segunda-feira, 16, que a servidora Mariana Lucena Santos foi exonerada do cargo que ocupava no órgão.

Ela apareceu na reportagem do Fantástico sobre uma suposta máfia para concessão irregular de táxis no estado.

O MP diz, ainda, que “continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente”.

Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao “Fantástico”, ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.

“Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista”, afirma.

Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.

Blog do Gilberto Léda

Abertura de empresas no MA sinaliza recorde e o setor de serviços é destaque com crescimento de 9,7%

O governador Carlos Brandão divulgou, neste sábado (14), os avanços na formalização de empresas no Maranhão. Segundo dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), de janeiro a novembro de 2024, o número de empresas abertas no estado cresceu 4,8%. O destaque foi o setor de serviços, que apresentou um crescimento de 9,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O número de empresas do setor de serviços cresceu 9,7%, colocando o Maranhão na mesma tendência de alta nacional do setor. Além disso, o estado já registrou 4,8% mais empresas abertas neste ano, um indicativo de que brevemente vamos bater um novo recorde anual. Santa Inês foi o município com maior taxa proporcional de abertura de empresas. Vamos em frente!”, celebrou Brandão em suas redes sociais.

Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números refletem as ações assertivas consolidadas pelo governo do Estado. “Iniciativas de apoio aos pequenos negócios como o Juros Zero e de desburocratização como o Maranhão Digital são exemplos concretos desse compromisso com os empreendedores”, reforçou o presidente da Jucema.

Outros setores também apresentaram crescimento no número de formalizações. A agropecuária avançou 7,2%, seguida pela indústria (6,7%) e pela construção civil (5,3%). E as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) seguem dominando o mercado, representando 90% dos 442 mil negócios ativos no estado. Somente este ano, 49 mil MPEs foram abertas no estado.

Entre as atividades com mais registros em 2024, destacam-se o comércio varejista de vestuário, promoção de vendas e serviços de restaurantes. Cidades como Balsas, Açailândia e São Luís também se sobressaíram no volume de novas formalizações.