A deputada Edna Silva (PRD) agradeceu, na sessão desta quinta-feira (27), o governador Carlos Brandão (PSB) pelo envio de uma equipe técnica para vistoriar área atingida pelas voçorocas, que tem se ampliado e ameaça mais famílias nos municípios de Brejo de Areia, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Itinga e, principalmente, Buriticupu.

Segundo a parlamentar, a equipe técnica enviada vai fazer um levantamento das demandas para o enfrentamento do fenômeno das voçorocas, que vem afligindo e causando prejuízos a dezenas de famílias.

Edna Silva acrescentou que a questão será tratada em reunião ministerial, a ser realizada no dia 12 de março, em Brasília.

“Várias famílias são afetadas de forma direta e indireta pelo fenômeno das voçorocas, que geram prejuízos e perdas momentâneas ou perdas irreparáveis, sonhos e conquistas de uma vida e, por que não dizer, a vida”, frisou.

Parceria

Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para enfrentar a problemática das voçorocas.

“Nós só estamos precisando de parcerias. Que nós possamos ter parceria do Estado, do Governo Federal e do Município, porque só o Município sozinho, e nem o Estado só também vai conseguir. Precisamos, portanto, de uma ação conjunta para encontrarmos uma solução para o problema das voçorocas. E é somando forças que nós vamos conseguir combater tudo isso”, defendeu.

O Policial Militar, Thiago Santos Nazaré veio a público se retratar por meio de um vídeo e uma carta aberta a população Davinopolitana, após áudios veiculados nas redes sociais, no qual, atingiu a honra do Vereador Eltin do Povo, que além de vereador é Policial Penal.

Eltin é um parlamentar atuante e sempre presente em ações em prol do município, ao certo, não se sabe a motivação ou o que levou o Policial Militar do Estado do Maranhão em disparar áudios em desfavor do parlamentar.

Na manhã do dia 27 de Fevereiro, o policial gravou um vídeo ao lado do parlamentar e assinou uma carta de retratação, onde reconheceu o excesso de forma inadequada e se desculpou pela sua fala; 

“Assinarei o termo de conduta onde me comprometo a de forma alguma manchar, denegrir ou importunar a imagem e a vida pessoal do vereador e de seus familiares". Afirmou Thiago Nazaré em sua carta de retratação.

A polêmica sobre o reajuste dos salários dos profissionais da educação de Campestre do Maranhão continua, colocando em risco um direito essencial dos servidores do magistério e do quadro de apoio e administrativo. Enquanto praticamente todos os municípios do país já aprovaram os reajustes anuais em suas respectivas câmaras municipais, em Campestre, a situação se complica devido a uma tentativa de emenda inconstitucional a um projeto de lei de iniciativa exclusiva do Executivo.

A proposta, que conta com o apoio do presidente do sindicato dos professores, foi amplamente debatida em reuniões das comissões da Câmara. No entanto, os pareceres técnicos indicaram claramente a inconstitucionalidade da emenda e os limites de gastos que o município deve obedecer. Mesmo diante desses alertas, os vereadores Sérgio Brito, Rebeca do Grilo e Raimundinha da saúde deram parecer favorável à emenda, ignorando os riscos legais e administrativos que essa medida pode trazer.

Se a emenda for aprovada pelos demais vereadores, o projeto poderá ser questionado judicialmente e, consequentemente, sofrer um atraso significativo. Isso significa que, ao invés de garantir o reajuste imediato aos servidores, a Câmara pode estar contribuindo para uma longa batalha judicial, adiando ainda mais o pagamento dos novos valores.

Diante desse cenário, a preocupação da categoria só aumenta. Os servidores da educação de Campestre do Maranhão merecem respeito e valorização, e não podem ser prejudicados por decisões políticas equivocadas. O que deveria ser uma garantia se transformou em incerteza, enquanto os professores e demais profissionais aguardam, mais uma vez, que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.

A pergunta que a população não quer calar! Pra onde foram tanta grana do ano de 2024, em breve divulgaremos notas fiscais e detalhes acerca da destinação dos recursos públicos.

VENDA IRREGULAR | Uma operação realizada pelo Procon Goiás, em parceria com o Inmetro e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu mais de 5,3 mil placas solares em uma empresa distribuidora de Aparecida de Goiânia. A ação aconteceu na segunda-feira (24/2). As placas fotovoltaicas estavam com o registro suspenso por apresentar falhas.

Biorefinaria de etanol de grãos deve iniciar a comercialização de seus produtos em 30 dias, na unidade de Balsas (MA)

A vida de fazendeiro parece estar mais prospera que a vida de Deputado, que por sinal, será só esse resto de mandato. Sabendo disso o parlamentar juntou suas muambas e comprou mais uma fazenda.

Eis a pergunta! Será que foi emenda Pix? Esse parlamentar vai ter uma conversa séria com Donald em breve, irão dominar o Toca texas! É muita maneta lavada para um bolso só...

A cidade de Buriticupu, no Maranhão, está enfrentando uma crise que ameaça a vida e a segurança de seus cidadãos. O município sofre com um fenômeno natural devastador: as erosões e voçorocas, que aumentam a cada ano e causam danos irreparáveis à infraestrutura e ao meio ambiente local. No entanto, apesar dos esforços incansáveis do Prefeito João Carlos, tanto o Governo Federal quanto o Estadual têm se mostrado inertes diante da situação.

Durante o seu primeiro mandato, o Prefeito João Carlos buscou apoio nas esferas mais altas, tanto em Brasília quanto no Estado, tentando encontrar soluções para os estragos causados pelas chuvas torrenciais e o avanço das voçorocas. Porém, a resposta foi, na maioria das vezes, a negligência. O prefeito, em diversas ocasiões, se dirigiu até a capital federal, onde se reuniu com representantes da Defesa Civil e fez apelos para que ações emergenciais fossem tomadas. A resposta foi assustadora e insensível: “Já morreu alguém? Alguém foi soterrado?”. A falta de compreensão e empatia por parte dos responsáveis pela ajuda federal e estadual deixou o gestor perplexo e ainda mais determinado a buscar soluções para o problema.

Sem a ajuda dos governos superiores, João Carlos não se deu por vencido. Trabalhou com recursos próprios do município para tentar conter a força da erosão, mas as limitações travou. O município chegou a um ponto, onde a necessidade de apoio federal e estadual se torna mais urgente do que nunca.

As voçorocas aumentam a cada chuva, tornando as vias intransitáveis e colocando em risco a vida dos moradores. Além disso, os danos à agricultura e à economia local são cada vez mais severos. As famílias que moram nas proximidades dessas áreas de risco vivem com o medo constante de perderem suas casas, suas terras e, o pior, suas vidas.

O Prefeito João Carlos, apesar de todas as dificuldades, não desiste de lutar por sua cidade. Ele continua buscando recursos e parcerias, porém, sem a resposta dos entes federativos, a situação de Buriticupu se torna cada vez mais insustentável.

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A empresa VM Construções e Serviços LTDA foi contratada para fazer manutenção dos poços no município de Raposa, mas entre suas finalidades na Receita Federal, consta também atuação no ramo de “acabamentos gráficos” e “construção de embarcações”.

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, contratou no último dia 16 de janeiro, a empresa VM Construções e Serviços LTDA para atuar no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo valor de R$ R$ 969.999,52 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

De acordo com o Extrato de Contrato nº 001/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município do dia 16/01/2025, o objetivo é execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos.

Ocorre que desde que o SAAE foi criado, há 30 anos, esse tipo de serviço sempre foi realizado pelos próprios funcionários do órgão municipal.

Ainda conforme o contrato, o período da prestação de serviço é de janeiro a dezembro de 2025, portanto, 12 meses.

Chama atenção que o SAAE raposense tem como Diretor Geral um cunhado do prefeito, o senhor Mário do Nascimento da Costa; e o Tesoureiro do órgão é um sobrinho do prefeito, o jovem Carlos Eduardo Barros de Albuquerque.

– Atividades econômicas discrepantes

O Blog do Domingos Costa foi em busca de conhecer a empresa que ganhou o contrato com finalidade nunca antes visto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Esta semana, o editor da página visitou por duas ocasiões o endereço informado na Receita Federal, onde deveria funcionar a empresa: na sala 312, do Edifício Office Tower no bairro do Renascença em São Luís.

Em nenhum das ocasiões a campainha foi atendida por qualquer funcionário, na porta da sala apenas uma placa com o nome da empresa (conforme a foto acima), ninguém no local.

Outro agravante na contratação da empresa VM Construções e Serviços LTDA é o fato dela possuir diversas atividades econômicas completamente discrepantes. No total, são 34 atividades segundarias, conforme o cartão CPNJ disponível na Receite Federal.

A empresa contratada por R$ 1 milhão pela gestão Eudes Barros para atuar na manutenção de poços, a principal atividade econômica é “construção de edifícios”, mas também atua no ramo de acabamentos gráficos e construção de embarcações.

Outras atividades da VM Construções são “locação de automóveis sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador”.

Em Chapadinha, um contrato milionário para a implantação de um sistema de energia fotovoltaica está cercado de dúvidas e suspeitas. A empresa responsável recebeu um pagamento de R$ 1.484.651,71 milhões, mas até o momento, nenhuma instalação foi realizada, e as obras seguem paralisadas.

De acordo com informações obtidas, a Ata de Registro de Preços destinada à execução do projeto tem uma finalidade clara, porém, a forma como os pagamentos foram realizados levanta questionamentos sobre a correta aplicação dos recursos públicos.

Fontes indicam que, logo após o pagamento, a empresa efetuou a compra dos módulos solares, mas, na prática, não há qualquer sinal de avanço na instalação do sistema. A falta de transparência e a ausência de obras no local geram preocupação entre a população e autoridades.

O caso pode se tornar alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, tendo em vista a possibilidade de irregularidades na execução do contrato. Enquanto isso, os moradores de Chapadinha seguem aguardando a concretização de um projeto que poderia representar avanços significativos na eficiência energética e na economia dos cofres públicos.

A equipe de reportagem segue acompanhando o caso e buscará esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis.

Em 2024, a Prefeitura de Montes Altos se viu no centro de uma polêmica ao não realizar o repasse da contribuição patronal dos servidores públicos municipais. O repasse referente a dezembro, especificamente, não foi efetuado, o que levanta graves questões sobre a gestão dos recursos públicos no município.

O não repasse da contribuição patronal é um reflexo de uma situação financeira alarmante. Embora a arrecadação seja realizada regularmente pela administração municipal, o dinheiro não está sendo encaminhado para os cofres do tesouro, o que caracteriza uma possível apropriação indébita de recursos públicos.

A situação financeira e os impactos nos servidores

O valor destinado ao patronal corresponde à contribuição que a prefeitura deve pagar ao sistema de previdência para garantir o futuro dos servidores públicos municipais. O não cumprimento dessa obrigação coloca em risco a seguridade social desses profissionais, que dependem desse repasse para sua aposentadoria e benefícios de saúde.

Em dezembro, mês crucial para o fechamento do ano fiscal, a prefeitura não realizou nenhum repasse dessa natureza. Esse é um reflexo de uma tendência crescente: os valores repassados em meses anteriores também foram significativamente abaixo do que deveria ser repassado, evidenciando uma constante inadimplência.

Investigação de suposta apropriação indébita de recursos públicos

Se comprovada a má gestão dos recursos públicos, o caso poderá ser classificado como apropriação indébita de recursos públicos. Isso ocorre quando o gestor público deixa de repassar valores que foram arrecadados com o intuito de serem aplicados em áreas específicas, como no caso da contribuição patronal. Este tipo de prática é ilegal e passível de investigação.

A sociedade local e as autoridades competentes estão atentas, e, caso a Justiça Federal decida investigar, as implicações podem ser graves. A apropriação indevida de recursos públicos é um crime que, se comprovado, poderá resultar em sanções severas contra os responsáveis, além de gerar um enorme desgaste para a administração municipal.

A população cobra explicações

A população de Montes Altos segue em busca de respostas sobre o destino dos recursos arrecadados, especialmente quando se trata da contribuição patronal que, por lei, deveria ter sido repassada com regularidade. O prefeito e a gestão municipal terão de prestar contas sobre os valores que não foram aplicados conforme o esperado, e a transparência será fundamental para esclarecer o ocorrido.

Em um momento de crise financeira em diversas esferas do governo, o não cumprimento das obrigações legais pode gerar um impacto ainda maior, colocando em risco a confiança da população na administração pública local.

A expectativa é que o caso seja devidamente apurado, e que o município de Montes Altos tome as medidas necessárias para regularizar a situação e garantir que os recursos públicos sejam tratados com a responsabilidade e seriedade que a população merece.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de São Pedro da Água Branca recebeu um montante significativo de pouco mais de R$ 9 milhões. O valor foi proveniente de repasses do governo federal e estadual, sendo R$ 8.517.890,92 somente dos repasses dos dias 10, 20 e 30. Além disso, o município conta com receitas próprias, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e outros tributos de origem municipal, que aumentaram ainda mais o montante total disponível para a administração local.

O prefeito eleito Samuel, junto a seu grupo político, tem se mostrado otimistas com o cenário financeiro do município, uma vez que, enquanto outros municípios enfrentam dificuldades financeiras, São Pedro da Água Branca parece estar a todo vapor, com recursos consideráveis para investimentos em diversas áreas.

"Estão com o ‘burro na sombra’, como diz o jargão popular", comentou um cidadão do municipio e aliado político do prefeito, referindo-se à situação financeira confortável que o município vive neste momento.

No entanto, uma pergunta tem gerado questionamentos entre os moradores da cidade: "Para onde está indo tanto dinheiro?" A população aguarda ansiosamente por explicações e por um direcionamento claro dos recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Embora os números sejam expressivos, os cidadãos estão atentos às ações do governo municipal e querem transparência sobre como os recursos estão sendo aplicados. O prefeito Samuel e sua equipe terão, a partir de agora, o desafio de mostrar que o montante recebido será utilizado de maneira eficiente e responsável, garantindo benefícios reais à população de São Pedro da Água Branca.

Com base no sistema SIOPE, o municipio de Ribamar Fiquene está inadimplente com a comprovação de aplicação mínima de recursos da Educação Municipal. O relatório CAUC aponta a ausência do documento comprobatório.

Alô Prefeito, o que esconde da população! Veja abaixo o que diz o sistema integrado do Governo Federal.

Uma suposta fraude envolvendo um esquema milionário com a empresa S A SOLAR LTDA e prefeituras de municípios maranhenses está sendo investigada por órgãos federais. As denúncias foram formalmente apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), que iniciou um procedimento de apuração sobre as irregularidades.

Segundo as informações divulgadas, a empresa S A SOLAR LTDA participou de um certame em Zé Doca, e a partir deste processo, gerou uma ata que foi repassada para o município de Chapadinha, o que configura uma possível utilização indevida dos recursos públicos. O esquema em questão é relacionado a recursos oriundos da educação, além de envolver equipamentos importados, o que acende um alerta sobre a possível utilização de recursos de maneira ilegal ou irregular.

A empresa em questão já recebeu R$ 1.484.651,71, quantia que, de acordo com as investigações preliminares, foi utilizada para a compra de equipamentos que atualmente se encontram abandonados no pátio de uma quadra de esportes, sem qualquer uso visível. O fato desperta ainda mais desconfiança sobre a veracidade do processo de licitação e a destinação dos recursos.

Além disso, fontes confirmam que suplente de vereador e uma servidora pública de Santa Luzia estão sendo citados como possíveis envolvidos no esquema, com suspeitas de que tenham atuado como parte e intermediários no processo. As investigações estão em andamento e, até o momento, não houve pronunciamentos oficiais dos citados.

O blog segue acompanhando de perto o desenrolar desse caso e se coloca à disposição para qualquer manifestação por parte dos envolvidos, caso desejem se manifestar. Aguardamos os desdobramentos dessa investigação para entender a profundidade e as consequências desse suposto esquema, que levanta sérias questões sobre o uso de recursos públicos e a transparência nas gestões municipais.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em sessão plenária realizada no dia 27 de novembro de 2024, julgou procedente uma representação formulada pelo Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) contra a prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luciano de Souza Gomes.

A denúncia trata de supostas irregularidades na Tomada de Preços nº 16/2021, que tinha como objetivo a contratação de uma empresa para a construção da unidade escolar Isaías Fortes de Meneses, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o Relatório de Instrução nº 5066/2024, os responsáveis não disponibilizaram os editais referentes à contratação no Portal da Transparência do município. A ausência dessas informações foi considerada uma infração ao dever de transparência pública.

Os conselheiros decidiram não acolher as justificativas de defesa apresentadas pela prefeita e pelo presidente da Comissão de Licitação, aplicando-lhes uma multa solidária no valor de R$ 2.000,00. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias a partir da publicação oficial do acórdão.

A penalidade foi aplicada com base no art. 67, inciso III da Lei 8.258/2005 e no art. 274, inciso VII do Regimento Interno do TCE/MA. O pagamento deve ser feito ao Fundo de Modernização do TCE (FUMTEC).

Além da aplicação da multa, o Tribunal determinou:

• Envio do acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos (SUPEX) para acompanhamento do cumprimento da decisão.

• Apensamento dos autos às contas anuais do município de Chapadinha relativas ao exercício financeiro de 2021, permitindo uma análise conjunta com a prestação de contas do período.

• Comunicação formal aos representados sobre a decisão.

A cidade de Davinópolis, teve os repasses referentes aos dias 10, 20 e 30 de Janeiro do ano corrente a receita de R$ 9.482.189,06 fora receitas do fundo de saúde, emenda parlamentar e receitas próprias como o repasse da rede de Supermercado Mateus.

O município atualmente está passando por um momento de transição a qual, o atual gestor recebeu um superavit comparado ao ano anterior.

A população contínua atenta aos benefícios em prol da sociedade e melhorias do serviço público que constantemente necessita de manutenção.