Governador Brandão e Ministro Waldez Goés dialogam em busca de soluções para conter o avanço das voçorocas em Buriticupu

 

Brandão ladeado do ministro Waldez, do prefeito João Carlos, da deputada estadual Edna e do deputado federal Marreca.

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

– Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

– Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitações na Prefeitura de Formosa da Serra Negra



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em três processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Formosa da Serra Negra. A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 13/2022, o Pregão Eletrônico nº 15/2022 e a Concorrência Pública nº 04/2022.

A conversão da Notícia de Fato nº 001137-282/2022 em Procedimento Administrativo foi determinada pelo promotor de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho, conforme publicação oficial feita nesta terça-feira (11). O MPMA investiga se houve violações na condução dos certames e possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Para dar continuidade às apurações, o MPMA nomeou o servidor Kleberson Morais Matos, agente administrativo da Promotoria, para secretariar os trabalhos. Além disso, determinou o envio de um novo ofício à Prefeitura de Formosa da Serra Negra, exigindo informações sobre a situação das licitações investigadas.

No ofício, o órgão requer que o município esclareça: Se os três processos licitatórios foram efetivamente realizados; Se os certames foram concluídos ou permanecem em andamento; Caso tenham sido cancelados, que a Prefeitura apresente as decisões formais e os respectivos pareceres jurídicos.

O documento também será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público e ficará disponível no átrio da Promotoria de Justiça de Grajaú pelo prazo de 15 dias.

A abertura da investigação reforça a necessidade de transparência na administração pública e o compromisso do Ministério Público em garantir o correto uso dos recursos municipais. A população de Formosa da Serra Negra agora aguarda os desdobramentos do caso e as explicações da Prefeitura sobre os processos licitatórios sob suspeita.

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