GOV. EDISON LOBÃO - Irregularidades com diárias e acúmulo de cargo, denúncia TCE
quarta-feira, fevereiro 20, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Foto: O progresso - Professor Geraldo Braga e Antonio Pereira |
A Prefeitura de Governador Edison Lobão, constantemente é acionada
por diversos órgãos controladores ou fiscalizadores, desta vez, uma
denúncia junto ao TCE que gerou procedimento e análise de contas
especiais, para que venha ser apurado tal irregularidade apontada
pelo denunciante , que segundo o mesmo, o prefeito está causando
danos ao erário por via de pagamento irregular de diárias para
servidores públicos e além desta irregularidade apontada pelo
denunciante, o mesmo denuncia acumulo de cargos para tal servidor
citado na denúncia.
Fonte: https://www6.tce.ma.gov.br/consultaprocesso/abrirHTML.zul
Denúncia realizada em 2018 n° 9717
O Blog aguarda o pronunciamento da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, após resposta o blog postará o pronunciamento.
E-mail: remocif@gmail.com
E-mail: remocif@gmail.com
Processando...
Relacionamento com o TCE/MA: Cidadão
Tipo de Manifestação: Denúncia
Denunciado: GABINETE DO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
Recebimento de Resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Governador Edison Lobão
diárias e despesas com pessoal.
Conforme lei municipais ( 028-2002 ) o gestor municipal, esta causando danos ao erário, onde consta diárias entre outros procedimentos, que são lançados como diárias, tendo em vista; que para que seja feito o pagamento para qualquer servidor público o valor correspondente a diárias, necessita constar em anexo, oficios, comprovante das despesas , exemplo; passagens, hospedagem entre outros. Conforme a prestação de contas de 2017 e o ano corrente, consta muitas irregularidades. Conforme o portal da transparência, essa modalidade de diárias, está servindo de complemento salarial, que passa a ser crime.
Pois o mesmo também é contador em estreito, na prefeitura. ( WANDEILTON AGUIAR DA SILVA )
Pois o mesmo também é contador em estreito, na prefeitura. ( WANDEILTON AGUIAR DA SILVA )
MONTES ALTOS - Seis ( 6 ) Meses de salário atrasado e ainda é demitido.
quarta-feira, fevereiro 20, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Na tarde desta Terça- Feira, circulou pelas redes sociais, áudio e
vídeo do Vice Prefeito do município, onde o mesmo relata alguns
casos de atraso salarial e para completar tamanha indignação do
servidor público, na qual o Vice Prefeito cita em vídeo, o servidor
com seis meses de salários atrasados, era contratado e até então o
mesmo foi demitido e não recebeu a quantia peculiar referente aos
meses trabalhados.
O
município de Montes Altos, passa por uma crise politica, onde
existem grupos políticos formados por famílias tradicionais da
cidade, que ao longo de décadas têm se perpetuado no poder, por
alguns acidentes de percurso, entraram gestores que não fazem parte
do ciclo politico “Familiar” .
Nas
redes sócias, eleitores comentam que já não votam mais por alguém
que venha indicar e sim, após o candidato passar por uma análise
completa e expor seus projetos para o município.
Diante
a denúncia nas redes sociais, os senhores Vereadores, poderiam tomar
alguma providência, afinal, quem tem autonomia de legislar e
fiscalizar por fato e direito é a Câmara de Vereadores.
O
vice Prefeito complementa, “ Estou visitando as Famílias e
exercendo o meu papel de vice e médico, entenda que não compactuei
e não aceito a falta de compromisso para com o povo desta cidade”
Cabe
aos Vereadores cobrarem do executivo.
Visualizar esta foto no Instagram.Uma publicação compartilhada por Remocif (@remocif) em
GOV. EDISON LOBÃO - Dois anos e o Prefeito não resolveu o problema da água, agora resolve cobrar da população.
terça-feira, fevereiro 19, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
FOTO ASCOM - CÂMARA |
No
município de Governador Edison lobão, tornou-se rotina a população
vir as redes sócias e questionar o tratamento de água e a alta taxa
cobrada pelo executivo diante o má serviço prestado, nem se quer
água potável é servida.
Conforme
reunião dos vereadores junto ao chefe do executivo, problemas serão
sanados, mas; a população a cada instante denuncia as cobranças e
até mesmo manifestam-se em plataforma de redes sociais.
Informações
repassadas da ASCON da Câmara de Vereadores.
Reunião
entre vereadores e o prefeito do município discute sobre cobrança
de tarifa sobre abastecimento de água
Nesta
terça-feira (19) os vereadores do município de Governador Edison
Lobão-MA, estiveram reunidos com o prefeito Geraldo Braga, para
tratar sobre a cobrança de tarifas sobre o abastecimento de água. A
cobrança da tarifa entrou em vigor no mês de novembro de 2018, mas,
encontra resistência por parte da população local. Por causa
disso, os vereadores convidaram o prefeito para discutir o assunto em
reunião interna.
Na
reunião, os vereadores sugeriram redução nos valores estabelecidos
por meio de Decreto Municipal publicado no ano passado. Os
parlamentares também sugeriram ao prefeito a implantação de Tarifa
Social para atender pessoas de baixa renda. Segundo a proposta, as
tarifas praticadas atualmente serão reduzidas à partir do mês de
março por um período de 6 meses, tempo que a prefeitura terá para
adequar o sistema de abastecimento de água fazendo tratamento do
produto antes de distribuir na para a população.
O
prefeito Geraldo Braga prometeu atender essa reinvindicação feita e
ficou acertado que será baixado uma Portaria determinando a redução
das tarifas residências de 29,99 para 20,00; ficando mantidas as
demais e as tarifas comerciais que atualmente custam 39,99 para 30,00
e para os Lava-Jato reduzir temporariamente dos atuais 99,99 para
apenas 65,00.
João Pedro Neto / ASCOM-Câmara
PALAVRAS DE UM CIDADÃO INSATISFEITO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA.
IMPERATRIZ - A cidade está um verdadeiro caos na infraestrutura, cadê o Secretario??
terça-feira, fevereiro 19, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
( Foto da internet )Secretário Zigomar e Vereador Fátima Avelino |
Nesta
terça-feira, chega ao conhecimento da população, mais uma denúncia
feita pela sociedade em geral, alunos tende andar por ruas
intrafegáveis para estudarem.
É
lamentável a real situação desses alunos, enquanto as empresas que
prestam tal serviço, estão de greve por falta de pagamento. O mais
agravante, é a empresa que faz o serviço de limpeza e piçarramento
das ruas em Imperatriz.
Veja
o vídeo dos alunos indo assistirem aula.
A cidade está um verdadeiro abandono do poder público, alunos sem ter a minima condição de ir e vir para suas respectivas escolas.
Alô, Alô secretário de Infraestrutura, está na hora de olhar para todos os bairros, o cartão-postal da cidade, está sendo vídeos e fotos nas redes sócias, mostrando o verdadeiro caos.
Veja o vídeo a empresa que faz o serviço de urbanismo e infraestrutura de greve.
Greve deflagrada por funcionários da empresa Redenção, prestadora de Serviço da Sinfra
Vídeo de Autoria do Apresentador Roma do programa RONDA CIDADÃ, Difusora Sul.
Com a palavra, Secretário de Infraestrutura...
MONTES ALTOS - Reajuste salarial para os professores.
terça-feira, fevereiro 19, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
No ano de 2018 não houve reajuste salarial, profissionais da educação e sindicato estão em busca do reajuste que por sinal, salario já encontra-se bastante defasado.
O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74 desde o dia 1º de janeiro de 2019. O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação foi de 4,17% comparado ao piso salarial de 2018, que era de R$ 2.455,35.
valor acima, descreve o reajuste salarial com piso nacional.
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - Secretário municipal é alvo de ação por ato de improbidade
segunda-feira, fevereiro 18, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Em 13 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o ex-secretário de Transporte do Município de Santo Antônio dos Lopes, Aécio Ramos Moura. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.
Consta nos autos que o servidor Edimilson Lima Salazar, lotado como motorista na Secretaria Municipal de Transportes desde janeiro de 2017, não comparecia ao trabalho, tendo recebido salário sem trabalhar até o mês de outubro de 2018. Ao todo, o servidor recebeu 23 remunerações no valor de R$ 3.103,34, incluindo o 13º salário, totalizando a quantia R$ 71.376,82.
O próprio servidor confirmou a irregularidade ao Ministério Público, tendo informado que tentou regularizar por diversas vezes a sua situação.
Além disso, um dia após vistoria do MPMA à sede da Secretaria Municipal de Transportes para colher informações sobre o caso, a administração municipal publicou portaria, informando que Edimilson Salazar exerceria suas funções na Secretaria Municipal de Educação.
Para o promotor de justiça Guilherme Soares, o secretário facilitou e permitiu que o seu subordinado recebesse remuneração sem qualquer contraposição de serviços, causando prejuízo ao erário.
“Ficou provado que Edimilson Lima Salazar recebeu vantagem patrimonial indevida, contando com a total concordância de seu chefe imediato, o secretário de Transporte, enriquecendo ilicitamente às custas da administração pública”, enfatizou o promotor de justiça.
PEDIDOS
Como medida liminar, o MPMA pediu o bloqueio dos bens do gestor até o valor de R$ 71.376,82.
Requereu também a condenação de Aécio Ramos Moura por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) cujas sanções são ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, pagamento de multas e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.
Outro pedido foi a condenação do secretário por dano moral coletivo a ser arbitrada pela Justiça.
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