DAVINÓPOLIS - Risco de rompimento da caixa d'água e risco de vida para populares.
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Vereador Edilton, intensifica
visitas corpo a corpo e em suas visitas, constatou a necessidade da
população, diante caso, o mesmo solicitou ao jurídico da câmara
para emitir um ofício para Caema e corpo de Bombeiros, Caema; por
ser a empresa responsável pelo poço e pelo fornecimento de água do
município. Corpo de Bombeiros, pelo fato de ser o órgão que
analisa o sistema estrutural do local para emissão de certidão de
funcionamento.
Em
palavras o Vereador relata o descaso “Esta caixa d’água está
com sua estrutura comprometida, podendo causar um acidente ou até
mesmo um desastre, se uma caixa dessa romper, quantas casas possam
serem destruídas ou até mesmos dissipadas por tanta água que possa
cair sobre eles”.
Na
oportunidade o Vereador junto a populares que estavam dias sem água,
comprometeu-se em resolver o problema da falta d’água; “eu irie solicitar em plenária uma indicação para que a prefeitura vinha ter mais zelo pelos locais públicos para com o povo”.
O
vereador a convite de populares, entrou de casa em casa e constatou a
ineficiência do sistema de distribuição de água da cidade.
Disse
o Vereador; “ Meu compromisso honrarei, estou a serviço do povo”
IMPERATRIZ - MPMA aciona Estado por conta de irregularidades sanitárias e ambientais no ICRIM e IML
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
O Ministério Público do Maranhão protocolou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, nesta segunda, 18, devido a várias irregularidades encontradas no Instituto Médico Legal (IML) e no Instituto de Criminalística de Imperatriz (Icrim).
A ação, assinada pelo promotor de justiça Jadilson Cirqueira, da 3ª Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente, foi motivada por problemas sanitários e ambientais ocasionados pela falta de estrutura, equipamentos e autorizações legais.
VISTORIAS TÉCNICAS
A pedido do MPMA, foram realizadas vistorias técnicas para identificar a situação dos órgãos da Polícia Técnico-Científica em Imperatriz. O laudo da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) apontou a inexistência de alvará sanitário, inadequação de área física para funcionamento da Central de Material e Esterilização e abrigo de resíduos.
De acordo com os relatórios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMARH) e da Suvisa, há acúmulo de resíduos de saúde em local inadequado, carência de higienização do ambiente de trabalho, gerando risco ocupacional para os trabalhadores e contaminação do meio ambiente com agravante de dano à saúde humana.
INQUÉRITO CIVIL
Diante dos fatos, a Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil para apurar as irregularidades e enviou os laudos técnicos à Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão.
“O órgão informou ter contratado empresa para a coleta/descarte de lixo químico e biológico em Imperatriz, elaboração de um termo para subsidiar a contratação de uma empresa especializada e elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduo junto ao IML, mas não houve o cumprimento” relatou o promotor Jadilson Cirqueira.
Em seguida, houve novas inspeções por órgãos fiscalizadores do Estado do Maranhão e do Município de Imperatriz, que confirmaram novamente em laudos que as irregularidades detectadas anteriormente permaneciam.
Ainda de acordo com a inspeção, a água proveniente da limpeza dos corpos é destinada a uma cisterna, que anteriormente era limpa por uma empresa ambiental, mas que até ano passado não firmou parceria com o Estado. A conclusão do laudo é que os resíduos comuns e de saúde, decorrentes das atividades tanto do Icrim quanto do IML, estão sendo destinados de forma inadequada e em desacordo com a legislação vigente.
PEDIDO
Na ação, como medida liminar, o MPMA requereu que a Justiça obrigue o Estado a obter as licenças ambiental e sanitária, após a realização de estudos técnicos, o atendimento de providências apontadas pelos órgãos ambiental e sanitário, além de implantação de sistema de tratamento de efluentes e de ações ambientalmente corretas para os resíduos especiais de saúde.
A manifestação também busca a responsabilização do Estado do Maranhão e do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pelos danos ambientais e sanitários decorrentes de atividades nocivas desenvolvidas nas sedes do IML e Icrim.
O MPMA solicitou, ainda, que a Justiça ordene ao Estado a equipar o IML e o Icrim com materiais necessários ao bom desempenho das funções, como a criação de um local com estrutura adequada e exclusiva para acondicionar os corpos em decomposição, além de outros quesitos necessários para o pleno funcionamento das unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, a ser cobrada do secretário de Estado de Segurança Pública.
Também sob pena de multa de R$10 mil ao dia, a ação requer, ao final, que o Estado apresente, em 30 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada, com execução, no prazo de 60 dias, a título de reparação do meio ambiente.
Em caso de impossibilidade de recuperação ambiental, que seja aplicada uma indenização a ser paga pelo Estado, direcionada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
VISTORIAS
O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, promotor de justiça Jadilson Cirqueira, explicou que, anteriormente, o MPMA já tinha expedido Recomendação para a que os problemas fossem solucionados.
PF combate extração ilegal de quartzito em Minas Gerais
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Divinópolis/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/2), na região do Parque Nacional da Serra da Canastra (PARNA), a Operação “S.O.S. Canastra”, para desmantelar uma organização criminosa que vinha extraindo ilegalmente pedras de quartzito do Parque Nacional há vários anos.
Estão sendo cumpridos 160 mandados judiciais, expedidos pela Justiça Federal de Passos/MG, sendo 77 mandados de busca e apreensão, 73 mandados de prisão (20 preventivas e 53 temporárias), além de 10 apreensões de caminhões. Eles estão sendo cumpridos nas cidades mineiras de Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Carmo do Rio Claro, São João Batista do Glória, Piumhi e Belo Horizonte e na cidade paulista de Batatais.
Também foram determinadas pelo juiz a demolição de alojamentos clandestinos utilizados pelos extratores e a apreensão de todo o maquinário empregado na exploração ilegal.
As investigações tiveram início há oito meses e apuraram que várias pessoas se associaram e passaram a retirar ilegalmente pedras de quartzito do PARNA que, após extraídas, eram transportadas para vários depósitos na região das cidades mineiras de Capitólio e Alpinópolis; sendo posteriormente comercializadas para diversos estados.
A fim de facilitar as investigações, os responsáveis pela extração ilegal foram divididos em grupos: Extratores; Negociadores; Vigia; Donos de Depósitos e Motoristas. Dentre os Extratores, alguns exerciam a função de donos de bancos, que correspondem a uma pequena área onde o quartzito é retirado. Os Donos de Depósito encomendavam e adquiriam as pedras dos Extratores, diretamente ou por meio dos Negociadores, executando o beneficiamento do material para posterior comercialização.
Os Motoristas eram responsáveis pelo transporte clandestino das pedras extraídas no PARNA, para os depósitos onde seriam beneficiadas. O Vigia, além de trabalhar como negociador, recebia um percentual para permanecer durante todo o dia em local estratégico no PARNA, avisando aos Extratores e Motoristas sobre qualquer ação dos órgãos governamentais; além de monitorar qualquer veículo que adentrava no Parque.
Juntamente com a representação ao Juiz Federal, foi apresentada uma perícia elaborada pela PF, demonstrando a imensa degradação ambiental causada pela extração ilegal, que, por ser uma atividade clandestina, não possuía plano de manejo, despejando rejeitos em diversas áreas do Parque, inclusive em leitos de rios e nascentes que formam a bacia do Rio Grande. Esses rejeitos, em época de chuvas, eram levados para o lago de Furnas, além de ficarem espalhados por diversas áreas do PARNA. Ao todo, foram identificados nove locais de extração, alguns com mais de dois quilômetros de extensão.
Durante a investigação, demonstrou-se como a exploração clandestina tem causado diversos danos ambientais ao Parque. A extração do material era realizada por explosivos, com posterior retirada manual por meio de ferramentas. Desse material, cerca de 85% eram rejeitos. Alguns dos envolvidos chegavam a atear fogo no Parque, para facilitar a extração ilegal.
Os presos serão encaminhados para o presídio de Passos/MG, ficando à disposição da Justiça Federal. Todos os envolvidos serão indiciados pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de minerais e danos ambientais decorrentes.
MONTES ALTOS - Alô Ministério Publico Federal, cadê a Merenda Escolar? Cadê os Vereadores??
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
No município de Montes Altos, troca tudo , mas não acaba esse tempo
ruim. Recentemente houve a troca de um promotor de Justiça, a população
conta com o empenho do senhor Promotor de Justiça para apurar as
denúncias que constantemente chega naquela promotoria de Justiça. Fala de um cidadão nas redes sociais, " Não está fácil, muitas demandas somente nesta pequena cidade"
Um fato que não é novidade no município de Montes Altos, alunos nesta QUINTA- FEIRA foram liberados mais cedo, por
ausência de marenda escolar.
Onde está sendo
aplicado o recurso Federal na qual é enviado para esse município? ,
será que a empresa que ganhou um montante significativo para
prestar tal serviço, não está seguindo o contrato.
Cadê
os Vereadores dessa cidade para fiscalizar o recurso público.
Com a palavra a voz
do povo, segue abaixo o áudio
TCE desaprova contas de ex-prefeitos e de ex-presidente de Câmara Municipal
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado aprovou a aplicação de uma multa de R$ 345 mil ao ex-prefeito de Igarapé Grande Geames Macedo Ribeiro por não ter prestado conta de um repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2009, no valor de R$ 184 mil. O processo teve como relator o conselheiro substituto Melquizedeque Nava Neto.
De acordo com os autos, em 2009, o Governo do Estado, por meio da SES, firmou convênio com a Prefeitura de Igarapé Grande no valor de R$ 368 mil para construção de kits sanitários. Desse valor, R$ 184 mil foram repassados à gestão municipal, porém esta nunca prestou conta dos recursos recebidos.
Na mesma sessão, os conselheiros, seguindo o voto do relator Antônio Blecaute Barbosa (conselheiro substituto), desaprovaram a prestação de contas do ex-prefeito de Açailândia Idelmar Gonçalves dos Santos referente ao exercício de 2010; e do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré Altenir Ribeiro Marques, referente ao exercício de 2010. O relator foi o conselheiro Edmar Cutrim.
Também foi desaprovada a prestação de contas da Câmara Municipal de Buriti referente a 2011, além da recomendação de suspender por 10 anos os direitos políticos do então presidente Raimundo Cardoso. O relator foi o conselheiro Raimundo Oliveira.
Foram consideradas regulares as prestações de contas da Prefeitura de São Domingos do Maranhão, referente a 2013; da Câmara Municipal de Timon (exercício de 2014); da Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá (exercício de 2013); da Câmara Municipal de Vitorino Freire (exercício 2013); da Câmara Municipal de Timon (exercício 2014); da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (Aged-MA); do Instituto de Previdência do Município de São Luís (IPAM), com ressalvas; e da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ), exercício de 2016.
GOV. EDISON LOBÃO - Prefeito, cadê as 4 centrais de Ar ?
quinta-feira, fevereiro 21, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Foto: Ascom - Câmara Municipal |
Vereador Osmar do Setor cobra “ Responsabilidade” da Gestão Municipal na prestação de Serviços.
Um
dos vereadores mais experientes e assíduo na camara municipal,
atuante e sempre prestando um bom trabalho ao que regi o seu papel de
Legislador e fiscal do recurso público.
Em
tribuna o Vereador veio solicitar mais responsabilidade do gestor
público e compromisso diante ao município.
Com
a palavra, senhor Vereador;
Vereador
Osmar do Setor,
fazendo
uso da tribuna em sessão desta 4° Feira (20.fev) reforçou
o pedido feito em requerimentos enviado junto ao
chefe do executivo para realização de obras no povoado Setor
Agrícola
Pediu
explicações junto a secretária de Educação sobre o sumiço de
quatro centrais de ar-condicionado
das escolas públicas no Bananal, e disse: “As
crianças estão passando calor naquelas escolas porque não tem mais
esses ar-condicionados”.
“Em
outro momento de seu discurso na sessão de hoje cobrou que
o executivo tenha responsabilidade e forneça a população serviços
de qualidade, e que a gestão dê espaço para que os secretários
possam atuar em suas respectivas áreas sem interferência direta do
prefeito municipal.”
Fonte:
Câmara Municipal
Assinar:
Postagens
(Atom)
PUBLICIDADE:
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
PLATAFORMA BRASIL
BRASIL
Pesquisar este blog
Publicidade:
ELETRO FRANÇA
HIDROZON - IMPERATRIZ/MA
ANUNCIE AQUI!
Postagem em destaque
BOMBA! Fraude de documentos do CREA-MA e CONSTRUTORA MARAUTO ( TRANSFORMAR )
Diversas denúncias acerca de uma suposta fraude de documentos públicos, e um deles foi a falsificação de um termo de capacidade técnica da e...
RCNEWS TV
Recado para os Políticos
Parceiros e Links
Arquivo do blog
Postagens mais visitadas
-
Prefeito Eleito este ano, já anunciou o recadastramento de servidores públicos municipal. Será receio ou ausência de confiança na gestão d...
-
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou nesta segunda-feira, 16, que a servidora Mariana Lucena Santos foi exonerada do cargo que o...
Arquivo do blog
- ▼ 2024 (369)
- ► 2023 (693)
- ► 2022 (1022)
- ► 2021 (1875)
- ► 2020 (1345)