No ano de 2017, foi o ano marcado de escândalos, recomendações, denúncias e o sofrimento da população tão sofrida daquela cidade, o atual prefeito, por meio de documentos levou informações a câmara municipal, mas com alguns vereadores em situação de base do Governo, não se manifestaram em favor do povo e sim a favor do desmando administrativo encontrado naquela cidade.

Com diversas demandas que o município apresenta na prestação de contas, muitos recursos justificados em notas fiscais, fica o questionamento, Prefeito diz que gastou 28,80% e TCE afirma que foram somente 9,70% , Essa cidade não tem vereadores para cobrar o que é de direito do povo?! Ou até mesmo, fazer valer a lei.

Um município que os vereadores não tomam posso do cargo e autonomia de fiscalizar o recurso público, em redes sócias, a população fala em dar a resposta para tais vereadores que não defendem interesses coletivos e sim pessoais.


ATENÇÃO VEREADORES

2.8.1. O Município de Montes Altos/MA informou nos Demonstrativos Fiscais ter aplicado 39.70 % na manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2017, enquanto que os registros contábeis do SAE informam ter aplicado 19.80 % .

QUADRO 9: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)

2.9.1. O Município de Montes Altos/MA informou nos Demonstrativos Fiscais ter aplicado 63.90 % na remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício e 35.80 % em outras despesas, que não remuneração do magistério, enquanto que os registros contábeis do SAE informam ter aplicado, respectivamente, 106.10 % e 60.80 %.

Câmara de Davinópolis, diante ao Tce, descumpri critérios exigíveis pelo órgão controlador, que até então, vem da gestão do Atual Prefeito e pelo atual presidente da câmara, ambos não informaram os gastos públicos, nem tão pouca despesa com pessoal ( Folha de Pagamento ).

Já no mês de março, o atual presidente da câmara, nem se quer publicou uma folha de pagamento referente ao seu ordenamento de despesas, Seguindo o mesmo rito do então prefeito interino, Raimundo Nonato, diante o descaso administrativo, por não ter a transparência conforme lei, como a população terá acesso as informações? Como fiscalizar os recursos públicos? Se o legislativo está corrompendo o sistema da transparência, por qual motivo a prefeitura não seguiria o exemplo!? 

Cabe ao ministério público, notificar e punir os ordenadores de despesas que não prestam conta do dinheiro público, ou até mesmo, tentam esconder o que é gasto diante uma gestão, seja ela do executivo, quanto ao legislativo.

Texto que circula pelas redes sociais; 

Davinópolis paga dois prefeitos

Não está fácil para a população de Governador Edison Lobão, quando imagina-se que está tudo entrando nos eixos, aparece um escândalo, dessa vez, prefeito paga servidor público com nota de empenho de prestação de serviço, tendo em vista que para a prestação de serviço continuada, ou através de seletivo, contrato ou concurso público.

Mas o Prefeito não se preocupou com esse detalhe, pior ainda, para que não deixasse rastro, no recibo da servidora que teria que receber via folha de pagamento e não por prestador de serviço, foi rasurado ou coberto com tinta preta. Ressaltando que se a mesma viesse para a folha de pagamento a lei de responsabilidade fiscal, notificaria por ultrapassar o que é permitido por lei com gastos de pessoal.

Mas tudo bem, vamos ver o recibo que foi emitido pela prefeitura, recibo cobrindo dados e informações importantes para os órgãos controladores e principalmente para a sociedade.

A sociedade e população da tão sofrida cidade, precisa de políticos compromissado e não com grupos partidários que saem ameaçando que mostra a verdade para a população.

Prefeito, cadê a transparência com o dinheiro público.

Prefeitura de Montes Altos, recentemente realizou um  concurso público e após homologação, realiza seletivo para professores que irão atuarem na educação Infantil, o que houve com os professores classificados do respectivo concurso.

Alguns candidatos ao cargo de professor, na qual participaram do concurso, estão entrando na justiça, se tem vaga, qual o motivo do então Prefeito não chamar via concurso. Uma professora, manifestou-se nas redes sócias e conforme desabafo, diz que são cargos políticos, para adentrar pessoas ligadas ou indicadas por alguém influente na gestão.

Cabe ao ministério público, para que venha fazer valer a recomendação do ano de 2018, na qual estão tentando deslumbrar o concurso público e suas respectivas vagas, que seriam informadas pelo atual gestor para que realizasse o concursos, conforme a necessidade do município.

Se tem vaga, qual o real motivo desse seletivo?

Prefeito Geraldo Braga

Na recomendação do ministério público, a promotora NAYMA, instruiu o atual prefeito para exonerar alguns servidores que estavam ocupando cargos no município e tendo indicações de vereadores, apoiadores políticos e seguidores partidários, no âmbito da legalidade do artigo 37 da constituição Federal, o então Prefeito Geraldo Braga, emitiu no diário oficial de 15 de Junho de 2017, lista de supostos casos de nepotismo, no entanto, essa lista não passou de um filtro para manter os mais próximos e principalmente cargos de alto nível de confiança por ser parente de Vereador ou indicação de apoiadores na campanha politica, é o caso da então secretária de Assistência social, que consta na lista e atualmente detêm do cargo, mesmo a Promotora recomendando o prefeito arriscou colocar seu nome em risco, risco esse que acarreta em atos de improbidade administrativa, o que é notório que o atual gestor não liga para o que a lei recomenda ou diz.

 O que importa é os favores políticos serem cumpridos, Prefeito está levando ao pagode as decisões do ministério público. 

Alô Dra. Nayma, parece que sua recomendação não teve valor para o Prefeito Geraldo Braga, pois o mesmo não seguiu conforme manda o figurino.

A portaria 090 de 13 de junho de 2017, dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de confiança.

A lista era pequena em comparação com o que consta atualmente no município, conforme a lista da portaria, encontra-se 17 nomes que estão descumprindo a lei e que possivelmente, possam responder e ter que devolver ao erário recursos que foram repassados, no tocante que os mesmos já tinham sido notificados e o gestor responderá por ato de improbidade administrativa.

“Esse foi um momento para debatermos interna e externamente ações de prevenção e combate à corrupção”, disse a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, que atua em Imperatriz

PALAVRAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA NAYMA RIBEIRO,