CARLOS DANTAS

IMPERATRIZ - Vereadora Fátima Avelino e Sr. Zigomar, são denunciados no MPMA e declinado para o MPF, supostas irregularidades com recursos Federais.

sexta-feira, março 08, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Vereador Fátima Avelino.

Conforme representação do Ministério público estadual, a Vereadora obtém diversos contratos de alugueis com o município ( mediante nome de terceiro ) , pagos com recursos federais " Recursos da educação " , esse o motivo do MPMA declinar uma parte do procedimento para o MPF, tendo em vista uma parte, ficou com o MPMA.

Anexos da representação, consta imoveis no nome do Sr. Zigomar e contrato firmado com o município, em um curto espaço de tempo, o contrato foi alterado e firmado no nome de outra pessoa, que segundo o denunciante, foi a forma de tentar legalizar a suposta Fraude, e além dessa irregularidade, o denunciante enviou contratos anteriores em que os imoveis são de propriedade da então Vereadora ou ligações com a mesma , contratos estes que contemplam creches, escolas no bairro Vilinha e Parque Alvorada.

A vereadora, teve recentemente em seu desfavor, uma representação que cita nepotismo, conforme o denunciante, houve influencia politica no cargo de seu filho por nome Zigomar.

Conforme Regimento Interno do legislativo, diversas infrações acometidas pela parlamentar

A Vereadora citada, tem acometido quebre de decoro, conforme Lei orgânica do Município e regimento interno da câmara.

Na declaração de Bens, a Vereadora declarou os imoveis citados conforme o denunciante?

A vereadora, atraiu pra si, quebra de decoro e crime de improbidade.

IMPERATRIZ- Sec. de Infraestrutura, Zigomar, não viabiliza o andamento de uma obra e vai em redes sociais prometer prazo, se nem a placa da obra diz o inicio e fim.

sexta-feira, março 08, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Secretário de Infraestrutura

Ponte sobre o riacho que corta via urbana em Imperatriz, Rua Padre Cicero no Bairro Santa Rita, divisa com nova Imperatriz, tem sido o cartão-postal do Bairro, também tem sido motivo de reclamações diárias e constante em redes sócias.

Ao passar alguns meses, o secretário de obras Sr. Zigomar, veio as redes socais que entregaria aquela obra em 20 ( vinte ) dias, já chega aproximadamente aos 30 dias do pronunciamento do secretário, por meio do blog ( http://www.portaldofrei.com.br/2019/02/secretario-zigomar-filho-disse-que.html) o secretário veio anunciar uma contradição, está obra já estava em andamento e a mesma, nem se quer tinha uma placa, após uma denúncia na qual culminou na implantação da placa e seguir padrões exigíveis por lei.

Placa sem informações do técnico responsável, sem data de inicio e fim, placa com ausência de critérios mínimos exigíveis para execução e fiscalização de uma obra publica.

O secretário, tem descumprido leis de suma importância para a transparência dos gastos públicos, uma delas é a lei 5194-66 ( lei Federal ) sobre atribuições e deveres da Engenharia ( Obs.: art 16) , outro fator que pesa sobre tamanha incapacidade técnica, é o simples fato de seguir o código de postura do Município, ou é somente para o cidadão seguir e os órgãos ligados a prefeitura não?

Senhor Secretário, segue abaixo um dos itens que está sendo descumprido por tal obra

No código de postura do município, relata no capítulo IV

Parágrafo Único - Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada sinalização claramente visível de dia e luminosa à noite.
Art. 45 - Compreende-se na proibição do artigo anterior o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção. nas vias públicas em geral.

No 10 do mês de Fevereiro, a obra já iria iniciado e maquinas já teriam interditado o local, no entanto, segue fotos abaixo.

Na data dia 10 de Fevereiro, não havia uma placa sinalizando ou até mesmo, indicando a informações técnicas da obra.

Estrutura da ponta que rompeu.

A imagem descreve o tempo que levou para iniciar está obra, até mato já nasceu no entulho da obra.

GOV. EDISON LOBÃO - CASSAÇÃO , A voz do povo ou o silêncio dos vereadores!! Prefeito possa ser cassado por ato de improbidade administrativa.

quinta-feira, março 07, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

PREFEITO DE GOV. EDISON LOBÃO.

A voz do povo ou o silêncio dos vereadores!!

Nos últimos dias, escândalos envolvendo recursos públicos, diante a própria prestação de contas do exercício de 2017, Prefeito assinou sua sentença, cabe aos representantes legais, pagos com o dinheiro do povo, representar a voz do município, chega de corrupção e descaso com os cofres públicos.

Conforme lei , Decreto 201, independente da Câmara Municipal o Prefeito possa perder o cargo e até mesmo, responder por tal ato judicialmente perante o poder judiciário.

No decreto 201, cita os parâmetros na qual subjetiva tal atitude do mesmo, quando resolve emitir uma nota de pagamento de manutenção do próprio veículo, no Inciso ( I ) , discorre todo o contexto na qual o Prefeito de Governador Edison Lobão acometeu.

Com base no Decreto 201, cabe a câmara analisar quebra de decoro e infração administrativa , também regida pela constituição Art. 37.

A atual gestão, tem acometido diversos atos negligentes ao uso do recurso público, desde possíveis ilegalidades em licitações, conforme afirma algumas denúncias no ministério público entre nepotismo e uso da maquina pública para beneficio próprio.

DECRETO 201
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm

No Link abaixo, demonstra o ato de quebre de decoro.
Manutenção da SW4 de propriedade do Prefeito.https://www.remocif.com/2019/02/gov-edison-lobao-prefeito-paga-contas.html

GOV. EDISON LOBÃO - Enquanto o prefeito festeja, as contas estão dando nó "Contrata e não presta contas", Vereadores estão omissos ao descaso com o dinheiro publico!! Eleição está chegando...

quinta-feira, março 07, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Governador Edison Lobão, cidade que o prefeito deita e rola com o recurso público, no ano de 2018, Aniversário da cidade, Prefeito contrata uma Banda Nacional ( Forrozão Tropykálya ) MBS PRODUÇÕES, CNPJ n°09.088.724/0001-03 e diante portal da transparência e prestação de contas via nota de empenho, prefeito não lançou uma nota de empenho se quer no nome da empresa contratada, vem o questionamento, qual o real motivo da falta de transparência com recursos públicos? A cidade não tem vereadores para cobrar do prefeito conforme regimentos e leis das três esferas.

Se a câmara se manter omissa a atos de improbidade e supostas irregularidades, com quem a sociedade deve contar? Cadê o Presidente da Câmara? Cadê os Vereadores? A sociedade aguarda um pronunciamento sobre diversas irregularidades já denunciadas por este blog e também, por manifestações do Ministério público.

No aniversário da cidade, o prefeito realizou uma modalidade de inexibilidade para contratação da Banda para tocar no evento, e qual empresa prestou o serviço de som, palco entre outros.!?

Prefeito, está omitindo informações que estão sendo publicadas somente no diário do município, em alguns processos licitatórios, não é postado no Diário do Estado, nem tão pouco, locados nas pastas das suas respectivas modalidades no portal da transparência.

A população diante a omissão de informação, está perplexa diante tamanha falta de compromisso com a gestão pública.

IMPERATRIZ- A " Infra " sem " estrutura" operação tapa buraco V& Promotora Nayma

quarta-feira, março 06, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

No início de 2017, promotora Nayma, visa instaurar inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em processo licitatório com objeto de tapa buracos, até então, este procedimento instaurado como cita o número do mesmo, foi somente um dos primeiros que pararam por ai mesmo, o contrato continua e as ruas piores do que eram no incio da gestão do atual Prefeito, Secretaria de Infraestrutura, nada faz com relação aos buracos que afetam diretamente a sociedade que circula pelas vias públicas, seja de moto, carro ou a pé.

Conforme o sistema integrado do MPMA SIMP, diversas denúncias chegam a cada instante, mas o resultado é moroso, diariamente em noticiários e veículos de informações noticiam as negligências e descaso continuam.

A sociedade em pleno inverno rigoroso, não requer o tapa buracos, mas, sim uma providência em tempo hábil para resolução dos problemas do município que muito se prejulgava ser simples e rápido de resolver.

Senhor Secretário de Infraestrutura, a sociedade aguarda a resposta em meio o descaso.

DAVINÓPOLIS - Saúde em inquérito Civil, lado obscuro da saúde.

quarta-feira, março 06, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Vereador Julimar

As coisas por mais obscuras que estejam , tende vir a tona, o secretário de saúde, ordenador de despesas de Davinópolis Sr Julimar ( Vereador Licenciado ) , mediante uma representação por possíveis irregularidades com folhas e pagamento, agora reverteu-se para um inquérito Civil.

Conforme oficiado e notificados ambos citados na demanda de caráter público, na qual cita o nome dos envolvidos na possível irregularidade que tramita via PJ de Imperatriz, com acompanhamento da 5° Promotoria de Justiça especializada em defesa da saúde.

Conforme narrado abaixo, segue em anexo imagens do procedimento movido em desfavor dos envolvidos nesta irregularidade indicada pelo ministério publico.

5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz/MA PORTARIA N° 06/2018 - 5aPJE/ITZ O Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz/MA, o Dr. NEWTON DE BARROS BELLO NETO, no uso de suas atribuições previstas no art. 129, III, da Constituição Federal e no art. 26, I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), sem prejuízo das demais disposições legais pertinentes, e, CONSIDERANDO as informações constantes da Notícia de Fato 097/2018-5ªPJE-SIMP 005866-253/2018, autuada em razão de representação formulada pela Sra. Francielma da Silva Cavalcante noticiando irregularidades apontadas na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO as atribuições do Ministério Público, previstas no art. 129, III, da Constituição Federal, e, as atribuições específicas da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz/MA; RESOLVE: Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2018 - 5ªPJE/ITZ, com o objetivo de investigar as supostas irregularidades apontadas na folha de pagamento da SECRETÁRIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA investigando, em especial, o efetivo exercício dos PROFISSIONAIS DE SAÚDE indicados nos documentos; A.Como diligência inicial, REQUISITO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS\MA que remeta a esta Promotora de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, as documentações completas referentes aos servidores de nomes ALEXSANDRO WANDERLEY FREITAS, EVALDO PEREIRA GONÇALVES, FABRÍCIA MELO BARBOSA, JOÃO ELI DE OLIVEIRA, JACY CARVALHO DO NASCIMENTO, YACIARA CASEMIRO BONFIM, e, NAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, apontando, inclusive, os locais onde cada um exerce as suas funções atualmente. B.Determino que seja remetida ao destinatário citado no item anterior, além deste despacho, a cópia da PORTARIA deste INQUÉRITO CIVIL, e, a cópia integral dos documentos componentes da Notícia de Fato n° 097/2018. Nomeio como Secretária a servidora Edlaynne Azevedo da Silva, matrícula n° 1070240, a fim de me auxiliar no andamento deste Inquérito Civil. Cumpra-se. Imperatriz, 03 de julho de 2018. NEWTON DE BARROS BELLO NETO Promotor de Justiça de Defesa da Saúde