Cerca de dois dias após minha primeira abordagem em relação ao tema mobilidade urbana, São Luís viveu uma paralisação surpresa no seu transporte público. Também na mesma semana a cidade viveu um caos no trânsito. Dezenas de pessoas relataram situações absurdas que demonstram uma realidade muito pior do que a relatada por mim em artigo anterior.

Na segunda-feira (25 de fevereiro) uma equipe de empresa de telecomunicação decidiu fazer, em pleno horário de pico, um reparo em fiação de poste na esquina da Rua Renato Vieira e Avenida dos Franceses. Os técnicos interditaram metade da via e lá ficaram por horas. A ação destrambelhada causou um engarrafamento que se alastrou do bairro Alemanha até o bairro Cohama.

Em pleno 2019 e a Prefeitura de São Luís sequer é comunicada de uma atitude danosa ao trânsito, ou seja, fica evidente uma completa falta de sintonia entre a administração municipal e as empresas, privadas ou públicas, que prestam serviços no perímetro urbano.

São Luís precisa de uma legislação que discipline horários de carga e descarga de grandes veículos, como caminhões pesados, extra-pesados e trucados, em vias de grande fluxo. É inadmissível que empresários, ou até mesmo o poder público, se apossem de ruas e avenidas impedindo o ir e vir das pessoas.

E em relação aos reparos e outros serviços que necessitam de espaços nas vias, o ideal seria impedir que eles acontecessem em momentos críticos no trânsito. Caso sejam inevitáveis, devem ser comunicados a Prefeitura que deve, imediatamente, criar condições para que seus impactos no trânsito sejam minimizados.

Destarte, a aprovação dos transportes de passageiros por meio de aplicativos foi uma boa notícia nos últimos dias, um contraste diante deste completo deserto de ideias ao qual passamos na mobilidade urbana de São Luís. É gratificante saber que a Câmara de Vereadores prezou pelo bem-estar do povo e garantiu-lhe mais uma opção de transporte.

Contudo, acho que podemos avançar mais em automação. O conceito de internet das coisas (que se refere à conexão de todo tipo de eletrônicos) deve ser colocado em prática para poder melhorar o trânsito. Por meio desta tecnologia a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) pode determinar onde o trânsito necessita de intervenção.

Quantas vezes você já teve problemas com aplicativos de geolocalização? É preciso, urgentemente, realizar convênios com gigantes do setor como Google, Apple e Facebook para tornar o uso dessas ferramentas mais eficientes.

Outro problema: A relação entre donos de empresa de ônibus e rodoviários. A Prefeitura precisa deixar de ser refém dessa relação tóxica que prejudica a população. No dia 26 de fevereiro, milhares de trabalhadores acordaram cedo e passaram horas em paradas de ônibus esperando um transporte que não viria. Tudo por conta de uma questão trabalhista que está sendo travada na Justiça.

A Prefeitura, ao que tudo indica, dá a entender que não tem responsabilidade direta com esta situação. Se fosse governada por um prefeito ciente de suas obrigações, iria exigir que os culpados por este ato abominável fossem responsabilizados juridicamente. Precisamos fortalecer a ideia de que, no que diz respeito a um homem público, o lado do povo é a única opção.

Lamento pelos acontecidos entre os dias 25 e 27 de fevereiro na mobilidade urbana de nossa cidade e quero deixar claro que a cada dia que passa estudo mais e me preparo para poder dar minha contribuição para a melhoria do trânsito e dos transportes em nossa cidade.

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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SECRETÁRIOS E POLÍTICOS DA REGIÃO TOCANTINA

PREFEITA DE AMARANTE - MA

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando providências para sanar problemas causados pelo incêndio no Hospital Infantil, ocorrido no dia 2 de março. O documento foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e enviado, ainda no dia 3 de março, ao prefeito Francisco de Assis Ramos e ao secretário municipal de Saúde, Alair Batista.

Na Recomendação, o promotor de justiça pede que o Município tome medidas urgentes, com a maior celeridade possível, para a restauração dos danos causados pelo incêndio, de forma a garantir o retorno dos atendimentos e serviços médicos prestados pela instituição.

O membro do Ministério Público orientou que o Município acomodasse as crianças que estavam internadas no Hospital Municipal em outras unidades de saúde, públicas ou privadas, com todos os gastos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também recomendou que fosse dada toda a assistência necessária às famílias das crianças, prejudicadas com os transtornos decorrentes do incêndio e da transferência para outras unidades.

O MPMA solicitou, igualmente, que sejam apuradas as causas que deram início ao incêndio na sala de arquivos de papéis do hospital, sem prejuízo das apurações feitas pela 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde.

“Ainda na noite do incêndio, fui pessoalmente ao hospital para tomar conhecimento das medidas emergenciais que estavam sendo tomadas para socorrer as crianças e familiares que ali se encontravam. Em seguida, emitimos a Recomendação solicitando providências para sanar os problemas em curto prazo”, relata o promotor de justiça Newton Bello Neto.

Na Recomendação, o MPMA estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município remeta relatório completo e documentos relativos a todas as medidas tomadas, em especial quanto às circunstâncias das transferências das 43 crianças que foram remanejadas para outras unidades de saúde.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Desde 2015 o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo providências para sanar diversas irregularidades do Hospital Infantil. A Ação segue tramitando na Justiça.

A Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde vai formular novo pedido de Liminar na Ação Civil Pública para sanar irregularidades na estrutura física do hospital, conforme apontado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Vereador Fátima Avelino.

Na declaração de Bens, a Vereadora declarou os imoveis citados conforme o denunciante?

Secretário de Infraestrutura

Placa sem informações do técnico responsável, sem data de inicio e fim, placa com ausência de critérios mínimos exigíveis para execução e fiscalização de uma obra publica.

• Parágrafo Único - Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada sinalização claramente visível de dia e luminosa à noite.
• Art. 45 - Compreende-se na proibição do artigo anterior o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção. nas vias públicas em geral.

Na data dia 10 de Fevereiro, não havia uma placa sinalizando ou até mesmo, indicando a informações técnicas da obra.

Estrutura da ponta que rompeu.

A imagem descreve o tempo que levou para iniciar está obra, até mato já nasceu no entulho da obra.