CARLOS DANTAS

BRASIL- Municípios do maranhão que estão bloqueados junto a Procuradoria Geral da Fazenda Federal

segunda-feira, março 11, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo Ministério do Planejamento - MPO, até a data informada.

Relação dos entes bloqueados até 08/03/2019.
Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

Fonte: Sistema Cauc.

REMOCIF - E-mail: remocif@gmail.com

AMARANTE - Prefeita não investe recurso federal na educação e é notificada.!! Cadê o dinheiro da Educação?

segunda-feira, março 11, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeita deixa de investir na área da educação!!.

Na cidade de Amarante, órgãos controladores e fiscalizadores detectaram supostas irregularidades na não aplicação dos recursos públicos no âmbito da educação.

Tendo em vista que todo e qualquer município, tende aplicar no mínimo 25% da receita anual em ações da educação.

Sendo que órgãos foram sinalizados e desde então, município será notificado e realizado os procedimentos de praxe, diante o contexto, profissionais da Educação, tem ido as redes sociais e reivindicando seus direitos. “ Se não foram investidos o mínimo exigível em ações anuais, então, cadê o rateio para profissionais da educação” ?

Palavras de um professor do município, diante o desfecho desta denúncia, feita por um profissional da educação, o blog buscou mais informações sobre tal fato. E apurou que realmente encontra-se no CAUC, Informações de que não foram aplicado o recurso conforme deveria.

Informação extraída do sistema gerenciador e controlador de recursos públicos.

Segue abaixo, documento que conforme a denúncia comprova a veracidade da insatisfação do denunciante.

GOV. EDISON LOBÃO - Prefeito torra o dinheiro público e as irregularidades continuam, os flash, só tem mostrado a capacidade de tentar ludibriar a população.

domingo, março 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

A velha politica predomina, o atual prefeito, por meio de suas prerrogativas, junto ao Sr. Ney Bandeira, ex – Prefeito do Município faz uso de uma das contas da prefeitura, para pagar prestação de serviço de forma impropria. .

Mas, o prefeito por meio de sua autonomia, emite nota de prestação de serviço de forma ilegal, favorecendo o então Servidor público ( Efetivo ) conforme citado acima.

O que se passa pela gestão, com uso do dinheiro público neste município, a população está perplexa com tamanhas atrocidades acometidas pelo atual gestor, conforme diversas representações expostas por este blog, representações essas, que são protocoladas por cidadão do município e o blog com a prerrogativa de um meio de informação e comunicação, leva a notícia para o mundo. O ato praticado pelo então gestor e ordenador de despesa da pasta, possa acarretar que ambos venham responder por danos ao erário e reposição do recurso público, ressaltando; este recurso é oriundo de programas federais, então, cabe ao MPF investigar.

E algo tem chamado a atenção, qual o interesse de inserir tarja preta no recibo, cobrir as informações necessárias para identificar a origem e destino deste recurso, tem algo de errado?

Vamos abaixo, os gastos públicos com teor de pagamento improprio.

DEP. ADIANO SARNEY - IMOBILIDADE URBANA E PROPOSTA - PARTE 2

domingo, março 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Cerca de dois dias após minha primeira abordagem em relação ao tema mobilidade urbana, São Luís viveu uma paralisação surpresa no seu transporte público. Também na mesma semana a cidade viveu um caos no trânsito. Dezenas de pessoas relataram situações absurdas que demonstram uma realidade muito pior do que a relatada por mim em artigo anterior.

Na segunda-feira (25 de fevereiro) uma equipe de empresa de telecomunicação decidiu fazer, em pleno horário de pico, um reparo em fiação de poste na esquina da Rua Renato Vieira e Avenida dos Franceses. Os técnicos interditaram metade da via e lá ficaram por horas. A ação destrambelhada causou um engarrafamento que se alastrou do bairro Alemanha até o bairro Cohama.

Em pleno 2019 e a Prefeitura de São Luís sequer é comunicada de uma atitude danosa ao trânsito, ou seja, fica evidente uma completa falta de sintonia entre a administração municipal e as empresas, privadas ou públicas, que prestam serviços no perímetro urbano.

São Luís precisa de uma legislação que discipline horários de carga e descarga de grandes veículos, como caminhões pesados, extra-pesados e trucados, em vias de grande fluxo. É inadmissível que empresários, ou até mesmo o poder público, se apossem de ruas e avenidas impedindo o ir e vir das pessoas.

E em relação aos reparos e outros serviços que necessitam de espaços nas vias, o ideal seria impedir que eles acontecessem em momentos críticos no trânsito. Caso sejam inevitáveis, devem ser comunicados a Prefeitura que deve, imediatamente, criar condições para que seus impactos no trânsito sejam minimizados.

Destarte, a aprovação dos transportes de passageiros por meio de aplicativos foi uma boa notícia nos últimos dias, um contraste diante deste completo deserto de ideias ao qual passamos na mobilidade urbana de São Luís. É gratificante saber que a Câmara de Vereadores prezou pelo bem-estar do povo e garantiu-lhe mais uma opção de transporte.

Contudo, acho que podemos avançar mais em automação. O conceito de internet das coisas (que se refere à conexão de todo tipo de eletrônicos) deve ser colocado em prática para poder melhorar o trânsito. Por meio desta tecnologia a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) pode determinar onde o trânsito necessita de intervenção.

Quantas vezes você já teve problemas com aplicativos de geolocalização? É preciso, urgentemente, realizar convênios com gigantes do setor como Google, Apple e Facebook para tornar o uso dessas ferramentas mais eficientes.

Outro problema: A relação entre donos de empresa de ônibus e rodoviários. A Prefeitura precisa deixar de ser refém dessa relação tóxica que prejudica a população. No dia 26 de fevereiro, milhares de trabalhadores acordaram cedo e passaram horas em paradas de ônibus esperando um transporte que não viria. Tudo por conta de uma questão trabalhista que está sendo travada na Justiça.

A Prefeitura, ao que tudo indica, dá a entender que não tem responsabilidade direta com esta situação. Se fosse governada por um prefeito ciente de suas obrigações, iria exigir que os culpados por este ato abominável fossem responsabilizados juridicamente. Precisamos fortalecer a ideia de que, no que diz respeito a um homem público, o lado do povo é a única opção.

Lamento pelos acontecidos entre os dias 25 e 27 de fevereiro na mobilidade urbana de nossa cidade e quero deixar claro que a cada dia que passa estudo mais e me preparo para poder dar minha contribuição para a melhoria do trânsito e dos transportes em nossa cidade.

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Email: jadrianocs@post.harvard.edu

Twitter: @AdrianoSarney

Facebook: @adriano.sarney

Instagram: @adrianosarney

EMSERH - Cadê os R$ 47.471.089,32 para gerir Hospital Ruth Noleto?

sábado, março 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

SECRETÁRIOS E POLÍTICOS DA REGIÃO TOCANTINA

No hospital Ruth Noleto de Imperatriz, a empresa ; EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES – EMSERH , detém de um contrato milionário no montante de ( R$ 47.471.089,32 ) que dividindo esse valor por 12 meses, daria para contemplar o uso total do prédio que alí encontra-se em pleno funcionamento precário, para realização de alguns procedimentos, pessoas esperam dias na fila de cirurgia, onde nem a metade da estrutura do prédio é utilizada, o blog, recebeu informações que constantemente pessoas são demitidas sem nenhuma explicação e até mesmo sem aviso prévio, resultando no má funcionamento e prejudicando os atendimentos alí ofertados.

Afinal, o contribuinte que se dirigi ao hospital de saúde pública, paga por este serviço, principalmente no estado do maranhão, que é um dos estados com maior carga tributaria do estado.

A empresa citada, já faturou valores imensuráveis no estado do maranhão, uma empresa com capital de somente 1 milhão de reais, recentemente no diário oficial, um dos contratos da empresa citada, houve um aditivo de quase meio milhão de reais.

Vem o questionamento, pra onde vai esses milhões? Como são gastos por esta empresa? tendo em vista que no tribunal de contas do estado, é uma dificuldade para obter prestação de contas do estado do maranhão.

Com esse investimento direto pelo estado, daria ou não para manter um hospital de ponta, hospital de primeiro mundo!!.?

AMARANTE - Prefeita é denunciada na Promotoria de contas do estado e MPMA

sábado, março 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

PREFEITA DE AMARANTE - MA

Amarante, cerca de 617 km da capital, recebe em manifestação via MPMA e TCE, denúncias de irregularidades, entre elas, ausência de saúde pública, iluminação pública, merenda escolar precária entre outras.

Como discorrido acima, são relatos do denunciante mediante a real situação vivida no município;

II– ESCOPO DO TRABALHO A Denúncia, deu entrada neste Tribunal em 15/02/2018, e é ampla, referindo-se a uma gama variada de irregularidades, como:

as precárias condições em que se encontra a cidade, a falta de materiais no hospital e em postos de saúde, a péssima qualidade da merenda escolar, o direcionamento das compras do município; buscando, assim, revelar o caos administrativo instalado no município.

A Denúncia relata que: As ruas estão sujas e às escuras, e estradas, intrafegáveis; Há falta de matérias no hospital e postos de saúde; Antes havia bons médicos e hoje só restam recém-formados cuidando da população; Página 2 de 3 Muitos funcionários só recebem salário mas não trabalham; A merenda escolar é de péssima qualidade; Ninguém consegue ter acesso às informações dos procedimentos licitatórios realizados no município, tampouco fazer parte das licitações, que são direcionadas; Na cidade há diversas empresas que podem fornecer para município, aumentado, assim, a renda da cidade, inclusive com preços bem abaixo dos praticados pelas empresas contratadas pela prefeitura; Antes mesmo das licitações acontecerem, já são conhecidos os seus vencedores e a documentação desses procedimentos licitatórios é toda previamente arranjada – foram citados como exemplos os Pregões Presenciais n.ºs 008/2018, 009/2018 e 010/2018; Os procedimentos licitatórios não são divulgados no portal, para que ninguém fique sabendo dos vencedores e dos valores astronômico dos contratos.

A população está sem voz representativa contra as irregularidades da atual Administração. Antes, uma emissora de rádio da cidade denunciava os desmandos desta gestão; porém, vândalos atacaram as instalações da rádio e ameaçaram o jornalista que fazia as denúncias. Aliado a isto, os vereadores do município estão todos inertes, receosos de perderem as regalias do Poder.

Pela demanda e até mesmo, tramites legais, muitos procedimentos demoram de um ano para o outro, no entanto, o procedimento é de 2018.