AMARANTE - Ministério Público Estadual, denuncia empresário e Prefeita de Amarante, Supostas Fraudes licitatórias.
Ministério público estadual, denuncia um esquema de licitação no
município de Amarante, onde envolve um empresário e servidores
públicos da prefeitura.
Segundo
o denunciante ( MPMA) , o esquema funciona da seguinte forma, um empresário
que detém de dois CNPJ, sendo que em um determinado contrato é celebrado com a empresa 1 , ao abrir um novo processo licitatório do mesmo objeto a empresa 2 entraria em ação.
Conforme
representação formulada no MPMA, o empresário tinha apoio de
algum (Servidor) influente dentro da Administração pública, conforme
documentos e relatos dos autos, diz que; os contratos celebrados com
as duas empresas de propriedade do empresário citado nos documentos
e denúncia, serão todos investigados e se houve crime ou dano ao
erário, serão punidos os responsáveis.
Fonte de dados; Diário oficial e TCE , MPMA
CONTRATADO CPF/CNPJ VALOR Nº CONTRATO Nº PROCESSO DATA ASSINATURA
IRAN EVENTOS E PRODUCOES LTDA 20317629000177 R$ 194.804,00 038 / 2018 035 / 2018 15/06/2018
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME 24654141000196 R$ 167.000,00 009 / 2018 008 / 2018 08/02/2018
CONTRATADO CPF/CNPJ VALOR Nº TCE Nº CONTRATO Nº PROCESSO DATA ASSINATURA
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME 24654141000196 R$ 233.050,00 59983 063 / 2017 059 / 2017 10/10/2017
SUCESSO ENTRETERIMENTO EIRELI - ME 24654141000196 R$ 40.500,00 57225 026 / 2017 026 / 2017 14/06/2017
Conforme informações da representação do MPMA, a empresa não obtém das documentações conforme exigências no edital do certame, irregularidades na qual o MPMA aponta nos autos.
SEGUE ABAIXO OS CONTRATOS FIRMADOS MEDIANTE EMPRESAS.
Segundo o denunciante, empresa QUADRANTE, participou da licitação,
pois a mesma, não detém no seu quadro de atividades CNAE a
prestação de serviço conforme edital, de certa fora, o denunciante
alega que a empresa quadrante, participou somente para dar um ar de
legalidade, sabendo disso, a mesma nem se quer, levou todas as
documentações necessárias, ato proposital, perante o ato
licitatório.
Todas as documentações aqui citadas, encontram-se no Ministério Público, onde o blog, buscou todas as informações e movimentações, junto ao SIMP.
Documentos de domínio publico e atos públicos, todo o discurso narrado, está nos autos do MPMA.
Documentos de domínio publico e atos públicos, todo o discurso narrado, está nos autos do MPMA.
DAVINÓPOLIS - Vereador Edilton, sempre ativo nas atividades sociais do municipio, participou do projeto com alunos da Escola Davi Alves Silva. Projeto em combate as drogas e gravidez na adolescência.
 |
| Vereador Edilton, Projeto desenvolvido pela escola Davi Alves Silva |
O vereador Edilton, participou de um projeto desenvolvido por alunos
e professores da Escola Davi Alves Silva. Projeto esse, que visa
levar para a sociedade conhecimento e boas praticas para a prevenção
e o combate contra as drogas e gravidez na adolescência.
Durante a caminha
sobre as ruas da cidade, foram apresentados cartazes voltado a
temática, o Vereador, ressalta que é de suma importância o
desenvolvimento de atividades transversais em sala de aula, visando
não só o aprendizado da respectiva disciplina ali explanado, mas
sim, levar aos alunos o que é de mais importante, o conhecimento de
assuntos transversais, onde relata toda conjuntura de vida e
proporcionar o novo aprendizado no desenvolvimento das fases de sua
vida, desde a alfabetização ao ensino médio.
“Apresentarei um projeto de lei para a criação da “rede de proteção” e a adoção de uma política integrada de assistência, onde venha proporcionar resultados cada vez mais animadores, oferecendo aos jovens Davinopolitano mais saúde e oportunidade”.
Vereador Complementa que, " A sociedade como um todo,
necessita participar e apoiar projetos como esses, que venha
beneficiar a população e combater os males que assola nossa
sociedade, quero agradecer aos professores, alunos e ao secretário
de Educação na pessoa do Senhor , por apoiar este projeto, quero
diante mão, declarar meu apoio para todo e qualquer projeto, na qual
venha beneficiar a população, podem contar com meu apoio. Vereador
Edilton."
JOÃO LISBOA - PREFEITO E PRESTADOR DE SERVIÇO, SÃO DENUNCIADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SOMAM APROXIMADAMENTE CINCO MILHÕES.
TRANSPORTE ESCOLAR
No
âmbito do transporte regular de alunos no município, alunos estão
sendo transportados por veículos que não condiz com o edital do
Certame e outro fator que levantou total suspeita, na qual
desencadeou em um procedimento do MPF, por ser recurso proveniente de
programas federais.
A
empresa ALVORADA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - 35166206000170
Detém
de contratos desde o ano de 2015, faturando no montante de
aproximadamente cinco milhões de reais, conforme documentos do TCE,
TCU e MPF.
Recentemente,
o MPMA , realizou um programa em parceria com o Detran, para combater
o transporte irregular de alunos, no qual foram divulgados em mídias
sócias e TV.
 |
| FONTE: TCE |
Conforme o Detran, segue os requisitos para o transporte escolar
O
transporte escolar é uma espécie de transporte coletivo de
passageiros, que tem elevada importância por ser um dos meios de
garantir aos estudantes acesso à educação, bem como por serem os
seus usuários normalmente menores de idade, os quais necessitam de
especial atenção do poder público.
 |
| FONTE : TCE |
Por
certo, o transporte escolar é um direito dos cidadãos e dever do
estado, sendo tratado pelo art. 208, inciso VII da Constituição
Federal e pelo Código de Trânsito Brasileiro, neste último
especialmente pelos artigos 136 a 139 e 329.
Visando
atender a estas normas, o DETRAN|ES regulamentou as atividades de
transporte escolar no Estado do Espírito Santo através da Instrução
de Serviço Normativa nº 93/2016 (ISN
nº 93/2016),
por meio da qual o transportador escolar foi estruturado de forma a
atender a segurança no trânsito dos escolares e demais cidadãos.
Segundo
a ISN nº 93/2016 é transporte escolar o transporte de estudantes do
ensino infantil, fundamental, médio e superior, nos termos de seu
art. 2º.
Como
saber se o transporte escolar está regularizado?
O
transporte escolar considera-se regular quando o veículo possui
Termo de Autorização em vigor e o condutor, bem como o acompanhante
(quanto houverem crianças menores de 09 anos), possuem Autorização
específica dentro do prazo de validade, conforme modelo ao lado
direito.
Ambos
os documentos são emitidos pelo DETRAN|ES, que visando facilitar o
acesso à informação e dar transparência aos serviços públicos,
disponibiliza ferramenta de pesquisa da regularidade dos veículos e
agentes envolvidos no transporte escolar.
Como
ser um transportador escolar regularizado:
Para
ser um transportador escolar regular o interessado deve reunir três
requisitos: veículo regular, condutor regular e acompanhante regular
(somente quanto houverem crianças menores de 09 anos).
Para
regularizar o veículo o interessado deve:
- Caracterizar o veículo com faixas horizontais identificadoras;
- Realizar a regularização do Cronotacógrafo do veículo a cada dois anos.
- Colocar o veículo na categoria de ALUGUEL, com placas vermelhas;
- Fazer inspeção de segurança veicular semestralmente em uma Instituição Técnica Licenciada, e;
- Comparecer ao DETRAN|ES para emissão do Termo de Autorização semestral.
A
regularização da condução de transporte
habilitação o interessado deve:
- Possuir mais de 21 anos;
- Possuir CNH com categoria D;
- Realizar Curso para Condutor de Transporte Escolar em empresa credenciada ao DETRAN|ES;
- Não possuir multas incompatíveis com a atividade, e;
- E apresentar Certidão Negativa Criminal para os crimes incompatíveis com a atividades descritos no art. 329 do CTB.
Os acompanhantes de
menores de 09 anos devem ter:
- Possuir mais de 18 anos, e;
- E apresentar Certidão Negativa Criminal para os crimes incompatíveis com a atividades descritos no art. 329 do CTB.
JOÃO LISBOA - Prefeito Jairo Madeira, passa informações divergentes e é denunciado pelo TCE e MPMA. Tribunal especial de contas, constatou irregularidade no âmbito da educação..
 |
| PREFEITO DE JOÃO LISBOA- MA - JAIRO MADEIRA, |
O Prefeito Jairo madeira, anuncia em sua prestação de contas o
valor referente aos gastos na Educação, no exercício de 2017,
tendo informado o montante de R$ 19.922.431,27
, em contra partida a promotoria especial de contas, notifica a
prefeitura pela divergência de informações com os dados enviados
para o TCE e dados junto a receita.
Tendo
em vista que após realizar o procedimento de auditoria, chegou ao
montante de R$ 18.987.783,25 .
A
promotoria, emitiu um relatório, onde relata detalhadamente do
desfecho desta história.
Cabe ao MPF , investigar a possível irregularidade, tendo em vista, oriundo repasse Federal.
REPRESENTAÇÃO
DO MINISTÉRIO ESPECIAL DE CONTAS.
DENÚNCIA;
2.8 Da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino
2.8.1. O Município de João Lisboa/MA informou nos
Demonstrativos Fiscais ter aplicado 26.90 % na manutenção e
desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2017, enquanto
que os registros contábeis do SAE informam ter aplicado 28.60 %
.
QUADRO 9: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
 |
| FONTE: TCE |
Prefeito
Informa que gastou 28.60% , enquanto apurado de acordo com sistemas
integrado do estado do Maranhão, chegou ao denominador comum que ele
só investiu 26.90%
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - Prefeito é aciononado pelo Ministério Público de Contas, por omissão de gastos no valor de R$333,500.00
 |
| Foto da Internet ( Prefeito de São Pedro da Água Branca) |
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E OMISSÃO DE INFORMAÇÕES.
O Ministério público de Contas, notificou o então Prefeito, sobre
irregularidades encontradas no âmbito de processos licitatórios.
O relatório, descreve a omissão de informações, junto a
prestações de contas do exercício 2017, conforme consta nos autos
do processo instaurado pelo Tribunal de Contas especiais.
NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS;
DENÚNCIA
Observou-se
que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum
processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento
e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a
despesa realizada, correspondendo a 8,22% da Despesa Orçamentária
Total, conforme abaixo discriminado:
Considerando
os princípios constitucionais da legalidade, legitimidade,
economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas,
contidos na legislação vigente, e com
base nos critérios de auditoria estabelecidos em normas internas da
Secretaria de Controle Externo, verificou-se que a ocorrências
constantes
do
Relatório de Instrução Nº 2370/2013
UTCOG-NACOG 08
por
fazerem
referência
a ocorrências
que
não cominam
em
imputação de débito, não foram
analisadas.
Juliana
Angelo Modesto
Auditor
Estadual de Controle Externo
MAT.
10603
AMARANTE - Prefeita é denúnciada no Ministério Público Federal MPF.
Prefeita de Amarante é denunciada no MPF, Segundo o denunciante,
foram realizadas diversas irregularidades no âmbito de licitações
direcionadas para recursos federais, no entanto, houve favorecimento
e abuso do poder econômico diante as irregularidades citadas pelo
denunciante.
O
MPF, acatou a notícia de fato, que no dia 13/03/2019, houve
movimentação da denúncia diante ao órgão, conforme o sistema
integrado do MPF, sendo que já está sendo notificada para prestar
esclarecimentos.
O
blog buscou mais detalhes desta denúncia e o denunciante, usou como
referência uma denúncia feita por este blog, sob título de (
AMARANTE - Prefeita dá um nó nas contas públicas, agora cai
por terra mais uma atrocidade contra a administração pública, pois
no âmbito de licitações e contratos. Prefeita
celebra contrato com servidor do município, Alô MPF..!!! )
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