CARLOS DANTAS

JOÃO LISBOA - Bomba!!! Bomba!!! Bomba!!! Fraude na Merenda Escolar, caso é denunciado no MPF.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O município de João Lisboa, por meio de chamada pública, realizou o procedimento no qual resultou em uma denúncia no MPF, que segundo o denunciante, as notas do fornecedor da agricultura familiar, cita alguns itens que foram licitados por outra empresa no qual ganhou o objeto fornecido ( Item “ Carne “)

O fornecedor da agricultura familiar, conforme lei que regulamenta tal atividade e incentivo para a compra local de ao menos 30% (trinta por cento) deverão

ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações,

empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem

na Lei nº 11.326, de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

Fato este que segundo o denunciante, o atual gestor tem acometido diversa irregularidade na pasta da Educação, tendo em vista que os recursos são oriundos de repasses Federais.

A lista abaixo; descreve "alguns" itens que na região não são produzidos, contrariando o projeto da agricultura familiar, produtos que são produzidos nos grandes centros em outros estados, estão sendo comprados para revender e não, ao incentivo do produtor local.

Itens conforme tabela abaixo
- CEBOLA
- CHEIRO VERDE
- COUVE IN NATURA
- FEIJÃO DE CORDA
- LARANJA PERA OU NATAL
- LIMÃO
- MACAXEIRA TIPO BRANCA
- MAMÃO
- MELANCIA FRESCA
- PEPINO
- POLPA DE FRUTAS NATURAL INTEGRAL CONGELADA
- TOMATE
- VINAGREIRA
- CARNE BOVINA SEM OSSO ( MOÍDA)

RIBAMAR - FIQUENE - Prefeito é denunciado no MPMA e MPF, Irregularidades em notas de fornecedores e suposta fraude nas contas públicas.

terça-feira, março 19, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeito de Ribamar Fiquene é denunciado no Ministério público, que segundo o denunciante o prefeito emitiria notas somente para justificar gastos.

O denunciante, diante relato, expõem alguns documentos no qual especifica os itens que estão sempre presente em despesas do município e não são itens de grande fluxo de manutenção, como é o caso de freezer e geladeiras.

Anexo a denúncia junto ao MPMA, foram entregues algumas notas de empenho, no qual o denunciante, comprova a suposta irregularidade.

Junto aos documentos, o denunciante, também denunciou no MPF, tendo em vista que os recursos são oriundos de programas do Governo Federal.

Segue abaixo ;

BRASIL - Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

terça-feira, março 19, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Contribuição deixou de ser obrigatória desde 2017, mas ainda há casos de descontos em salários de trabalhadores - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito.

Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória. No entanto, ainda há casos de descontos em contracheques de trabalhadores. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a medida pretende também impedir que sindicatos entrem na justiça para driblar a legislação.

A medida provisória já está em vigor e tem força de lei. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias.

JOÃO LISBOA - Deputado Cleber Verde, tira o Pão de um lado e entrego pro outro ( Meio Milhão de Reais ) pra completar a emenda via FUNASA é denunciada no MPF

segunda-feira, março 18, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto :http://www.noticiadafoto.com.br/2019/02/kit-sanitarios-construidos-com-emenda.html

Deputado Cleber Verde, direcionou a emenda para o município SENADOR ALEXANDRE COSTA e pediu via ofício a transferência para o município de João Lisboa.

No entanto, o atual Prefeito de João Lisboa, inaugurou a obra onde os recursos são oriundos da Funasa, onde o blog recebeu algumas denúncias e até então, segundo o denunciante, algumas famílias que constam na lista do projeto, não foram beneficiadas conforme mostra os detalhes da obra que foi a entrega de KIT SANITÁRIOS.

Segundo o denunciante, a lista de itens na qual teria que ser executada, não foram executadas por completa.

Segue os itens do convênio Federal.

Ao total, esse projeto contempla 42 famílias, na qual tende atender conforme projeto implantado via SINCOV.

Segundo a denúncia, conforme a planilha de itens, não foram aplicadas nas 42 residências conforme contempladas pelo projeto.

AMARANTE - Prefeita fora da lei, não acata recomendação do Ministério público, parece que a prefeita manda literalmente na cidade e promotoria não irá se manifestar nos atos ímprobos!!

segunda-feira, março 18, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

PREFEITA DE AMARANTE

Ministério Público de Amarante, recomenda para a não realização da festividade carnavalesca, porém, o ministério publica recomenda que a prefeita, realize a atualização do portal da transparência, pagamento de servidores entre outras irregularidades que a gestora tem acometido.

O carnaval 2019, foi alvo de recomendação, denúncias no MP e em seguida, tudo indica uma ação contra a gestora pública, por omitir informação ao Ministério público.

Segundo a denúncia realizada no Ministério Publico, o mesmo ressalta que a prefeita “ Mentiu “ por falar que o recurso é via convênio, tendo em vista que o evento foi realizado com receita própria.

Houve denúncias com relação ao processo licitatório, pois o blog, recebeu documentos de mais uma denúncia diante ao ato ilícito de omitir e ludibriar o ministério público via manobra documental.

Veja a recomendação:

SÃO LUIS - COLUNA DO ADRIANO : Para sair do Vermelho

domingo, março 17, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Para sair do Vermelho

Enquanto o mundo todo passa por um momento de austeridade e responsabilidade econômica, o governo Flávio Dino (PCdoB) gasta muito e gasta mal. E esta gastança é alimentada com o endividamento brutal do Estado, com a queima de nossas reservas econômicas, aumento vergonhoso de impostos e com gastos desnecessários para abrigar aliados políticos. A saída é cortar despesas e criar incentivos para que a economia volte a crescer.

A economia maranhense passa pelo pior momento em toda a sua história. E não é por conta de fatores externos, como tenta fazer crer o governador e seus apoiadores. O governo comunista recebeu o Estado com uma dívida avaliada em cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, o Estado se aproxima dos R$ 5 bilhões de dívida. Dino endividou o estado em cerca de R$ 2 bilhões e sacou outro R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Também promoveu saques de centenas de milhões de reais na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), incorrendo até mesmo no risco de perder a concessão histórica do Porto do Itaqui.

Durante o Carnaval 2019 a população maranhense foi alvo de mais um aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino. O aumento de ICMS vai atingir diretamente a alimentação, combustíveis e energia elétrica. Indiretamente temos um efeito cascata que acarretará o aumento de preços em quase tudo no estado, que vai gerar um prejuízo maior à nossa já fragilizada economia.

Vale lembrar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão recuou 5,6%, ou seja, caiu mais que a média entre todos os estados e a pobreza aumentou consideravelmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida, trata-se de uma situação que é fruto da incompetência da gestão comunista.

Em 2018 os maranhenses pagaram mais de R$ 6 bilhões do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para se ter uma ideia, o preço da gasolina aumentou em média R$ 0,19 por litro. Com o novo aumento promovido pelo governo, serão
centenas de milhões de reais retirados do bolso do maranhense para alimentar uma máquina pública inchada de cargos para contemplar aliados políticos.

É sabido que o governo Flávio Dino loteou suas secretarias para abrigar quem o apoiou nas eleições de 2018. Não obstante, ele foi além e criou novas estruturas na administração pública estadual, desmembrou algumas secretarias existentes e até deu superpoderes às secretarias estaduais de Programas Especiais e das Cidades para saciar interesses de aliados políticos.

Como se não bastasse, para bancar uma imagem positiva e em evidência na mídia nacional, o governo esbanja R$ 7 milhões de reais com publicidade fora do Estado, para citar um exemplo de gasto inútil. A gastança vai além, pois o orçamento geral para a área da comunicação do governo ultrapassa os R$ 50 milhões anuais. Em resumo: o governo Dino se caracteriza por muita propaganda e pouco investimento em ações estruturantes e de desenvolvimento.

Precisamos de uma política de crescimento eficiente, pautada na atração de investimentos e criação de emprego e renda, como ocorreu no passado recente, a exemplo da implantação da Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina, durante o governo Roseana, uma consequência do Pró-Maranhão, um programa que ampliou a fronteira econômica do Estado. Sou a favor de um projeto econômico que dê sustentabilidade à iniciativa privada para geração de emprego e renda e, consequentemente, menos dependente da máquina pública.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

Email: jadrianocs@post.harvard.edu
Twitter: @AdrianoSarney
Instagram: @adrianosarney