CARLOS DANTAS

IMPERATRIZ – Fraude na secretaria de Educação, envolvendo uma servidora pública e contratos licitatórios.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O Blog, REMOCIF , buscou mais informações com relação ao contrato firmado entre a ABPAM e Prefeitura Municipal de Imperatriz, A associação citada no blog https://www.willamyfigueira.com.br/ cometeu algo mais agravante que citado na matéria que trouxe grande repercussão e até mesmo, a própria prefeitura emitiu uma nota citando a matéria de FAKE NEWS.

Que segundo o denunciante, a respectiva empresa fraudou contratos licitatórios entre a secretaria de Educação e Associação, onde envolve uma servidora pública da secretaria.

Conforme documentos anexados e enviados para o MPF, a empresa citada no processo licitatório, realizou alteração de CNPJ e razão social, e com contrato em vigência, diante fato, a prefeitura não rompeu o contrato que culminou na representação junto ao Ministério Publico Federal.

A empresa ABPAM, tentou de certa forma, ludibriar os auditores e até controladores do município, com a mudança do nome e CNPJ.

1° Nome da Empresa

CNPJ: 15.729.856/0001-70

Razão Social: ASSOCIACAO BENEFICIENTE PORTAL DA AMAZONIA ABPAM

2° Nome da Empresa.

CNPJ: 26.327.043/0001-70

Razão Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA

" Ressaltando, que ambos os CNPJs, no mesmo endereço e mesmo número. "

Diante os nomes, o blog, buscou informações com um especialista jurídico, onde relatou a respeito do nome “ BENEFICENTE “ essa empresa não tem fins lucrativos? Para qual instituição ela realiza a doação de seus respectivos lucros? E aparentemente, os nomes são idênticos, no entanto, vejam acima que a razão social, utiliza do uso de uma letra para diferenciar o nome no sistema da Receita Federal, para conseguir a liberação do nome, junto aos órgão que liberam o cadastro nacional de pessoa jurídica.

Portanto, foram realizados pagamentos para ambos os CNPJ,s que caracteriza crime de improbidade administrativa e até mesmo, danos ao erário, por pagar uma empresa que não obtém contrato com o município, de certa forma ao mudar o CNPJ e Nome, a empresa favorecida, não obtinha contrato com o município e sim a que estava anteriormente.

Segue abaixo, comprovação dos contratos firmados com ambas.

Na imagem abaixo, descreve o contrato 911/2017, ao observar, ambos os cnpj, estão no mesmo contrato.

JOÃO LISBOA - Bomba!!! Bomba!!! Bomba!!! Fraude na Merenda Escolar, caso é denunciado no MPF.

quarta-feira, março 20, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O município de João Lisboa, por meio de chamada pública, realizou o procedimento no qual resultou em uma denúncia no MPF, que segundo o denunciante, as notas do fornecedor da agricultura familiar, cita alguns itens que foram licitados por outra empresa no qual ganhou o objeto fornecido ( Item “ Carne “)

O fornecedor da agricultura familiar, conforme lei que regulamenta tal atividade e incentivo para a compra local de ao menos 30% (trinta por cento) deverão

ser destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações,

empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem

na Lei nº 11.326, de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

Fato este que segundo o denunciante, o atual gestor tem acometido diversa irregularidade na pasta da Educação, tendo em vista que os recursos são oriundos de repasses Federais.

A lista abaixo; descreve "alguns" itens que na região não são produzidos, contrariando o projeto da agricultura familiar, produtos que são produzidos nos grandes centros em outros estados, estão sendo comprados para revender e não, ao incentivo do produtor local.

Itens conforme tabela abaixo
- CEBOLA
- CHEIRO VERDE
- COUVE IN NATURA
- FEIJÃO DE CORDA
- LARANJA PERA OU NATAL
- LIMÃO
- MACAXEIRA TIPO BRANCA
- MAMÃO
- MELANCIA FRESCA
- PEPINO
- POLPA DE FRUTAS NATURAL INTEGRAL CONGELADA
- TOMATE
- VINAGREIRA
- CARNE BOVINA SEM OSSO ( MOÍDA)

RIBAMAR - FIQUENE - Prefeito é denunciado no MPMA e MPF, Irregularidades em notas de fornecedores e suposta fraude nas contas públicas.

terça-feira, março 19, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Prefeito de Ribamar Fiquene é denunciado no Ministério público, que segundo o denunciante o prefeito emitiria notas somente para justificar gastos.

O denunciante, diante relato, expõem alguns documentos no qual especifica os itens que estão sempre presente em despesas do município e não são itens de grande fluxo de manutenção, como é o caso de freezer e geladeiras.

Anexo a denúncia junto ao MPMA, foram entregues algumas notas de empenho, no qual o denunciante, comprova a suposta irregularidade.

Junto aos documentos, o denunciante, também denunciou no MPF, tendo em vista que os recursos são oriundos de programas do Governo Federal.

Segue abaixo ;

BRASIL - Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical

terça-feira, março 19, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Contribuição deixou de ser obrigatória desde 2017, mas ainda há casos de descontos em salários de trabalhadores - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito.

Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória. No entanto, ainda há casos de descontos em contracheques de trabalhadores. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a medida pretende também impedir que sindicatos entrem na justiça para driblar a legislação.

A medida provisória já está em vigor e tem força de lei. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias.

JOÃO LISBOA - Deputado Cleber Verde, tira o Pão de um lado e entrego pro outro ( Meio Milhão de Reais ) pra completar a emenda via FUNASA é denunciada no MPF

segunda-feira, março 18, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Foto :http://www.noticiadafoto.com.br/2019/02/kit-sanitarios-construidos-com-emenda.html

Deputado Cleber Verde, direcionou a emenda para o município SENADOR ALEXANDRE COSTA e pediu via ofício a transferência para o município de João Lisboa.

No entanto, o atual Prefeito de João Lisboa, inaugurou a obra onde os recursos são oriundos da Funasa, onde o blog recebeu algumas denúncias e até então, segundo o denunciante, algumas famílias que constam na lista do projeto, não foram beneficiadas conforme mostra os detalhes da obra que foi a entrega de KIT SANITÁRIOS.

Segundo o denunciante, a lista de itens na qual teria que ser executada, não foram executadas por completa.

Segue os itens do convênio Federal.

Ao total, esse projeto contempla 42 famílias, na qual tende atender conforme projeto implantado via SINCOV.

Segundo a denúncia, conforme a planilha de itens, não foram aplicadas nas 42 residências conforme contempladas pelo projeto.

AMARANTE - Prefeita fora da lei, não acata recomendação do Ministério público, parece que a prefeita manda literalmente na cidade e promotoria não irá se manifestar nos atos ímprobos!!

segunda-feira, março 18, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

PREFEITA DE AMARANTE

Ministério Público de Amarante, recomenda para a não realização da festividade carnavalesca, porém, o ministério publica recomenda que a prefeita, realize a atualização do portal da transparência, pagamento de servidores entre outras irregularidades que a gestora tem acometido.

O carnaval 2019, foi alvo de recomendação, denúncias no MP e em seguida, tudo indica uma ação contra a gestora pública, por omitir informação ao Ministério público.

Segundo a denúncia realizada no Ministério Publico, o mesmo ressalta que a prefeita “ Mentiu “ por falar que o recurso é via convênio, tendo em vista que o evento foi realizado com receita própria.

Houve denúncias com relação ao processo licitatório, pois o blog, recebeu documentos de mais uma denúncia diante ao ato ilícito de omitir e ludibriar o ministério público via manobra documental.

Veja a recomendação: