JOÃO LISBOA - Abandono da secretaria de Educação, alunos transitam sobre o mato para ter acesso à escola.
quarta-feira, março 20, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
A
população de João Lisboa, reclama da falta de estrutura,
compromisso por parte do gestor público, no entanto, até as escolas
estão sobre o “mato”.
O
mato tomou conta de uma escola na cidade de João Lisboa, o prefeito
diante as reivindicações nas redes sociais e da própria população
pessoalmente, não tem atendido o clamor da população.
Relato
de pais de alunos, clamam nas redes sócias, para que pelo menos,
limpe o acesso aos portão central da escola.
IMPERATRIZ – Fraude na secretaria de Educação, envolvendo uma servidora pública e contratos licitatórios.
quarta-feira, março 20, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
O
Blog, REMOCIF , buscou mais informações com relação ao contrato
firmado entre a ABPAM e Prefeitura Municipal de Imperatriz, A
associação citada no blog https://www.willamyfigueira.com.br/
cometeu algo mais agravante que citado na matéria que trouxe
grande repercussão e até mesmo, a própria prefeitura emitiu uma
nota citando a matéria de FAKE NEWS.
Que segundo o denunciante, a respectiva empresa fraudou contratos licitatórios entre a secretaria de Educação e Associação, onde
envolve uma servidora pública da secretaria.
Conforme
documentos anexados e enviados para o MPF, a empresa citada no
processo licitatório, realizou alteração de CNPJ e razão social, e com
contrato em vigência, diante fato, a prefeitura não rompeu o
contrato que culminou na representação junto ao Ministério Publico
Federal.
A
empresa ABPAM, tentou de certa forma, ludibriar os auditores e até
controladores do município, com a mudança do nome e CNPJ.
1°
Nome da Empresa
CNPJ:
15.729.856/0001-70
Razão
Social: ASSOCIACAO BENEFICIENTE PORTAL DA AMAZONIA ABPAM
2°
Nome da Empresa.
CNPJ:
26.327.043/0001-70
Razão
Social: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PORTAL DA AMAZONIA
" Ressaltando, que ambos os CNPJs, no mesmo endereço e mesmo número. "
Diante
os nomes, o blog, buscou informações com um especialista jurídico,
onde relatou a respeito do nome “ BENEFICENTE “ essa empresa não
tem fins lucrativos? Para qual instituição ela realiza a doação
de seus respectivos lucros? E aparentemente, os nomes são idênticos,
no entanto, vejam acima que a razão social, utiliza do uso de uma
letra para diferenciar o nome no sistema da Receita Federal, para
conseguir a liberação do nome, junto aos órgão que liberam o
cadastro nacional de pessoa jurídica.
Portanto,
foram realizados pagamentos para ambos os CNPJ,s que caracteriza
crime de improbidade administrativa e até mesmo, danos ao erário,
por pagar uma empresa que não obtém contrato com o município, de
certa forma ao mudar o CNPJ e Nome, a empresa favorecida, não
obtinha contrato com o município e sim a que estava anteriormente.
Segue
abaixo, comprovação dos contratos firmados com ambas.
Na imagem abaixo, descreve o contrato 911/2017, ao observar, ambos os cnpj, estão no mesmo contrato.
Na imagem abaixo, descreve o contrato 911/2017, ao observar, ambos os cnpj, estão no mesmo contrato.
JOÃO LISBOA - Bomba!!! Bomba!!! Bomba!!! Fraude na Merenda Escolar, caso é denunciado no MPF.
quarta-feira, março 20, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
O
município de João Lisboa, por meio de chamada pública, realizou o
procedimento no qual resultou em uma denúncia no MPF, que segundo o
denunciante, as notas do fornecedor da agricultura familiar, cita alguns
itens que foram licitados por outra empresa no qual ganhou o objeto
fornecido ( Item “ Carne “)
O
fornecedor da agricultura familiar, conforme lei que regulamenta tal
atividade e incentivo para a compra local de ao menos 30% (trinta por
cento) deverão
ser
destinados à aquisição de produtos de agricultores familiares e
suas organizações,
empreendedores
familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem
na
Lei nº 11.326, de 2006, e que tenham a Declaração de Aptidão ao
Pronaf – DAP.
Fato
este que segundo o denunciante, o atual gestor tem acometido diversa
irregularidade na pasta da Educação, tendo em vista que os recursos
são oriundos de repasses Federais.
A lista abaixo; descreve "alguns" itens que na região não são produzidos, contrariando o projeto da agricultura familiar, produtos que são produzidos nos grandes centros em outros estados, estão sendo comprados para revender e não, ao incentivo do produtor local.
- Itens conforme tabela abaixo
- CEBOLA
- CHEIRO VERDE
- COUVE IN NATURA
- FEIJÃO DE CORDA
- LARANJA PERA OU NATAL
- LIMÃO
- MACAXEIRA TIPO BRANCA
- MAMÃO
- MELANCIA FRESCA
- PEPINO
- POLPA DE FRUTAS NATURAL INTEGRAL CONGELADA
- TOMATE
- VINAGREIRA
- CARNE BOVINA SEM OSSO ( MOÍDA)
RIBAMAR - FIQUENE - Prefeito é denunciado no MPMA e MPF, Irregularidades em notas de fornecedores e suposta fraude nas contas públicas.
terça-feira, março 19, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Prefeito de Ribamar Fiquene é denunciado no Ministério público,
que segundo o denunciante o prefeito emitiria notas somente para
justificar gastos.
O denunciante,
diante relato, expõem alguns documentos no qual especifica os itens
que estão sempre presente em despesas do município e não são
itens de grande fluxo de manutenção, como é o caso de freezer e
geladeiras.
Anexo a denúncia
junto ao MPMA, foram entregues algumas notas de empenho, no qual o
denunciante, comprova a suposta irregularidade.
Junto aos
documentos, o denunciante, também denunciou no MPF, tendo em vista
que os recursos são oriundos de programas do Governo Federal.
Segue abaixo ;
BRASIL - Medida provisória proíbe desconto automático de contribuição sindical
terça-feira, março 19, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Contribuição deixou de ser obrigatória desde 2017, mas ainda há casos de descontos em salários de trabalhadores - Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Imposto só poderá ser cobrado com autorização dos trabalhadores e por boleto bancário
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União deixa
claro que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização
dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser
individual, expressa e por escrito.
Com a medida, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas
empresas. A partir de agora, a taxa será paga por boleto, enviado aos
trabalhadores somente com autorização prévia.
A reforma trabalhista, aprovada em 2017, acabou com a contribuição
sindical obrigatória. No entanto, ainda há casos de descontos em
contracheques de trabalhadores. Segundo o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a medida pretende também
impedir que sindicatos entrem na justiça para driblar a legislação.
A medida provisória já está em vigor e tem força de lei. Para não perder
a validade, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120
dias.
JOÃO LISBOA - Deputado Cleber Verde, tira o Pão de um lado e entrego pro outro ( Meio Milhão de Reais ) pra completar a emenda via FUNASA é denunciada no MPF
segunda-feira, março 18, 2019
| Publicado por:
Carlos Dantas
Foto :http://www.noticiadafoto.com.br/2019/02/kit-sanitarios-construidos-com-emenda.html |
No entanto, o atual Prefeito de João Lisboa, inaugurou a obra onde os recursos são oriundos da Funasa, onde o blog recebeu algumas denúncias e até então, segundo o denunciante, algumas famílias que constam na lista do projeto, não foram beneficiadas conforme mostra os detalhes da obra que foi a entrega de KIT SANITÁRIOS.
Segundo o denunciante, a lista de itens na qual teria que ser executada, não foram executadas por completa.
Segue os itens do convênio Federal.
Ao total, esse projeto contempla 42 famílias, na qual tende atender conforme projeto implantado via SINCOV.
Segundo a denúncia, conforme a planilha de itens, não foram aplicadas nas 42 residências conforme contempladas pelo projeto.
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