Por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada no dia 23 de maio, o Ministério Público do Maranhão busca obrigar o Município de Carolina a implementar, no prazo de oito meses, o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde, incluindo médicos, odontólogos, enfermeiros e outros profissionais do setor.

A medida pretende, ainda, determinar a instalação em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas – inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família e outras eventualmente existentes – de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, em 30 dias, o nome de todos os servidores em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Esses e outros requerimentos constantes da Ação, segundo o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, têm o objetivo de garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados, notadamente pelo Sistema Único de Saúde, para propiciar aos usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços (cumprimento da jornada pelos servidores), contribuindo para a transparência da administração.

A Ação requer também que, no prazo de um ano, o controle eletrônico de frequência seja implantado em toda a administração municipal de Carolina, abrangendo todos os servidores públicos, concursados ou contratados.

Em caso de descumprimento das decisões a serem determinadas, foi requerida a aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, ou a quem sucedê-lo, no valor de R$ 5 mil.

“Busca-se o cumprimento das obrigações dos agentes e servidores públicos em geral. Da área da saúde, em especial, que prestam serviços para o SUS no município de Carolina, no que tange à pontualidade e à assiduidade, bem como quanto à publicidade devida dos atos da administração pública”, afirma Marco Túlio Lopes.

O membro do Ministério Público relata a existência de graves problemas na fiscalização do cumprimento das obrigações dos servidores atendentes na rede pública, uma vez que o controle de frequência por folha de ponto mostra-se ineficiente. Tais situações foram denunciadas à Promotoria de Carolina, que abriu procedimento investigatório para apurar as ocorrências relatadas.

IRREGULARIDADES

Conforme o promotor de justiça, a partir do Inquérito Civil nº 1110-012/2017, foi constatado que, no Hospital Municipal de Carolina, existem servidores que não cumprem horário; outros que pedem para terceiros trabalharem em seu lugar; há casos de desvio de função, entre outras situações.

As irregularidades não foram negadas pela administração municipal, que, ao ser oficiada pelo Ministério Público, admitiu a existência de algumas delas e ainda afirmou que iria saná-las.

Diante desse quadro, foi encaminhada, em 2018, uma Recomendação ao Município de Carolina para que fosse implantado o registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores do SUS. Em resposta, a administração afirmou que não dispunha de recursos para a implantação do serviço e que o controle da frequência é realizado manualmente.

Fonte: MPMA

Morador do município, questiona assessoria de comunicação da prefeitura, no qual manifesta sua indignação em redes sociais, por não divulgar como encontra-se a realidade do município e diz;

“Eu gostaria de saber do seu C. L. se essa é a estrada que foi recuperada da Firmeza ao Canto do Coroatá?”

A estrada vicinal que em um curto espaço de tempo, teve a sua revitalização concluída, é contraditória, conforme fotos enviadas em redes sociais.

Se a recuperação desta estrada foi concluída, não se sabe ao certo o que houve para ficar no mesmo estado no qual encontrava-se, pois não durou muito tempo para tornar um verdadeiro atoleiro.

Segundo a matéria publicada em jornal e redes sociais, a prefeitura concluiu a recuperação do trecho e encontra-se pior do que estava.

Após décadas, realiza-se o  sonho de muitos vendedores locais que sobrevivem da pesca e venda local, terão uma câmara fria no mercado do peixe.

A população em geral, agradece por esse beneficio aos venderes locais que ali encontram-se cadastrados, no entanto, o que desperta total curiosidade é o custo desta câmara fria.

Logo, as câmaras são projetadas baseando-se na necessidade e particularidade de cada cliente, tais como: tipo de produto, temperatura de entrada e saída, tempo de conservação, movimentação diária, preferência por material do isolamento, entre outras.

Sendo assim sempre é realizado um estudo e projeto específico para cada câmara frigorífica mediante o detalhamento das necessidades do cliente, fazendo-se o cálculo e dimensionamento térmico apropriado para também oferecer a melhor potência e eficiência energética.

veja o extrato contratual da compra desta câmara fria.

Veja abaixo valores encontrados de produtos com as especificações técnicas relacionadas.

O ex – vereador RICHARD WAGNER SILVA DE MERCEDES, afirma em redes sociais que o motivo de sua exoneração no governo Assis Ramos, foi por não ter apoiado Roseana Sarney.

Afirma também, que o atual prefeito , comprou uma área de 15.88 alqueire por R$ 2.150.000,00 para construção do aterro sanitário e que o valor está acima do que é avaliado na região.

Para concluir, o então ex Vereador e diretor executivo da gestão atual, lotado até Fevereiro de 2018, tem sido uma oposição ferrenha no Bairro Lagoa Verde, tem feito um trabalho de conscientização e divulgação para a população do que se passou e passa na atual gestão, assim tem demonstrado as conversas em redes sociais de populares em grupos de WhatsApp, no print abaixo, o mesmo fala do motivo de sua exoneração e afirma não está zangado.

Vereadores e Prefeito, contemplam emenda parlamentar, por meio do Deputado Pastor Cavalcante, no qual o mesmo direcionou R$ 50.000,00 

Veja a narrativa do ato que culminou no convênio para tal evento.

⚠️Alô Davinópolis⚠️

Já é cultural o aniversário da cidade.

Esse ano não vai ser diferente,a municipalidade e região, irá contemplar e comemorar esta data tão importante para a história da cidade, a população em geral agradece à comitiva de Vereadores, no qual, buscaram recursos para que houvesse a realização deste evento e obtiveram resultado positivo, graças ao empenho e dedicação do atual Prefeito Raimundo Coquinho e vereadores; Francisco Bruquei, Silas e Jaciêlde Carvalho, que diante mão, apresentaram o projeto e demanda ao Dep. Pastor Cavalcante,no qual, se sensibilizou e reconheceu.

O Deputado Afirma que “o quanto essas datas são importantes para a municipalidade e desenvolvimento financeiro, onde aquece as vendas locais”.

Demanda essa, que mesmo com a dificuldade financeira que o município e o país encontra-se, o Deputado afirma total apoio aos eventos culturais e locais, e garantiu aos senhores vereadores e ao atual gestor, que vibilizara recursos para o municipio, porém o Deputado não mediu esforços e destinou R$50.000,00 para secretária de Cultura do município.

Davinópolis se faz assim, com dedicação e união.

Meio a uma crise administrativa e política, a atual gestão passa por maus bocados, após laçamento do edital do certame para agenciamento de passagens e ter tido como resultado “ DESERTA “ Os fornecedores estão com receio em prestar serviço para a Prefeitura de Imperatriz.

Em tribuna o Vereador Bebé, denunciou a grave situação de uma clínica que deixou de prestar serviço por falta e pagamento e disse; “ Essa gestão caloteira, está quebrando os empresários”.

Com a manifestação de fornecedores em não aderir a ata do certame, notoriamente é preocupante, diga-se que é um reflexo da atual crise administrativa.