Foram analisados contratações e licitações de aquisições de bens e serviços. No quesito da qualidade da prestação de serviço, foram elaborados oito questões de auditoria, vejam eles.

1. Gestão, controle e informação

2. Fluxo de atendimento

3. Recursos humanos

4. Leitos

5. Estrutura física e apoio

6. Equipamentos de alto custo

7. Medicamentos e outros insumos

8. Comissão de controle de infecção hospitalar.

O TCU ENCONTROU

1. Direcionamento de licitações

2. Recursos não compatível com custo unitário

3. Não fundamentação de projeto básico

4. Não realização de pesquisa de preços entre empresas

5. Não observação do sistema normativo do (SUS) para pagamento e contração

6. Deficiência na prestação de serviço e manutenção do único aparelho de ressonância magnética do Socorrão II

7. Inidoneidade de comprovantes de regularidade fiscal- previdenciária do contrato

EM RESUMO

A auditoria teve como objetivo verificar a qualidade e eficiência de serviços emergenciais de saúde prestada pela Prefeitura de São Luís.

Foram encontradas graves irregularidades, TCU recomenda que sejam sanadas as irregularidades encontradas no Socorrão I e às da secretaria de estado e do município.

Conclui o relatório com o objetivo a destacar;

O volume de recursos fiscalizados importou em R$ 28.610.236,02.

A empresa CITELUM, é alvo de denúncias de supostas irregularidades, no entanto, o ministério público de Imperatriz, por meio da Dra Nayma Ribeiro Abas, instaura um inquérito civil para investigar as supostas irregularidades nos quais deportadas via representação.

No dia nove ( 9) de Abril, promotora de justiça, recebe denúncia e instrução em anexo, no qual, resultou no inquérito civil na NF 026/2019 1° PJEsp de n° 000573-509/2019 ( SIMP ) , que logo notificou o então secretário de Infraestrutura e os representantes da CPL e CITELUM.

Além de ouvir as partes, a promotora questionou o secretário de Infraestrutura sobre a responsabilidade pela confecção dos editais da secretaria, pois além dos editais, foram questionados a ausência de justificativas para tais aditivos realizados com a empresa CITELUM.

Questiona, que o contrato realizado em 2013 entre Prefeitura e Citelum é algo que já poderia ter tido um novo processo licitatório e estipulou um prazo de quinze ( 15 ) dias para que a SINFRA apresente justificativas de excepcionalidade dos aditivos 08 e 09, bem como as autorizações da autoridade superior.

Esta mesma empresa é a protagonista de patrocínios com valores significativos, no qual tem como exemplo a virada do ano de 2018/ 2019, no qual a CITELUM, patrocinou palco e iluminação( afirma secretário de cultura) , que na época, foi bastante questionada que o referido patrocínio, não sairia por  menos de trezentos mil reais.

Por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada no dia 23 de maio, o Ministério Público do Maranhão busca obrigar o Município de Carolina a implementar, no prazo de oito meses, o controle eletrônico biométrico de frequência para todos os servidores da área da saúde, incluindo médicos, odontólogos, enfermeiros e outros profissionais do setor.

A medida pretende, ainda, determinar a instalação em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas – inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família e outras eventualmente existentes – de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, em 30 dias, o nome de todos os servidores em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.

Esses e outros requerimentos constantes da Ação, segundo o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, têm o objetivo de garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados, notadamente pelo Sistema Único de Saúde, para propiciar aos usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços (cumprimento da jornada pelos servidores), contribuindo para a transparência da administração.

A Ação requer também que, no prazo de um ano, o controle eletrônico de frequência seja implantado em toda a administração municipal de Carolina, abrangendo todos os servidores públicos, concursados ou contratados.

Em caso de descumprimento das decisões a serem determinadas, foi requerida a aplicação de multa diária e pessoal ao prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, ou a quem sucedê-lo, no valor de R$ 5 mil.

“Busca-se o cumprimento das obrigações dos agentes e servidores públicos em geral. Da área da saúde, em especial, que prestam serviços para o SUS no município de Carolina, no que tange à pontualidade e à assiduidade, bem como quanto à publicidade devida dos atos da administração pública”, afirma Marco Túlio Lopes.

O membro do Ministério Público relata a existência de graves problemas na fiscalização do cumprimento das obrigações dos servidores atendentes na rede pública, uma vez que o controle de frequência por folha de ponto mostra-se ineficiente. Tais situações foram denunciadas à Promotoria de Carolina, que abriu procedimento investigatório para apurar as ocorrências relatadas.

IRREGULARIDADES

Conforme o promotor de justiça, a partir do Inquérito Civil nº 1110-012/2017, foi constatado que, no Hospital Municipal de Carolina, existem servidores que não cumprem horário; outros que pedem para terceiros trabalharem em seu lugar; há casos de desvio de função, entre outras situações.

As irregularidades não foram negadas pela administração municipal, que, ao ser oficiada pelo Ministério Público, admitiu a existência de algumas delas e ainda afirmou que iria saná-las.

Diante desse quadro, foi encaminhada, em 2018, uma Recomendação ao Município de Carolina para que fosse implantado o registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores do SUS. Em resposta, a administração afirmou que não dispunha de recursos para a implantação do serviço e que o controle da frequência é realizado manualmente.

Fonte: MPMA

Morador do município, questiona assessoria de comunicação da prefeitura, no qual manifesta sua indignação em redes sociais, por não divulgar como encontra-se a realidade do município e diz;

“Eu gostaria de saber do seu C. L. se essa é a estrada que foi recuperada da Firmeza ao Canto do Coroatá?”

A estrada vicinal que em um curto espaço de tempo, teve a sua revitalização concluída, é contraditória, conforme fotos enviadas em redes sociais.

Se a recuperação desta estrada foi concluída, não se sabe ao certo o que houve para ficar no mesmo estado no qual encontrava-se, pois não durou muito tempo para tornar um verdadeiro atoleiro.

Segundo a matéria publicada em jornal e redes sociais, a prefeitura concluiu a recuperação do trecho e encontra-se pior do que estava.

Após décadas, realiza-se o  sonho de muitos vendedores locais que sobrevivem da pesca e venda local, terão uma câmara fria no mercado do peixe.

A população em geral, agradece por esse beneficio aos venderes locais que ali encontram-se cadastrados, no entanto, o que desperta total curiosidade é o custo desta câmara fria.

Logo, as câmaras são projetadas baseando-se na necessidade e particularidade de cada cliente, tais como: tipo de produto, temperatura de entrada e saída, tempo de conservação, movimentação diária, preferência por material do isolamento, entre outras.

Sendo assim sempre é realizado um estudo e projeto específico para cada câmara frigorífica mediante o detalhamento das necessidades do cliente, fazendo-se o cálculo e dimensionamento térmico apropriado para também oferecer a melhor potência e eficiência energética.

veja o extrato contratual da compra desta câmara fria.

Veja abaixo valores encontrados de produtos com as especificações técnicas relacionadas.

O ex – vereador RICHARD WAGNER SILVA DE MERCEDES, afirma em redes sociais que o motivo de sua exoneração no governo Assis Ramos, foi por não ter apoiado Roseana Sarney.

Afirma também, que o atual prefeito , comprou uma área de 15.88 alqueire por R$ 2.150.000,00 para construção do aterro sanitário e que o valor está acima do que é avaliado na região.

Para concluir, o então ex Vereador e diretor executivo da gestão atual, lotado até Fevereiro de 2018, tem sido uma oposição ferrenha no Bairro Lagoa Verde, tem feito um trabalho de conscientização e divulgação para a população do que se passou e passa na atual gestão, assim tem demonstrado as conversas em redes sociais de populares em grupos de WhatsApp, no print abaixo, o mesmo fala do motivo de sua exoneração e afirma não está zangado.