Nesta quarta-feira Julimar foi até a FUNASA, e conversou pessoalmente com a superintendente Maura Jorge que lhe garantiu investimentos da FUNASA em Davinópolis para as zonas Urbana e Rural.

Julimar permanece na capital por mais alguns dias em contato com deputados e secretarias do Estado.

“Sei do que o nosso município precisa e nesse momento e estou aqui em busca de investimentos. É o que posso fazer como Secretário de Saúde e cidadão que mora e ama Davinópolis”.

Confira no vídeo:

Conforme contrato entre Prefeitura de Imperatriz e Sellix, está havendo uma divergência de comunicação entre ambos ou de certa forma as coisas estão correndo frouxo.

Quem trabalha no RH da Sellix? Quem assina as medições? O patrão pode ter vinculo com o prestador de serviço? Quem fiscaliza as medições e autorização de pagamento para a respectiva prestadora de serviço?

Por essas e outras que o serviço de má qualidade está sendo prestado na cidade de Imperatriz, poucos dias atrás, lixo por toda a cidade e utilizaram caçamba para coleta do lixo e não caminhão basculante.

O portal de Notícias REMOCIF, atendeu as solicitações dos Vereadores  que abrirão a segunda CPI, denominada “ CPI DO LIXO “  é muito luxo pra uma cidade.!!

veja abaixo os itens exigíveis pelo contrato.

O prefeito Raimundo Coquinho e o secretário de infraestrutura, realizaram uma força tarefa, diante programações relacionada ao cronograma de obras para a cidade. Diante mão, reabertura de ruas, vias de difícil acesso, córregos e pontes estão sendo monitorados para a realização de manutenção preventiva e revitalizações.

A rua Coelho Neto, Bairro Planalto foi contemplada com a reabertura e raspagem, onde iniciou a etapa de obras da cidade, o Prefeito afirma que há várias frentes de trabalho, inclusive equipes trabalhando com o piçarramento de vias de acesso à Água Viva entre outras localidades.

“ A População só tem a ganhar, diante nosso esforço e dedicação para sanar os problemas de nossa cidade” diz Raimundo Coquinho ( Prefeito ) .

Recursos oriundos dos repasses entre 1998 e 2005, servidores da educação que trabalharam nesse período, serão restituídos.

Está em tramitação no supremo Federal, pauta no qual,  retrata os repasses de 60% para servidores da educação e 40%,para serem  aplicados em fundos de investimentos pertinentes a  educação como exemplo; Contrução de escolas, creches entre outros. 

O Fundeb, passa por mudanças e revisões.

Veja abaixo; 

🔰FUNDEB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai promover, na próxima quarta-feira (26/06), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR).

A audiência, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, terá como ponto central de discussão o modelo de distribuição dos recursos do Fundeb, “avaliando-se as vantagens e desvantagens da atual configuração do fundo e as possibilidades de mudança com vistas a alcançar a equidade e a qualidade na educação brasileira”, ressalta o senador.

Foram convidados para participar da reunião o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; o coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Maurício Holanda Maia; e o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno.

O Fundeb tem prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Após essa data, caso não haja aprovação de novo fundo, o sistema educacional brasileiro perderá seu principal financiamento. Estima-se que o fundo seja responsável por cerca de 63% dos recursos destinados à educação pública básica, o equivalente a cerca de 2,3% do produto interno bruto (PIB).

O Congresso Nacional já analisa três propostas de emenda à Constituição que têm como objetivo tornar o Fundeb uma política permanente e duradoura, entre elas a PEC 33/2019 e a PEC 65/2019, que tramitam no Senado.

Recursos oriundos dos repasses entre 1998 e 2005, servidores da educação que trabalharam nesse período, serão restituídos.

Está em tramitação no supremo a pauta no qual retrata os repasses de 60% para servidores da educação e os 40%, serão aplicados em fundos de investimentos pertinentes a  educação como exemplo; Contrução de escolas, creches entre outros. 

O Fundeb, passa por mudanças e revisão.

Veja abaixo; 

🔰FUNDEB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai promover, na próxima quarta-feira (26/06), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a pedido do senador Flávio Arns (Rede-PR).

A audiência, que integra um ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, terá como ponto central de discussão o modelo de distribuição dos recursos do Fundeb, “avaliando-se as vantagens e desvantagens da atual configuração do fundo e as possibilidades de mudança com vistas a alcançar a equidade e a qualidade na educação brasileira”, ressalta o senador.

Foram convidados para participar da reunião o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette; o coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Maurício Holanda Maia; e o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno.

O Fundeb tem prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. Após essa data, caso não haja aprovação de novo fundo, o sistema educacional brasileiro perderá seu principal financiamento. Estima-se que o fundo seja responsável por cerca de 63% dos recursos destinados à educação pública básica, o equivalente a cerca de 2,3% do produto interno bruto (PIB).

O Congresso Nacional já analisa três propostas de emenda à Constituição que têm como objetivo tornar o Fundeb uma política permanente e duradoura, entre elas a PEC 33/2019 e a PEC 65/2019, que tramitam no Senado.

Por atribuições legais do TCE, prefeitura é notificada e multada por intempestividade no envio de documentações junto ao órgão controlador do estado ( TCE ).

Diante notificação, o conselheiro MELQUIZEDEQUE NAVA NETO informa que em virtude do descumprimento normativo da corte de contas, será aplicado uma multa de R$ 600.00 ( Seiscentos reais ) por evento, relativo ao não envio tempestivo de elementos descritos abaixo.

Segue abaixo, conclusão do conselheiro do TCE

III. DA CONCLUSÃO

Diante do exposto, em virtude do descumprimento de norma regulamentar desta Corte de Contas, sugere-se nos termos do art. 153, V do RITCE/MA:

a) aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por evento, relativo ao não envio tempestivo no SACOP dos elementos de fiscalização descritos no Anexo I do Relatório técnico, relativo ao exercício de 2018, em vistas do descumprimento do artigo 12º da Instrução Normativa nº 34/2014 TCE-MA c/c art. 274, § 3º, III do Regimento Interno, totalizando, por esta infração, o valor de R$ 600,00 (seiscentos Reais);

b) seja determinado à Gestora que obedeça a Instrução Normativa n° 34/2014, enviando, nos prazos estabelecidos, através do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, todas as informações e elementos de fiscalização referentes às suas contratações, ressalvadas somente aquelas previstas no § 3° do art. 3° da Instrução Normativa n° 34/2014;

c) a notificação da Gestora, para recolhimento da multa especificada na alínea a, com fulcro no art. 13 da Instrução Normativa n° 34/2014 (alterada pela IN nº 36/2015 TCE/MA) c/c com o inciso III, do § 3º do art. 274 do Regimento Interno TCE/MA;

d) e, ainda, que após o trânsito em julgado da decisão proferida neste processo, que os presentes autos sejam juntados às contas respectivas do exercício de 2018, se útil à apreciação destas, nos termos do art. 50, I da Lei n° 8.258/2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

É a informação.

São Luís, 13 de maio de 2019.

Assinado eletronicamente

Rodolpho Layme Falcão Junior