Diante o contrato milionário com a empresa ONCABO junto a prefeitura Municipal, o portal de notícias recebeu uma denúncia relacionada ao fornecimento de internet, que até a presente data, algumas repartições estariam sem a prestação do serviço.

Se realmente há essa deficiência na prestação de serviço, por qual motivo o contrato não foi cancelado? Tendo em vista que é uma das cláusulas contratual.

No decorrer desta semana, ao passar pelas ruas da cidade e imperatriz, constatou-se que a empresa está montando sua estrutura de fibra óptica, o que deixa transparecer que a empresa ONCAB não detém de estrutura física para prestação do serviço.

Enquanto isto a população no qual depende do serviço público, no qual só é desenvolvido com uso da internet, como fica esse atendimento ao público? O portal Remocif, perguntou ao técnico que estaria instalando a fibra no setor mercadinho “ Quais os locais que a empresa detém fibra óptica instalada?” pois o mesmo afirmou que estão montando a estrutura na cidade.

Conforme diálogo com o funcionário da empresa ONCAB o mesmo deixou claro que literalmente não há rede ou fornecimento nos pontos citados no contrato junto a prefeitura e que a empresa ainda está se adequando com as exigências da Prefeitura.

O portal de notícias, tentou entrar em contato com o proprietário da empresa ONCAB, mas o mesmo até o momento da postagem, não respondeu as mensagens.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) celebrou em julho convênios com nove prefeituras maranhenses para investimentos de aproximadamente R$ 8 milhões em pavimentação de ruas, recuperação de estradas vicinais e estruturação de atividades de pequenos produtores. A Companhia também investiu mais de R$ 2 milhões em equipamentos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no estado.

“Essas ações do governo federal, por intermédio da Codevasf, permitem o escoamento da produção do pequeno agricultor rural, além de melhorar a mobilidade nos municípios maranhenses, beneficiando centenas de famílias”, destaca o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

Em São Bernardo, Buritirana, Loreto, Bom Lugar e Fortaleza dos Nogueiras serão aplicados quase R$ 5 milhões para obras de recuperação de estradas vicinais ou de pavimentação asfáltica na sede do município. Em Campestre e em Nina Rodrigues serão investidos cerca de R$ 1,4 milhão na pavimentação em bloquete. Já os municípios de Vitória do Mearim e de Formosa da Serra Negra receberão investimentos de aproximadamente R$ 1,4 milhão aplicados, respectivamente, na estruturação de uma praça do produtor e na construção de um mercado público municipal.

Os convênios foram assinados na sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís, com a presença dos prefeitos dos municípios de São Bernardo, Buritirana, Campestre, Nina Rodrigues, Loreto, Bom Lugar, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e Vitória do Mearim.

Inclusão produtiva

Outro aporte de recursos realizado pela Codevasf no Maranhão foi no fornecimento de equipamentos a produtores rurais. Os investimentos somam mais de R$ 2 milhões de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Companhia por meio de emenda parlamentar.

Os equipamentos são destinados a ações de inclusão produtiva do governo federal, beneficiando famílias de 12 municípios do estado. A lista inclui caminhões basculantes, barracas de feira livre, kits de irrigação para 500 m² e para 1 hectare, caixas d’água, veículos utilitários e patrulhas agrícolas mecanizadas – compostas por trator, grade aradora e carreta com carroceria de madeira.

FONTE: O IMPARCIAL

Nesta Quarta- feira, 17, Vereadores; Ditola, Bebé Taxista e Sargento Adelino, foram notificados pelo MPMA, no qual o prefeito apresentou ao promotor, alegações de conduta dos vereadores, que os mesmos realizariam visitas excessivas ao Hospital Municipal ( Socorrão ) e tirando fotos IRREAIS ( Fatos que não existe).

O portal de notícias, entrou em contato com ambos os vereadores, no entanto, conversamos com dois Vereadores, que de pronto nos responderam com um simples questionamento. Palavras do Vereador Bebé “Será se as pessoas que estão instruindo o Prefeito, não leram a lei orgânica do município!?”

Vereador Ditola ; “As atribuições do Vereador é legislar e fiscalizar, agora se o prefeito não aceita ser fiscalizado. O QUE PODEMOS FAZER!”

Na lei orgânica do Município, Capítulo II ( Dos vereadores ) Artigo 17 Inciso 1. Diz; Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município. No entanto, a representação em desfavor dos vereadores, está sendo um ato de induzir o MPMA a cometer um erro, relacionado a abertura de procedimentos de sua competência, no qual o objeto denunciado não condiz com qualquer violação ou descumprimento por parte dos vereadores.

Veja documentação do MPMA

DECISÃO-5ªPJEITZ - 1992019 - NF 141-2019
OFC-5ªPJEITZ - 6002019