A vereadora Kelly Cristina, na sessão desta sexta-feira,30, faz uso da fala onde relata os problemas e danos causados pela empresa que proporciona do Transporte Escolar da cidade, onde essa mesma empresa é a que causou diversos problemas em 2018 e este ano novamente.

A vereadora diz; Essa empresa Quadrante é uma quadrilha e não quadrante, um representante que nunca compareceu na câmara pelas enumeras vezes notificado. Afirma Vereadora.

O transporte escolar de Montes Altos, está um caos desde o início do mandato do atual Prefeito, sendo que quando a Vereadora Jeane esteve a frente da pasta, houve um óbito por conta da precariedade do transporte ofertado aos alunos no qual arriscam suas vidas diariamente.

Confira o Vídeo referente a fala da Vereadora.

Servidores da Câmara Municipal aproveitarão o feriado de 7 de Setembro (um sábado) para promover um dia de confraternização  no Balneário Tira Ressaca, em Sampaio (TO), e arrecadar alimentos que serão doados a entidades filantrópicas de Imperatriz.

“Além de nos divertirmos com nossas famílias e amigos, estaremos praticando um ato social concreto de ajuda a instituições que cuidam de pessoas carentes, de idosos, que precisam do apoio e de ações da sociedade”, diz o presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal (SINSERCI), Rui Miranda.

A saída para o passeio está programada para as 6 horas da manhã do próximo dia 7, da Câmara Municipal, e o retorno previsto para as 16h. A contribuição por pessoa é de 1 quilo de alimento não perecível.

Vereador Jarbas, faz uso da fala e ressalta as seguintes observações acerca da Iluminação pública. “A iluminação pública não é cobrada diferente dos outros municípios” afirma o vereador. Mas a população não diz isso, Infelizmente o Vereador se coloca em defesa do atual prefeito em informar que o parque de iluminação está indo bem.

O questionamento é pertinente ao quesito da prestação de serviço e manutenção de qualidade acerca das ruas que encontram-se as escuras, fato este que denúncias diárias nas redes sociais e até mesmo nas ruas da cidade estão ganhando forças e a população precisa cobrar e reivindicar seus direitos, para que as coisas venham se concretizar e não ficar somente no papel ou nas falácias.

Segundo  Vereadora, o vereador Jarbas, faz orçamento, procura fornecedores e até compra, palavras em vídeo registrado nesta manhã. Afinal o papel do Vereador não é fazer compras, não é buscar orçamentos e sim fiscalizar os serviços do executivo e legislar. Ou o Vereador além da base do governo, faz parte do setor de compras do município?

Nesta quinta-feira,30, a câmara municipal de Davinópolis, presta homenagem aos profissionais e atletas que participaram da 10° edição dos jogos escolares. Onde o município revelou um atleta de 14 anos na modalidade de atletismo.

Nesta noite o Prefeito Raimundo Nonato e Vereador  Francisco da Costa ( Bruquei) prestaram homenagem aos atletas de futsal e ao revelação do atletismo. 

O prefeito afirma, ” estarei incentivando o esporte e buscarei recursos para desenvolver nossa cidade”.

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu liminar que busca cessar a poluição sonora causada por “som automotivo” em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu.

A decisão determina medidas a serem adotadas pelos proprietários do posto e da loja de conveniências lá existente e à Prefeitura de São Luís.

Ao proprietário da PS Conveniência, Rondomires Gomes de Oliveira e à empresa Murad e Veras Ltda. (Posto Luciana) foi dado prazo de 24 horas para que adotem as medidas necessárias para cessar a emissão de ruídos por som automotivo em seus estabelecimentos. Em caso de não cumprimento da determinação, poderá haver a suspensão de qualquer outorga de funcionamento da loja de conveniências emitida pelo Corpo de Bombeiros, Delegacia de Costumes, Secretaria de Urbanismo ou outros órgãos.

Já a Prefeitura de São Luís deve manter fiscalização constante sobre o uso de som automotivo no posto, em suas imediações e em toda a Avenida São Luís Rei de França. Relatórios semanais das multas impostas, com a relação dos veículos e motoristas infratores devem ser anexados ao processo.

Na Ação, o Ministério Público ressaltou que a loja de conveniências não possui sequer Habite-se, e funcionava com um documento intitulado “Autorização Especial”, fornecido pela Prefeitura de São Luís, vencido em fevereiro de 2018. Também haveria uma autorização da Delegacia de Costumes, desde junho de 2018, na qual está previsto que “o volume do som não pode ultrapassar os limites legais”.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ressalta que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida, além de afetar o direito subjetivo ao silêncio e ao sossego. O juiz observa, ainda, que “a atividade poluidora ocorre frequentemente, perpetuando a lesão ao meio ambiente e causando inconvenientes e transtornos para a população do entorno”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)