Nesta quinta- feira, 13, a casa de leis de Montes Altos, esteve lotada e bastante movimentada com a participação popular e entendimentos distintos dos nove legisladores.

A sessão deu início às 9:30, no qual tema principal era o arquivamento ou prosseguir com a investigação referente a denúncia apresentada pelo sindicato dos professores, em algum momento da sessão presenciou-se nervosismo e até mesmo manifestação popular em massa, na qual reivindicavam uma resposta do caso.

Dado início a sessão, feito a leitura da defesa do atual gestor e relatório da comissão, vereadores entraram em consentimento que o rito da sessão seria por meio do decreto 201-67, para analisar os atos do atual gestor, como ressaltou a Vereadora Kelly Cristina “Esta sessão é para investigar os atos do Prefeito e não de servidores públicos, afinal, cabe ao município analisar os atos de servidores público.

Após entendimento da maioria, a pauta foi colocada em votação, onde houve manifestação de todos os vereadores com relação ao seu posicionamento pertinente ao procedimento. Onde Cinco vereadores se manifestaram em favor do prosseguimento da investigação e quatro para que o procedimento fosse de acordo com o relatório emitido pela comissão.

Lista dos vereadores que votaram para que seguisse o rito do relatório apresentando pela defesa do atual Prefeito.

1. Aristide Aguiar ( Presidente da Câmara )

2. Geane Brito

3. Jarbas Moraes

4. Leudivane Gomes ( Suplente do Vereador Nil Gomes )
   
   
   
   

Vereadores que votaram a favor do prosseguimento da investigação pela comissão instaurada na câmara de Vereadores

1. Kelly Cristina

2. Cicero Neto

3. Ermilton de Sá

4. Raimundo da Firmeza

5. Prof. Deusirene

   
   
   A sessão quem em alguns momentos foi interrompida por conta da calorosa presença da população, também contou com a presença de servidores públicos do Município, onde fizeram uma aglomeração nas três primeiras filas de cadeiras, a população no qual, se manifestava e em algum momento emitiam VAIS ao Prefeito e nomes pejorativos. Nesse momento o Vereador Jarbas se manifestou e emitiu o seu posicionamento diante a situação “ Essa casa de leis é um espaço democrático de direito, que respeitamos o posicionamento e parecer de cada autoridade aqui presente.”

   
   
   

   A sessão teve o término às 12:30 onde resultou com a vitória democrática em favor do prosseguimento da investigação e em desfavor do parecer emitido pela comissão.
   
   A sociedade como um todo, tende acompanhar os trabalhos da câmara e cobrar de seu vereador o desempenho e anseios da sociedade, afinal, a casa de leis é um espaço democrático de direito.
   
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Emenda de autoria do vereador Adhemar Freitas Júnior e assinada por vários vereadores foi aprovada na sessão da última terça-feira (10) e suprime todas as votações secretas da Lei Orgânica do Município. A matéria vinha tramitando nas comissões técnicas da Casa desde a última revisão do Regimento Interno (RI).

A matéria altera ainda a redação dos artigos 14, 17, 19, 28 e 53 da Lei Orgânica.

O inciso II do artigo 14 passa a ter a seguinte redação: “aprovar previamente, por maioria absoluta e após arguição pública, a escolha de presidentes e diretores de empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias, instituições e fundações mantidas pelo Poder Público Municipal”.

No artigo 17, a alteração se dá no parágrafo 2º, onde a expressão “voto secreto” é suprimida.

No artigo 19, a mudança de redação é também no parágrafo 2º: “Nos casos dos incisos I, II e Vi a perda de mandato será decidida pela Câmara Municipal por voto de maioria absoluta, mediante provocação da Mesa Diretora ou de partido político representado na Câmara, assegurada ampla defesa”.

O parágrafo 4º, do artigo 28, trata da apreciação do veto do prefeito a matéria aprovadas no Legislativo municipal. O parágrafo passa a ter a seguinte redação: “O veto será apreciado pela Câmara no prazo de 30 (trinta) dias, contados do seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores”.

O artigo 53 passa a ter nova redação: “O prefeito municipal, admitida a acusação pelo voto de 2/3 (dois terços) dos vereadores, será submetido a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado, nas infrações penais comuns, ou perante a Câmara Municipal, nos crimes de responsabilidade”.

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Foto: Divulgação/Assimp

A semana que passou começou com um espelho da dor e desespero dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros perante um estado que não cessa de destruir e desrespeitar os seus direitos.

Veja a matéria do portal Prado Notícia, assinada pelo jornalista Cladyson Motta sobre o acontecido num município próximo de Manaus.

Em sessão ordinária na câmara Municipal de Montes altos, Vereadora Deusirene entra em detalhes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos, pertinentes há folha de pagamento da Escola Parsondas de Carvalho em Montes Altos.

Segundo o pronunciamento da Vereadora, a primeira Dama da cidade é professora na escola de Montes Altos, no entanto estaria pagando dois professores para ficar em seu lugar e estaria dividindo o seu respectivo salário com os dois “substituto da primeira dama” tendo em vista que este caso já foi notificado pelo estado, entretanto existe procedimento aberto em desfavor do ato ocorrido há dois anos atrás, agora volta a se repetir o mesmo ato, conforme afirma a Vereadora.

Alô Ministério Público, seus atos e ações em combate a corrupção ou ações duvidosas, não está servindo para Montes Altos, tendo em vista que a mesma foi notificada no ano de 2017 pelo mesmo ato acometido.

Vereador Boaz, na manhã desta quarta- feira, 11, usou a tribuna para solicitar ao Governo do Estado que venha retornar uma viatura para o distrito Bananal e tomar as devidas providências para que o trabalho policial seja desempenhado no município. ,

A ausência de uma viatura, deixa desassistido uma área muito de grande fluxo de pessoas, onde final de semana há um grande indicie de violência, na qual sem esta ferramente de locomoção, fica inviável os policiais militares desempenharem suas atividades.

Por meio de ofício, o Vereador solicitou ao comando da Polícia Militar a reposição deste veículo, para atender as demandas do distrito Bananal e reforçou a necessidade de uma caminhonete 4×4 para trafegar na zona rural do município há a necessidade de um veículo traçado.

O vereador Júnior do Posto, reforça o pedido e diz “ A viatura que estava no Bananal é a mesma que estava na sede do município, onde a sede do município recebeu uma nova e colocaram a que estava quase quebrada no distrito Bananal”

Após a manifestação do Vereador Boaz, o Vereador Caliandro enfatiza que venha chegar ao conhecimento do Dep. Rildo Amaral, para que venha ser uma ponte junto ao Governo do Estado.

A atual gestão, diariamente demonstra ineficiência e ingerência com recursos públicos. No contrato celebrado para tal prestação de serviço, consta o montante de aproximadamente 4 milhões de reais, recursos esses que dariam para compor a frota do município e sobraria recursos para pagamento da folha dos funcionários contratados para execução da limpeza pública.

O Prefeito não está preocupado em economizar, nem tão pouco em trazer eficiência em seu trabalho, mas está pensando somente nos contratos milionários, exemplo disto está ai.

O valor citado acima, foi celebrado para execução de um determino objeto, no entanto, este recurso daria para reestruturar algumas áreas no qual o prefeito passou três anos e não fez nada, em poucos meses o mesmo tem se vitimizado nas redes sociais, até culpa vereadores de sua má gestão. Eis a pergunta, o que tem a ver o legislativo com o executivo? Prefeito o dinheiro vem dia 10,20 e 30, cabe a você administrar com economicidade para os munícipes e desenvolver a cidade, coisa que não foi feito ou melhor, a cidade está acabada e cheia de buracos.

O que mais tem nesse contrato é aditivo de prazo, podem aguardar que irão torrar todo o montante.