A cidade de Porto Franco não tem sorte com prefeitos, vereadora denuncia em tribuna um caso que o ministério público junto a Polícia federal, precisam terem conhecimento, afinal a obra da orla é proveniente de recursos administrados e liberador pela caixa, assim afirma o contrato celebrado entre as partes.

Um caso atípico é denunciado na região Tocantina, o prefeito de Porto Franco utiliza dos servidores públicos da secretária de Infraestrutura, para realizar a obra e ampliação da orla da cidade, fato este que os órgãos controladores precisam tomarem providencia diante a denúncia, que não seja só mais um caso engavetado.

Duas empresas ganharam as licitações no tocante a orla da cidade, são elas; J. R. L. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS e CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA , juntas firmaram contrato no montante de aproximadamente um milhão e meio.

É uma denúncia gravíssima e precisa ser analisada e revista pelo judiciário, diante fala de uma parlamentar no qual esteve com outros pares realizando o trabalho de fiscalização do erário. Os contratos foram firmados e de fato, não era para está prestando esse tipo de serviço, servidores públicos do município, afinal, as empresas que firmaram contratos ambas são pagas pra isso.

Afirma o vereador Ditola Castro que no primeiro semestre deste ano de 2019, foram realizadas pelos órgãos de fiscalização do trânsito em Imperatriz, 14.424 autuações, das quais, 7.636, o que corresponde a 53% do total, referem-se a estacionamento irregular em desobediência ao que dispõe o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Não resta dúvida que se trata de um volume muito grande de infrações cometidas por condutores de veículos, o que resulta em um grande volume de recursos para os cofres públicos, inclusive para os cofres do município. No entanto, e apesar do volume arrecadado com as multas, o Executivo municipal não está satisfeito. Tanto que termina de divulgar Pregão presencial – Edital nº 084/2019, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade monitorada, dentre outras atividades.

Neste caso, não bastasse as dificuldades de transitar e estacionar nas vias públicas da cidade, principalmente nas ruas do centro, o prefeito, segundo o vereador Ditola, vai encher a cidade de armadilhas eletrônicas visando, não a segurança do trânsito, mas o aumento da arrecadação através das multas que certamente crescerão. Diante disso, cabe perguntar: A quem interessa a indústria da multa? O que será feito com o dinheiro a ser arrecadado? A sociedade deve ficar vigilante!

A ação do prefeito vai de encontro a iniciativa do Executivo federal que determinou a retirada de radares móveis de rodovias federais, alegando justamente que tais equipamentos representavam a indústria da multa. Diante disso, verifica-se uma contradição do prefeito que pretende ingressar no partido do presidente da República, PSL, com o qual não se afina ideologicamente, nem em relação à organização do trânsito.

Chegou uma denúncia ao portal de notícias, que não tem cabimento um município deste porte, gastar esse absurdo com urnas funerárias, ou está morrendo muita gente em municípios vizinhos e a prefeita está pagando as urnas ou então a câmara de vereadores, precisa analisar com cautela esses gastos altíssimos, isso somente no ano de 2018.

Alô Ministério público, com esse valor trocando em miúdos; vejamos com a média de valores de R$ 1.500 reais por urna, dividendo esse valor pelo montante, daria para pagar aproximadamente 150 urnas. É um número elevado, tendo em vista que durante o ano todo em dados do IML de Imperatriz, não se tem dados tão alto como o apresentado nessas notas fiscais.

Alô Ministério Público, se a câmara não faz, esperamos que a lei seja cumprida. O IML, tem dados estatísticos de óbitos no município, INSS em caso de idosos e até mesmo o próprio hospital da cidade.

Uma das várias notas fiscais, referente ao objeto citado.

Na prestação de contas do exercício de 2018, prefeitura apresenta em sua prestação de contas itens cujo um servidor municipal entrou em contato com o portal de notícias Remocif, onde o mesmo discorre que alguns itens não foram entregues, nem tão pouco a quantidade citada na nota fiscal.

Por meio da nota fiscal, buscamos mais informações pertinentes a esta empresa, no qual no cartão de CNPJ a mesma é de Vila Nova dos Martírios, no entanto, não obtivemos sucesso nas tentativas de contato com a empresa e com algum representante da prefeitura, para repassar sua versão.

Entretanto, segue abaixo a nota fiscal com itens no qual foram prestados conta e que um denunciante afirma que não foram entregues.

Vereadores fazem uso da tribuna e apresentam indicações, onde requerem a recuperação da estrada da Gameleira, tendo em vista que no ano de 2017, foram gasto R$ 973.647,84 reais para pavimentar e aplicação de bueiros na estrada, conforme contrato e extratos de pagamento, foram mais de 50 km de estrada conclusa e segundo nota de pagamento, foram implantados 316 metros de bueiros.

Segundo o Vereador Hamilton Miranda, não há esse quantitativo de bueiros implantadas e conforme o valor gasto, essa estrada não era pra está na situação que está.

Os valores acima citados, foram pago para a empresa Lideral Empreendimentos Ltda.

Veja abaixo as notas de pagamento.