Gov. Edison Lobão – Prof. Caliandro, levanta a temática das precatórias do Fundef na câmara de vereadores e solicita uma reunião com o Prefeito e Secretária de Educação

 

Por está em tramitação ao supremo e por haver dois entendimentos junto as decisões da CGU e da Câmara dos Deputados em Brasília, o vereador solicita via oficio uma reunião junto ao executivo e secretariado, no intuito de estreitar os laços no quesito FUNDEF, atual FUNDEB.

O vereador apresentará projeto de lei na câmara para que sejam destinados os 60% pra quem é de direito ( Professores ) e os 40% para que sejam gasto conforme lei federal no qual tange em estruturas e investimentos no âmbito da educação.

O vereador, em sua fala, complementa que até o fim do mês de novembro, a classe terá essa lei aprovada diante os prazos regimental e constitucionais.

Por meio de diversas matérias divulgadas por este portal de noticias, o vereador observou as duas últimos matérias, onde cita as petições do deputado Federal junto ao STF, onde solicitou no prazo de dez dias respostas do parecer.

Afirma vereador, “ A classe dos professores, é uma classe que merece ser assistida com bastante atenção de fato todas as classes são importantíssimas, mas os professores necessitam receber o que é de direito”. Conclui Caliandro de Abreu.

 

SEIS VEREADORES SÃO CASSADOS PELO TSE

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Vereadores cassados
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) pela cassação do registro dos vereadores (Nonatim Soares, Leonardo Nogueira, Stênio Rommel, Fatima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa) de Valença, que foram beneficiados pelas candidaturas laranjas nas eleições de 2016. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.
 
Depois de 04 adiamentos, o TSE concluiu por 4X3, que os vereadores eleitos pelas coligações Compromisso com Valença I e II se beneficiaram da fraude, por isso, eles deveriam ser penalizados com a cassação dos mandatos. Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.
 
Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
 
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Ainda segundo os ministros dos seis vereadores cassados, apenas Leonardo Nogueira teve seus direitos cassados, assim como o suplente Antônio Gomes da Rocha, o professor Toinho.
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Plenário do TSE
De acordo com a maioria, os dois foram beneficiados diretamente com as candidaturas da mãe e esposa respectivamente. Cinco dos seis vereadores cassados davam sustentação a prefeita Ceiça Dias no Poder legislativo.
 
Após a publicação, a 18ª Zona Eleitoral de Valença será comunicada para recontar os votos e empossar os suplentes: Vanildo Castro, Joaquim Filho, Garotinho Dhone, Edilsa do Vale, Geane Vieira e Iara Costa. Após a decisão militantes políticos realizam várias manifestações pelas ruas de Valença.

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Wallyson Soares e Luiz Francivando
A decisão também deve ser muito comemorada pelos advogados valencianos Dr. Luiz Francivando e Dr. Wallyson Soares. Os dois advogados bancaram por conta própria a ação que foi acolhida nas três instâncias eleitorais na 18ª Zona Eleitoral de Valença, no TRE-PI e nesta terça-feira no TSE.

FONTE: Mesticonews

DAVINÓPOLIS- Secretaria de saúde, convida toda a população para participar da caminha - Todos pela Vida

O mês de setembro, tem tido repercussão mundial, por se tratar do mês de enfrentamento ao suicídio. 

 Em Davinópolis não é diferente, a secretaria de saúde, por meio de seus profissionais e equipe super capacitada, tem desempenhado um trabalho de resgate ao bem estar social, desde as visitas domiciliares, conversas por meio de palestras e roda de grupos em parceria com a secretária do Desenvolvimento Social,que tem se destacado em sua parcela de contribuição em meio a sociedade.

A secretaria irá realizar uma caminhada no dia 27/09 às 16:30, local de concentração ; Posto Ipiranga.( Entrada da cidade)

PORTO FRANCO – Prefeito realiza licitação para executar obra e in loco, quem esta executando são os servidores da infraestrutura, pra onde vai o dinheiro da licitação? Foram R$ 1.449.070,60

 

A cidade de Porto Franco não tem sorte com prefeitos, vereadora denuncia em tribuna um caso que o ministério público junto a Polícia federal, precisam terem conhecimento, afinal a obra da orla é proveniente de recursos administrados e liberador pela caixa, assim afirma o contrato celebrado entre as partes.

Um caso atípico é denunciado na região Tocantina, o prefeito de Porto Franco utiliza dos servidores públicos da secretária de Infraestrutura, para realizar a obra e ampliação da orla da cidade, fato este que os órgãos controladores precisam tomarem providencia diante a denúncia, que não seja só mais um caso engavetado.

Duas empresas ganharam as licitações no tocante a orla da cidade, são elas; J. R. L. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS e CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA , juntas firmaram contrato no montante de aproximadamente um milhão e meio.

É uma denúncia gravíssima e precisa ser analisada e revista pelo judiciário, diante fala de uma parlamentar no qual esteve com outros pares realizando o trabalho de fiscalização do erário. Os contratos foram firmados e de fato, não era para está prestando esse tipo de serviço, servidores públicos do município, afinal, as empresas que firmaram contratos ambas são pagas pra isso.

 

Sd Dalvane recebe habeas corpus e responderá processo em liberdade

Na manhã desta terça-feira(17) em julgamento realizado na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi concedido por unanimidade o habeas corpus para o Soldado Dalvane, figura muito querida e conhecida da população imperatrizense. 
 
Nas redes sociais, a conquista foi divulgada pelo Deputado Estadual Rildo Amaral, que em conversa com o Advogado Dr Enoque comemoram mais essa conquista para a Polícia Militar do Maranhão e para o povo de Imperatriz. 

“Com muita alegria o Tribunal concedeu o habeas corpus ao Soldado Dalvane, Soldado de nossa confiança, soldado da confiança de Imperatriz, Dr Enoque exerceu um grade trabalho, meus parabéns” – afirmou o Deputado Estadual Rildo Amaral. 
 
“Conseguimos um grande êxito não só para o Soldado Dalvane, mas para todos os policiais militares do Maranhão, os Desembargadores entenderam que Dalvane deve responder o processo em liberdade, agradeço a todos que oraram e apoiaram esta causa, agradeço ao Deputado Rildo Amaral sempre presente, ao Dr Soares, a Associação de Cabo e Soldados. Sempre lutaremos para garantir o direito de policiais militares trabalharem para garantir a segurança da população de nosso estado. Viva o Dalvane, Viva a Policia Militar, Viva o nosso povo!” declarou Dr Enoque. 

PREFEITO DE IMPERATRIZ INSTITUCIONALIZA A INDÚSTRIA DA MULTA

 

 

Afirma o vereador Ditola Castro que no primeiro semestre deste ano de 2019, foram realizadas pelos órgãos de fiscalização do trânsito em Imperatriz, 14.424 autuações, das quais, 7.636, o que corresponde a 53% do total, referem-se a estacionamento irregular em desobediência ao que dispõe o Art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Não resta dúvida que se trata de um volume muito grande de infrações cometidas por condutores de veículos, o que resulta em um grande volume de recursos para os cofres públicos, inclusive para os cofres do município. No entanto, e apesar do volume arrecadado com as multas, o Executivo municipal não está satisfeito. Tanto que termina de divulgar Pregão presencial – Edital nº 084/2019, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de fiscalização eletrônica de velocidade monitorada, dentre outras atividades.

Neste caso, não bastasse as dificuldades de transitar e estacionar nas vias públicas da cidade, principalmente nas ruas do centro, o prefeito, segundo o vereador Ditola, vai encher a cidade de armadilhas eletrônicas visando, não a segurança do trânsito, mas o aumento da arrecadação através das multas que certamente crescerão. Diante disso, cabe perguntar: A quem interessa a indústria da multa? O que será feito com o dinheiro a ser arrecadado? A sociedade deve ficar vigilante!

A ação do prefeito vai de encontro a iniciativa do Executivo federal que determinou a retirada de radares móveis de rodovias federais, alegando justamente que tais equipamentos representavam a indústria da multa. Diante disso, verifica-se uma contradição do prefeito que pretende ingressar no partido do presidente da República, PSL, com o qual não se afina ideologicamente, nem em relação à organização do trânsito.

 

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