JULIMAR HILARINO – Pré-campanha ganha força e apoio popular, 2020 contagem regressiva.

 

O secretário de saúde e pré-candidato, a cada dia fortalece sua base de aliados, o projeto está se desenhando, em 2020 Julimar hilarino, lutará contra o Gigante Golias. Luta está que há dois anos Julimar se prepara, é um grande desafio e mais um em sua vida.

Julimar, vem de diversas campanhas eleitorais e esta não é diferente, requer capacidade técnica, experiência e por fim, carisma com a população. Tudo isso e um pouco mais é a qualidade desse grande homem que tanto luta para ver Davinópolis evoluir e prosperar.

Quem é julimar? é um homem íntegro, que no seu histórico político tem sido vitima de perseguições e até mesmo de mentiras contra a sua pessoa. Julimar tem sido um soldado guerreiro, sempre levando emendas parlamentares para a cidade, alguns dizem que Julimar leva mais emendas e benefícios pra cidade que o Prefeito, que por sinal, Julimar tem um enorme apreço e tem feito sua parte como funcionário do povo. “ Pra isso eu fui eleito Vereador, para servir o povo de Davinópolis” Conclui.

IMPERATRIZ -Vereadores protocolam o pedido de retirada de intérpretes e tradutores de Libras e Braile da terceirização

 

 

Vereadores assinaram e deram entrada nas emendas que serão 

votadas ainda esta semana para retirar da lista de exclusão

 e terceirização os intérpretes e tradutores

             Na manhã desta quarta (18), a comunidade surda esteve na Câmara Municipal para mostrar assistir a votação de emendas propostas por parlamentares no projeto enviado pelo executivo e para mostrar seu repúdio contra a terceirização dos cargos de intérpretes, tradutores, instrutores de libras e também os de braile, suas exclusões dos concursos e sua extinção dos cargos dos quadros da prefeitura.

            O ministério público na pessoa do titular da promotoria de defesa do idoso e da pessoa com deficiência, Joaquim Júnior, esteve presente para acompanhar e garantir os interesses da comunidade surda.

            O presidente José Carlos Soares informou que as emendas estão tramitando nas comissões e que irão ser votadas o mais rápido possível, mas que não aconteceria na manhã de ontem por que a Câmara obedece os trâmites legais, cumprindo o regimento e a lei orgânica para que não hajam vetos ou anulações, prejudicando os próprios interessados, além disso não havia quorum suficiente para votação, mas os votos pela retirada da lista de extinção e terceirização já são suficientes e garantem a permanência dos profissionais nos quadros do município. Ainda na última terça, os vereadores estiveram reunidos na sala das comissões o dia todo para deliberar e resolver todas as pendências ligadas a esse assunto.

Protocolada a retirada de todos os profissionais ligados à educação

            Por falta de quorum para realizar a ordem do dia, a sessão foi encerrada antecipadamente o que não agradou os vereadores de oposição, que estavam em discussão na sala das comissões, este sendo o motivo de suas ausências do plenário.

            “Mais uma vez a base do governo municipal quer comandar a Câmara. Enquanto estávamos discutindo assuntos pertinentes com os interessados e o promotor Joaquim, encerraram a sessão”, disse Bebé Taxista, que juntamente com Ricardo Seidel, Ditola, Carlos Hermes, Pedro Gomes, Aurélio e Sgt Adelino protocolaram junto com a comunidade surda a emenda na lei da terceirização, retirando da lista os cargos de intérprete, instrutor, tradutor de Libras e ledor, tradutor, transcritor e revisor de Braile, bem como professores de educação especial lotados na secretaria municipal de educação, que não mais serão alcançados pelo regime de trabalho terceirizado.

            “A comunidade surda não quer essa terceirização. Já retiramos o quesito da extinção desses cargos e agora estamos também retirando eles da terceirização. Protocolamos hoje as emendas como o presidente da casa e aguardamos a votação que deve acontecer nesta quinta”, informou Ricardo Seidel.

            O sentimento das pessoas surdas e dos profissionais era de revolta, mas também de vitória pela conquista da retirada dos cargos da lista de extinção e terceirização.

Câmara Municipal quer instituir orçamento impositivo na Lei Orgânica

 

Desde 2016, a Câmara Municipal de Imperatriz adotou as chamadas emendas impositivas, porém nunca foram cumpridas pelo Executivo. Essas emendas devem ser obrigatoriamente executadas no ano fiscal subsequente de suas inclusões no Orçamento do Município. Elas são um meio pelo qual os vereadores conseguem transformar realidades de comunidades através da participação popular na definição orçamentária. Podem ser indicadas, por exemplo, para construção de um posto de saúde, uma quadra esportiva, a climatização de escolas, a revitalização de um equipamento público ou a construção de uma ponte ou galeria pluvial.

Agora, uma emenda à Lei Orgânica do Município institui o orçamento impositivo, visando garantir a execução dessas emendas. A matéria deu entrada nas comissões técnicas da Casa na sessão desta terça-feira (17) e já conta com 15 assinaturas.

A emenda cria novo artigo (105-A) à Lei Orgânica do Município e prevê a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais “dos membros do Poder Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual”.

O parágrafo primeiro do novo artigo diz que “as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos na área de saúde”.

Caso aprovada, a emenda já vale para a execução orçamentária do exercício de 2019. A Câmara Municipal ainda não votou o Orçamento para 2020.

 

As emendas

 

Usando exemplos da prática legislativa da Câmara dos Deputados, diversas câmaras municipais do Brasil adotaram esse modelo. Em Imperatriz, foi aprovado em 2016 e previsto para o orçamento de 2017, primeiro ano da gestão do atual prefeito Assis Ramos. Cada vereador tem direito a até R$ 360 mil em emenda(s).

Todo ano, a Câmara de Vereadores recebe do Executivo Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente na segunda metade do segundo semestre. Na LDO, o governo apresenta aos parlamentares os projetos que considera prioritários para o investimento dos recursos do Orçamento. Com base na lei de proposta orçamentária, os vereadores podem apresentar suas emendas, que serão incluídas no Orçamento previsto para o ano seguinte.

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Fotos: Divulgação/Assimp

 

 

 

Presidente da Famem receberá título de cidadania imperatrizense

 

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), será condecorado com o título de cidadão imperatrizense, uma proposição do vereador Alberto Sousa aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Imperatriz.

Pernambucano de Bodocó, trabalhou na infância e adolescência com a venda de cereais (arroz, farinha, feijão) para ajudar no sustento da família. Chegou a fazer entregas em caminhão no Mercadinho, principal centro atacadista e varejista de alimentos de Imperatriz.

Em 1995, fixou residência no Maranhão, escolhendo a cidade de Grajaú, onde instalou uma padaria. Em 1997, mudou-se para São Luís e posteriormente para Igarapé Grande, tornando-se agropecuarista.

Em 2000, conheceu o ex-deputado Clodomir Paz, esposo da ex-deputada Graça Paz, seguindo o grupo político do falecido governador Jackson Lago.

Foi secretário de Agricultura, assessor especial da Prefeitura de São Luís, vice-prefeito de Igarapé Grande e depois prefeito, eleito em 2016.

Filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. É casado atualmente com Shirlene Falcão Brito, com quem tem uma filha, Lara. Tem outros dois filhos, Mateus e Isabella.

  

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Foto: Divulgação/Assessoria

 

 

 

Gov. Edison Lobão – Prof. Caliandro, levanta a temática das precatórias do Fundef na câmara de vereadores e solicita uma reunião com o Prefeito e Secretária de Educação

 

Por está em tramitação ao supremo e por haver dois entendimentos junto as decisões da CGU e da Câmara dos Deputados em Brasília, o vereador solicita via oficio uma reunião junto ao executivo e secretariado, no intuito de estreitar os laços no quesito FUNDEF, atual FUNDEB.

O vereador apresentará projeto de lei na câmara para que sejam destinados os 60% pra quem é de direito ( Professores ) e os 40% para que sejam gasto conforme lei federal no qual tange em estruturas e investimentos no âmbito da educação.

O vereador, em sua fala, complementa que até o fim do mês de novembro, a classe terá essa lei aprovada diante os prazos regimental e constitucionais.

Por meio de diversas matérias divulgadas por este portal de noticias, o vereador observou as duas últimos matérias, onde cita as petições do deputado Federal junto ao STF, onde solicitou no prazo de dez dias respostas do parecer.

Afirma vereador, “ A classe dos professores, é uma classe que merece ser assistida com bastante atenção de fato todas as classes são importantíssimas, mas os professores necessitam receber o que é de direito”. Conclui Caliandro de Abreu.

 

SEIS VEREADORES SÃO CASSADOS PELO TSE

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Vereadores cassados
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira (17) pela cassação do registro dos vereadores (Nonatim Soares, Leonardo Nogueira, Stênio Rommel, Fatima Caetano, Ariana Rosa e Benoni Sousa) de Valença, que foram beneficiados pelas candidaturas laranjas nas eleições de 2016. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.
 
Depois de 04 adiamentos, o TSE concluiu por 4X3, que os vereadores eleitos pelas coligações Compromisso com Valença I e II se beneficiaram da fraude, por isso, eles deveriam ser penalizados com a cassação dos mandatos. Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.
 
Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
 
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa. Ainda segundo os ministros dos seis vereadores cassados, apenas Leonardo Nogueira teve seus direitos cassados, assim como o suplente Antônio Gomes da Rocha, o professor Toinho.
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Plenário do TSE
De acordo com a maioria, os dois foram beneficiados diretamente com as candidaturas da mãe e esposa respectivamente. Cinco dos seis vereadores cassados davam sustentação a prefeita Ceiça Dias no Poder legislativo.
 
Após a publicação, a 18ª Zona Eleitoral de Valença será comunicada para recontar os votos e empossar os suplentes: Vanildo Castro, Joaquim Filho, Garotinho Dhone, Edilsa do Vale, Geane Vieira e Iara Costa. Após a decisão militantes políticos realizam várias manifestações pelas ruas de Valença.

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Wallyson Soares e Luiz Francivando
A decisão também deve ser muito comemorada pelos advogados valencianos Dr. Luiz Francivando e Dr. Wallyson Soares. Os dois advogados bancaram por conta própria a ação que foi acolhida nas três instâncias eleitorais na 18ª Zona Eleitoral de Valença, no TRE-PI e nesta terça-feira no TSE.

FONTE: Mesticonews

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