MONTES ALTOS – Prefeito nomeia o comandante do destacamento do município, para o cargo de coordenador de educação

O Prefeito publicou em 17 de setembro uma portaria na qual nomeia o 1° Sargento Veloso, comandante de destacamento local, para o cargo de coordenador de programas educacionais.

O sargento Veloso já presta um ótimo trabalho com o projeto implantando no município, no qual conhecido por Escola Militar, tem sido reconhecido pela população pelo seu empenho em levar adiante esse projeto e obter resultados positivos no combate a violência, drogas entre outros fatores prejudiciais a sociedade.

Segue abaixo a portaria.

PORTARIA Nº 162-GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 035, de 08 de julho de 2019 e pela Legislação em vigor no país:

 

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37, XVI e Artigo 42, parágrafo 3º, alterado pela Emenda Constitucional nº 101, de 4 de julho de 2019,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º– Nomear o Senhor ELIAS SILVEIRA VELOSO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 067003292018-0 SSP/MA e do CPF n° 329.092.413-00, como Coordenador de Programas Educacionais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTES ALTOS-MA, 16 DE SETEMBRO DE 2019.

 

AJURICABA SOUSA DE ABREU

Prefeito Municipal

BRASIL - Procurador da Fazenda esfaqueia juíza na sede do Tribunal Regional Federal

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista.

Segundo informações iniciais da Polícia Federal, a juíza foi atacada entre 17h e 19h, teve cortes no pescoço, mas passa bem. O procurador foi levado para a sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. A juíza deve prestar depoimento na PF.

Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou que “referente à prisão do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio contra juíza federal, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição.”

“A Advocacia-Geral da União lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência”, diz a nota.

REPRODUÇÃO: G1

Davinópolis- Vereador Edilton, sai em defesa da redução de tarifa do transporte público

Na sessão desta quinta-feira,03, o Vereador Edilton, faz uso da tribuna e sai em defesa da redução de tarifas do Transporte público.

O vereador pede apoio aos demais pares, para que ajudem nessa demanda, na qual vem de encontro ao interesse popular e aproveita para fazer um convite aos Vereadores e sociedade.

“Amanhã ( sexta-feira,4 ) às 9 horas será realizado uma reunião com o coordenador do transporte metropolitano na região Tocantina e com as demais empresas” afirma Vereador Edilton.

É um assunto de extremo interesse social e econômico, afinal o Brasil passa por uma crise financeira que afeta milhões de Brasileiros e principalmente em Davinópolis, onde há um grande índice de desemprego.

A reunião trará bons resultados, afinal o vereador conta com o apoio do atual prefeito Raimundo Nonato ( Coquinho ) que tem demonstrado total empenho com as causas coletivas e sociais.

 

Acompanhe a live emitida nesta quinta feira, 3 de outubro.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2431746740420893&id=2570056766369821

GOV. EDISON LOBÃO – A cidade receberá dentadura para 10% da população, afirma o Vereador Hamilton Miranda. Alô Ministério Público!! Venha beber um café na cidade e conhecer as novas dentaduras.

A polêmica que veicula nas redes sociais essa semana, é que o Prefeito Geraldo Braga, solicitou a equipe da CPL uma licitação para a compra de pouco mais de 1000 unidades de dentadura.

Diante isso o Vereador Hamilton Miranda, fez uso da fala e questionou a compra desse quantitativo, o porque da compra desse quantitativo, analisando o edital é notório que o quantitativo chega a ser quase 10% da população de Governador Edison Lobão, então esse montante está com problemas bucais? Está necessitando de próteses dentária? É o questionamento do Vereador em tribuna, inclusive salientou mais, que esse tipo de programa lançado nas vésperas de campanha eleitoral é totalmente suspeito, prefeito passou quase três anos e não fez nada a não ser concluir as obras do ex-prefeito Evandro.

Está na hora da população acordar e analisar o que está acontecendo com os recursos públicos, além de valores altíssimos, temos a ineficiência do executivo.

O município não suporta tamanha incapacidade administrativa, esta semana o portal Remocif, publicou ao pertinente a saúde, que para se usar a saúde pública é preciso entrar na justiça.

O portal Remocif, alerta, há algumas denúncias na pasta da saúde que a Policia Federal e MPF precisam analisarem, afinal é recurso público.
Alô Policia Federal, aproveitem as visitas que estão fazendo nos municípios vizinhos e passem uma manhã em Governador Edison Lobão, iniciem pelo conselho da saúde, apurem as documentações e prestações e contas.

O Pequiá vai entrar pra história de Sitio Novo, prefeito que usou laranja pra receber da prefeitura.

Por Holden Arruda – O prefeito da cidade de Sitio Novo pode ser cassado a qualquer momento pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Maranhão. Segundo Ação Penal contra João Carvalho dos Reis, o João do Piquiá, é acusado de ter realizado contrato fictício e se utilizado de “laranja” para desviar recursos.
Segundo o Ministério Público, Piquiá mandou que a Prefeitura realizasse depósito na conta de uma funcionária da sua loja e depois recebeu o dinheiro sem que a funcionária soubesse do que se tratava. “Tudo foi feito sem que a funcionária soubesse da fraude. O Prefeito teria se apossado do recurso e ainda demitido, logo depois, a funcionária que foi usada como laranja”, revela a ação.
O desvio do recurso comprovado conforme documentos arrolados na ação, Pequiá surrupiou o dinheiro com a desculpa que seria para investir no Portal da transparência que sequer existia.
O Processo nº 0004725-86.2017.8.10.0000, imputa às práticas consideradas corruptas e ilícitas praticada pelo prefeito a penalidade de crimes de responsabilidade, de dispensa indevida de licitação, e lavagem de dinheiro, sendo que as penas somadas perfazem mais de 10 anos de prisão, e ainda o pedido de afastamento do prefeito do cargo.
Segundo o Relador, Desembargador Vicente de Castro, a documentação apresentada [que comprova todos os ilícitos criminosos inclusive o saque e posse dos recursos] “aponta para indícios da possível prática dos delitos previstos no art. 1º, I do Decreto-Lei nº 201/1967, art. 89 da Lei nº 8.666/93 e art. 1º da Lei nº 9.613/98, suficientes para subsidiar a acusação em apreço, configurando, em princípio, justa causa para a deflagração da ação penal, revela parecer.
Além de processo criminal que pede o afastamento do cargo, João Pequiá acumula vários processos de improbidade administrativa que tramitam na Justiça Estadual. Veja abaixo:
Processo 4870-30.2017.8.10.0102, referente a Ação Civil Pública em que o Ministério Público Estadual do Maranhão imputa ao Prefeito ato de improbidade administrativa, onde o Prefeito está sendo acusado de manter funcionário contratado indevidamente sem concurso, conforme processo na justiça do trabalho que gerou esta Ação Civil Pública. Frise-se que a pratica de contratos sem concursos é rotineira no município.
Processo 1046-34.2015.8.10.0102, referente a Ação de Improbidade Administrativa em que o Ministério Público Estadual do Maranhão imputa ao Prefeito ato de improbidade administrativa, onde o Prefeito está sendo acusado de ter realizado um contrato irregular para o transporte escolar com graves irregularidades existentes no contrato realizado pelo Prefeito e a Empresa contratada. Vale destacar que a empresa contratada não tem nenhum veículo em seu nome e os sócios apresentam ligações com a administração pública e com o Prefeito.
Processo 1046-34.2015.8.10.0102, que atribui ao prefeito João Piquiá a prática de ato de Improbidade Administrativa referente a contratação de empresa para a locação de veículos de destinados à Prefeitura de Sítio Novo/MA.
Processo nº 799-48.2018.8.10.0102, que o Ministério Público atribui ao Prefeito Jõao Piquiá e Secretários de Educação pela prática de ato de Improbidade Administrativa referente a contratação de empresa para a locação de veículos de para o transporte escolar.

Gov. Edison Lobão- Vereador Prof. Caliandro, usa a tribuna e fala do rateio do Fundef

O vereador Professor Caliandro, faz uso da tribuna e diz, temos que lutar pelo rateio do Fundef, não só para aqueles professores que trabalharam naquele período! Mas por todo a classe da educação.

As precatórias do Fundef é um recurso que em breve o município irá receber, pois é um assunto de extrema importância para o nosso município, pois através desse recurso que irá circular no município e aquecerá a econômica local, no qual irá auxiliar em algumas demandas naturais e necessária da sociedade, seja ela uma reforma de seu imóvel, compra de um veículo entre outros.

O STF, já tem a maioria dos ministros em favor da decisão e entendimento do rateio para com os profissionais da educação.

 

O vereador ressalta a importância de colocar em pauta essa temática tão polêmica, mas que irá mudar a vida de muitos profissionais que tiveram seus direitos retidos ou até mesmo reduzidos.

A câmara de vereadores, tem se empenhado e criado leis em defesa da sociedade, os demais pares apoiaram o Prof. Caliandro Abreu.

 

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