É um assunto que não vem de hoje, mas que triplicou a sua ineficiência com a atual gestao, assim  tem sido o transporte escolar.

A empresa que ganhou o certame para o transporte de alunos, sub-loca veículos de terceiros e proporciona a ineficiência no serviço prestado, por não manter em dias o pagamento dos proprietários destes veículos sub- locados.

Nesses últimos dias, alunos estão perdendo provas, aulas ou até mesmo o desenvolvimento em sala de aula, afinal; alunos não estão sendo assistidos como define as leis Brasileira.

O ministério público, precisa intervir nesse descaso e crime contra a população do município. Pois, sem o transporte escolar, alunos da zona rural não conseguem se deslocar até a sede do município para que venham assistir aula.

O caso foi divulgado em redes sociais por meio de áudio, vídeo e até mesmo em textos redigido por professores em plataformas digitais.

Texto de uma professora.

Boa noite!
Está difícil eu me calar diante de certas situações. Juro que até tentei como sugeriu uma certa pessoa. Que eu me calasse com as minhas falas e áudios, pois estava muito feio pra mim e que as pessoas estavam achando ridículo. Mas resolvi desobedecê-la e falar o que senti diante de um ocorrido com os meus alunos. Fiz provas na semana passada e essa semana também. E ontem faltaram bastante alunos. Perguntei o motivo de tantos faltarem, e me responderam que o motivo era transportes. Segundo a pesquisa de boca em boca, era por falta de pagamento dos motoristas que não se sabe se é verdade. Então diante disso tudo, venho fazer um apelo ao prefeito e um alerta aos pais: prefeito, não faça com os filhos dos outros, o que você não gostaria que fizesse com os seus filhos. Não estrague o futuro desses alunos, que com certeza é o futuro de Montes Altos também. Outro assunto que cabe eu falar prefeito, é sobre a qualidade dos transportes, que segundo o que me relatara estão em péssimas qualidades. Então prefeito, pense no que pode acontecer com essas crianças em ônibus velhos, colocando assim em riscos à vida de um monte de alunos. Seja mais firme em sua gestão, não se deixe ser manipulado por quem quer que seja para contratar carros de empresas as quais não ofereçam serviços de qualidades. E sobre o alerta ao país, é o seguinte: sejam firmes, lutem por melhorias para os filhos de vocês, não aceitem os vossos filhos andar em carros caindo os pedaços, pois enquanto os seus filhos correm riscos todos os dias, tem gente ficando rico com os direitos desses alunos alugando transportes em péssimas condições. E eu estou falando tudo isso, não para me promover, mas como cidadã de Montes Altos, como mãe e como professora desses alunos.
Professora Maria Goveia

Veja logo abaixo algumas imagens.

Na tarde desta última terça-feira, um blog veiculou a notícia do que todos os prefeitos queriam que fosse verdade, tendo em vista a única forma de justificar do atraso salarial de servidores públicos ou até mesmo o não pagamento do 13°. Saibam senhores servidores, que conforme documento emitido pelo CONSELHO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, o FPM teve um aumento de significativo para todos  os municípios do Brasil  de aproximadamente 4,49% conforme em matéria veiculada pela CNM, o blog que postou sobre os  municípios na qual tiveram um corte de 30% nos repasses ” fake news”, é factoide, vejam os documentos do CNM e extrato do BB. Será se o conselho nacional está mentindo?

Por via de esclarecimento e conhecimento, segue o link na qual descreve detalhe por detalhe.

http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/fpm-repasse-do-1-decendio-ocorre-no-proximo-dia-10-de-outubro

Pois vamos fazer melhor, vamos comparar o extrato do mês de Setembro de 2018 e do ano de 2019.

Vejamos.

2018-SETEMBRO
2019-SETEMBRO

A saúde pública é para todos, no entanto a sociedade tem sofrido diante o descaso quando se refere às consultas, exames entre outros, o denunciante apresentou algumas documentações junto ao MPF e MPMA, só lembrando que em 2018, o ministério público emitiu um parecer em desfavor do Município, acompanho logo abaixo.

‘Ressaltando que a denúncia tem o mesmo teor desta abaixo apresentada pelo MPMA”

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública (ACP), na segunda-feira, 28 de maio, contra o Município de Governador Edison Lobão, por conta de irregularidades encontradas nos serviços de Atenção Básica de Saúde e Assistência Farmacêutica. A ACP foi elaborada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton de Barros Bello Neto.

O município de Governador Edison Lobão, localizado a 664 km de São Luís, é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

A ação foi proposta por conta do procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público, ainda em 2017, para apurar as possíveis irregularidades na prestação de serviços da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica no município. A pedido do MPMA, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizou auditoria nas unidades básicas de saúde de Governador Edison Lobão.

A inspeção feita pelo Denasus identificou diversos itens em desconformidade com as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais legislações vigentes. Dentre as irregularidades, foram constatadas que as ações e atividades das equipes de Saúde Bucal se encontram paralisadas.

O Denasus também apurou que médicos e cirurgiões dentistas cadastrados na Estratégia Saúde da Família/Saúde Bucal não cumprem jornada integral de 40 horas semanais e que profissionais de nível superior foram admitidos sem aprovação em concurso público.

Quanto aos equipamentos e materiais de trabalho, faltam pinças para a realização de curativos, termômetros clínicos, utensílios para esterilização de gazes, dentre outros.

A Assistência Farmacêutica Básica não dispõe de Certificado de Regularidade Técnica emitido pelo Conselho Federal de Farmácia nem Licença Sanitária emitida pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão. O município também não possui Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) ou espaço físico para Central de Armazenamento, Distribuição e Dispensação dos medicamentos básicos adquiridos.

O promotor de justiça Newton Bello afirma que o Ministério Público, por diversas vezes, requisitou informações ao Município para que demonstrasse a tomada de providências para a resolução dos problemas. No entanto, segundo o membro do Ministério Público, o município não enviou qualquer documento comprovando as ações para sanar as irregularidades.

“A Promotoria de Defesa da Saúde tem como praxe o esgotamento de todas as tentativas de resolução extrajudicial de cada problema detectado, evitando ao máximo a judicialização da demanda, priorizando a mediação. Tendo em vista que o Município não comprovou que tomou providências suficientes para a resolução dos problemas, a medida cabível no momento é a proposição de Ação Civil Pública”, afirma o promotor Newton Bello.

A ação foi proposta perante a Justiça Federal em Imperatriz, com o objetivo de obrigar o município de Governador Edison Lobão, em caráter liminar, a sanar as irregularidades no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O representante do CMDCA, fala da importância da eleição do conselho tutelar e do trabalho desempenhado na conjuntura política formulada nesse período por cada candidato.

Paulo, ressalta que com a renovação que houve nessa eleição, trará um novo dialogo diante a  sociedade e conselheiros eleitos, conclui com dados estatísticos de famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade no município.

O representante da comissão do processo eleitoral, Nunes, relata o resultado expressivo que houve neste ano, onde em anos anteriores não ultrapassavam de 1000 eleitores e neste ano, chegou a ultrapassar 2500 eleitores que vieram as urnas, pois a comissão mobilizou toda a população e toda essa conjuntura é  fruto de um trabalho em equipe na qual  supriu o anseio da sociedade.

Nunes conclui, muitos eleitores não foram votar por conta de dúvidas criadas após o  recadastramento biométrico que recentemente passou pela cidade, mas mesmo assim , muitos deixaram de votar.

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As eleições de conselheiros tutelar está sendo um termômetro para às eleições  de 2020.

Políticos que antes passavam três anos e alguns meses só no ar condicionado e de braços cruzados, pode esperar que será excluído do meio politico por vontade popular. Aqueles políticos que fingem trabalhar, agora serão enganados pelo povo.

Nas eleições de 2020, terá uma forte ferramenta que está em crescimento, na qual é a informação em tempo real. Foi do tempo de corruptos surrupiarem os cofres públicos e ficarem impune.

A população está mais envolvida na politica, afinal, eleição presidencial foi reflexo do sentimento Brasileiro, agora tivemos a de conselheiros tutelares que surpreendeu em diversas cidades, tem casos que o quadro se renovou 100%, assim será no quadro de vereadores de muitas cidades do Brasil.

A prefeitura realizou o processo licitatório que culminou com a  celebração do contrato com a empresa Elétrica Futura, onde o município prestou conta das despesas da secretária de Transportes do exercício 2018 que diante notas fiscais, o caso foi denunciado no Ministério Público.

O fato  segue o seguinte rito, conforme denúncia apresentada junto ao MPMA, a prefeitura recebeu notas fiscais com itens suspeitos, sim! Segundo o denunciante, é suspeito pelo fato da prefeitura realizar compras no qual o quantitativo não bate! Vamos por parte, as notas fiscais constam uma quantidade ( x ) de reator de uma determinada especificação técnica na qual só serve para um determinado modelo de lâmpada e em contra partida, também comprou lâmpadas em quantidades distintas dos reatores descritos nas notas fiscais.

Vejamos; Nas notas fiscais consta 1828 lâmpadas e 476 reatores, ressaltando que “se houve” uma troca exorbitante de lâmpadas, a cidade deve está toda iluminada. “ LEMBRANDO” estamos analisando somente as notas fiscais denunciadas na qual pertencem a Secretaria de Transportes.

Análise do denunciante:

Se são compradas 2 lâmpadas de vapor metálico, precisa-se de dois reatores da mesma especificação técnica, no qual tecnicamente, para que a lâmpada acenda necessita-se da utilização do  Vapor metálico, na qual tem a mesma especificação e características da lâmpada, que esse não foi o caso conforme notas fiscais apresentadas pelo denunciante.

Resumo do caso:

As ruas da cidade está as escuras, temos com exemplo a rua principal da sede do município que detém de aproximadamente 900 metros com 28 pontos de luminárias,  tendo destes pontos as escuras. Com o quantitativo apresentado nas notas fiscais, conclui-se que não era para constar nenhum um ponto de iluminação pública as escuras, pelo contrário muitas ruas estão as escuras, fato disto é que os vereadores em sessão realizam e cobram as  indicações e requerimentos para que a prefeitura venha repor ou realizar a manutenção do parque de iluminação pública da cidade.

O portal de notícias Remocif, recebeu informações que está sendo analisado notas fiscais de demais secretarias, o portal acompanha de perto e aguarda noticias ou manifestação da assessoria de comunicação da Prefeitura diante o caso veiculado por este veiculo de comunicação.

Veja abaixo notas fiscais:

NE0000820004 - ELETRICA FUTURA
NE0000820003- ELETRICA FUTURA
NE0000628014 - ELETRICA FUTURA
NE0000321006 - ELETRICA LAMPADAS
NE0000302009 - ELETRICA LAMPADAS