A empresa Hidrozon que detém de contratos com o município de Imperatriz, no qual contemplam os anos de 2015, 2016,2017,2018 e 2019. Chegando ao montante de R$ 9.979.322,15, valor este significativo, pois pelo valor daria para comprar centrais de ar para todos os órgãos e repartições públicas da cidade, entre eles; freezer, centrais de ar, Split entre os aparelhos e equipamentos que constam na planilha do contrato.

No ano de 2015, a prefeitura celebrou contrato com a respectiva empresa no valor de R$ 895.241,75 na gestão de Sebastião Madeira. E no ano de 2016 com o mesmo gestor a empresa novamente celebra contrato com o município, cujo valor R$ 449.452,00 .

Já na Gestão do atual Prefeito, a mesma empresa celebrou contrato nos últimos três anos, e analisando os valores acima, somente no ano de 2017, tivemos um aumento significativo no que se refere ao objeto licitado, pois é algo a ser fiscalizado pelos vereadores, no entanto, foram gastos pouco mais de um milhão na gestão Sebastião Madeira, entre os anos de 2015 e 2016.

Será se entre o mês de Outubro a Janeiro de 2017, período de transição, quando o atual Prefeito Assumiu, não existia mais equipamentos na Prefeitura? Como Centrais de Ar entre outros equipamentos que foram comprados na gestão anterior. Porquê dessa reflexão! Na atual gestão, já foram gastos R$ 3.291.637,14 somente nos anos de 2017 e 2018. Calma que ainda temos o ano de 2019 que é outra pancada no bolso do contribuinte no tocante a essa empresa.

Vejamos agora os gastos com essa mesma empresa no ano de 2019, R$ 2.048.484,84 “ É muito dinheiro pelo objeto licitado. ”

Senhores Vereadores, olhem as notas fiscais, vejam que há algo de ficar impressionado, isso mesmo! Impressionado, vamos ver o total gasto somente com o atual Prefeito (R$ 5.340.121,62) esse é o valor total que está empresa recebeu até a data de hoje, na qual refere-se a manutenção e fornecimento de centrais de ar, entre outros objetos que constam no contrato.

REFLITA QUANTAS CENTRAS DE AR COM GARANTIA DE 2 ANOS, VOCÊ COMPRARIA COM R$ 5.340.121,62 ( Cinco Milhões ) É MUITA GRANA…..

Não podemos culpar a população, pois a cada dia, percebe-se a rotatividade de pessoas migrando para outras cidades. Mas podemos culpar quem sempre esteve a frente de grupos políticos, secretarias, movimentos estudantis e inclusive escolas.

Não é justo sofrer pela incapacidade de quem esteve a frente de braços dados aos gestores que passaram por está cidade. Temos que culpar quem sempre esteve na folha de pagamento, seja como ordenador de despesas ou simples menino de recado.

A cidade de Ribeirãozinho, não suporta tamanha incapacidade administrativa, nem tão pouco o mínimo, na qual seria  administrar receitas e despesas mensalmente, mas parece que essa incógnitas é maior que  a pessoa que administra. Parece que o cargo é maior que a pessoa  e está trocando os pés pelas mãos.

Dinheiro público, o nome já diz, toda sociedade tende cobrar e fiscalizar, pois quem esteve em todas as gestões algo por trás disso tudo deve ter.

Vamos descobrir a receita de bolo e curtir a Boêmia.

A Campanha Nacional Outubro Rosa foi encerrada em DAVINÓPOLIS na manhã desta terça-feira, 31, no SPA – Unidade de Saúde Ivanildo júnior. Com o tema “Outubro Rosa: Ei Garota, se toca! ”, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu mais uma manhã de muita informação sobre a prevenção do Câncer de Mama, com orientações que chamou a atenção das mulheres de todas as idades para o diagnóstico precoce da doença e foram realizadas as mais diversas atividades de conscientização.

No mês de Outubro, a secretaria realizou diversas ações nas unidades de saúde entre elas,  palestras, oficinas e atendimentos clínicos e encaminhamentos, na qual o município intensificou a conscientização diante a temática que é de suma importância para a população como um todo, além da secretaria apresentar dados e resultado favorável ao trabalho desempenhado neste mês, houve comemoração pelo objetivo ter sido alcançado que foi levar a saúde e prevenção a Família Davinopolitana.

O Secretário, Juliamar Hilarino parabenizou a todos os servidores públicos da secretaria  de saúde, no qual estiveram empenhados em contribuir no bem estar da população, “ Estamos encerrando o Outubro Rosa com grande estilo e  entrando no Novembro Azul, momento voltado a saúde o Homem. Prevenção é o melhor caminho. ” Afirma secretário de Saúde JULIAMR HILARINO.

“ A população tem participado de nossa gestão, pois a saúde é a base primordial para o ser humano, sem ela, não conquistamos nossos objetivos. Concluiu; Julimar Hilarino – Secretário Municipal de Saúde.

Hoje finalizamos nossa campanha OUTUBRO ROSA, em grande estilo, durante todo mês tivemos diversas atividades no sentido de sensibiliza nossa população para essa tema tão importante ! Parabéns a todos os profissionais de saúde de Davinópolis.

Julimar Hilarino secretário de saúde de Davinópolis.

Apresentação e encaminhamento às comissões competentes
do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Vice-Prefeito do Município de Imperatriz, ausentar-se do território nacional”.

Apresentação, discussão e votação de Indicações, sendo:
 Nº 399/2019, de autoria da vereadora Maria Telma de Sousa Rocha Silva, ao governador Flávio Dino de Castro e Costa, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da construção de uma praça pública no Residencial Teotônio Vilela I e II;
 Nº 400/2019, de autoria da vereadora Maura Rogéria Rodrigues Barroso Santos, ao governador Flávio Dino de Castro e Costa, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e à secretária municipal de Desenvolvimento Social, Janaina Lima Araújo Ramos, da criação de um instituto de Longa Permanência para Idoso neste Município;
 Nº 401/2019, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lima Avelino, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da recuperação das Ruas Eldorado e Expedicionário Brasileiro, no Parque Alvorada;
 Nº 402/2019, de autoria do vereador Adelino Oliveira Guimarães, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal Trânsito e Transporte, Leandro José Braga Costa, da colocação de faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Coronel Manoel Bandeira e Fortunato Bandeira no Centro, bem como redutores de velocidade (quebra-mola);
 Nº 403/2019, de autoria do vereador Francisco Rodrigues da Costa, ao presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, da tomada de providências para disponibilizar as matérias legislativas (resoluções, Moções, Indicações, Decretos, Projetos de Lei e outros) no site deste Poder Legislativo, com inteiro teor e tramitação;
 Nº 404/2019, de autoria do vereador Aurélio Gomes da Silva, ao prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho, da instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas da Rua Riachuelo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Oriental. Ressalta-se que foi aprovada Indicação nº 28/2019, de autoria da vereadora Maria Telma de Sousa Rocha Silva, com o mesmo pedido.

Câmara Municipal de Imperatriz
Fazendo mais pela nossa cidade

#camaramunicipal
#trabalhandopelopovo
#trabalhandopelacidade
#fazendomaispelanossacidade

Rumores pelos corredores do Fórum que possivelmente Rubens Firmo possa ser solto hoje, fontes nos passaram a informação que ele terá o benefício de responder em liberdade. Pois segundo relatos, sairá três dos cinco acusados e Rubens Firmo é um dos que terão esse benefício diante o judiciário.

A sociedade de Davinópolis está aguardando o desfecho dessa “Novela” sai hoje, sai amanhã, assim tem sido o dia a dia da população daquela cidade tão sofrida. Pois o entendimento coletivo é que haja uma estabilidade na gestão pública e que tudo se resolva.

Semana atrás ao saber da possibilidade da soltura do mesmo, houve manifestação de populares em frente ao Fórum, na qual a Dona Marinalva ( Viúva ) pediu ao judiciário,”que seja feito justiça”.

Nessas duas últimas semanas a população ficou apreensiva, pois a sociedade aguarda uma decisão definitiva  e o  posicionamento jurídico. O fato ocorreu há pouco mais de dez meses e o Presidente da Câmara assumiu ( Raimundo Nonato ” Coquinho” ), e tem havido manifestações  populares, no qual afirma que ele  tem sido um dos melhores gestores que já se passaram pelo município, afirmações de moradores do Bairro Santa Lúcia.

A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que determinou a suspensão de repasse de recursos federais provenientes de transferências voluntárias ao município de Governador Edison Lobão/MA enquanto o município permanecer com nome de pessoa viva.

Conta dos autos que, mediante a Lei Estadual nº 6.194/1994, foi atribuído à cidade maranhense nome de pessoa viva correspondente ao então senador Edison Lobão, na época dos fatos ministro de Estado de Minas e Energia.

O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que estabelece que o juiz encaminhe o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.

A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar o caso, destacou que “a Lei nº 6.454/1977, em seu artigo 1º, veda a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União, regra que alcança entidades que recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais (art. 3º), de modo que a Lei Estadual nº 6.194/1994 infringiu a proibição, impondo-se as medidas direcionadas à alteração do nome do município requerido”.

“Não merece censura a sentença que acolhe o pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que a União proceda à suspensão de repasse de recursos federais, pertinente às transferências voluntárias, enquanto perdurar a inadequação do nome, concedido o prazo de 120 dias para os devidos ajustes”, concluiu a magistrada.

Processo nº: 0006616-24.2013.4.01.3701/MA
Data de julgamento: 09/10/2019

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região