CARLOS DANTAS

MONTES ALTOS | Saúde Pública tem tornado uma bola de neve, mas; recurso vem, pra onde está indo esse dinheiro?

segunda-feira, dezembro 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Hospital de Montes Altos.

A saúde pública do Município está pior do que a de milhares municípios do Brasil, pois dinheiro vem, mas investimento não se ver. Conforme extrato do portal da transparência do ministério da saúde o município recebeu R$ 1.962.184,57 e a população ao buscar atendimento se submete em receber o receituário do médico para ser medicado no hospital e de fato não tem se quer uma dipirona. São essas as reclamações da população.

A atual gestão tem argumentando que não tem dinheiro pra nada, mas a prefeitura é a mesma, a cidade é a mesma ( até diminuiu a população) e se quer uma saúde de qualidade não tem. Vejamos abaixo o extrato na qual comprova recursos direcionados para a saúde do município.

Ressaltando que o Hospital cadastrado no CNAES e o mesmo que recebe incentivo do estado para o seu funcionamento, no qual é lei estadual. Qualquer município que detém de hospital de até 20 leitos o estado repassa ajuda de custo.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

BRASIL | Reforma da Previdência é uma incógnita no para o futuro.

segunda-feira, dezembro 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

A aprovação da reforma da Previdência já começa a ter efeitos no planejamento de longo prazo dos brasileiros. É o que mostra pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência e divulgada nesta segunda-feira (9).

Segundo a sondagem, um e cada 3 brasileiros pertencentes às classes A, B e C passou a guardar dinheiro com regularidade ou passou a poupar mais nos últimos meses. A mudança aconteceu principalmente entre os jovens. Entre as pessoas com idade entre 16 e 24 anos, o percentual chega a 40%.

A pesquisa mostrou ainda que 31% das pessoas ainda não fizeram nada pensando nas novas regras de aposentadoria.

“Parte significativa dos brasileiros já entendeu que as novas regras para aposentadoria exigirão uma nova relação com o dinheiro. É o momento de cada um se organizar, planejar os gastos, investir regularmente e encontrar fontes de renda alternativas para preservar a qualidade de vida no futuro”, diz o planejador financeiro Daniel Varajão, do C6 Bank.

Nível de informação

O levantamento também mostra que a população brasileira se considera informada sobre a reforma da Previdência. Na pesquisa, apenas 18% das pessoas dizem que estão muito bem informadas sobre as novas regras, 34% afirmam que estão informadas e 35% se consideram mais ou menos informadas. Apenas 2% dizem que não estão informados sobre o assunto.

Modalidades de investimento

O conhecimento sobre opções de investimento, entretanto, é bem menos difundido. Cerca de 90% das pessoas conhecem a poupança, mas só metade disso está mais ou menos informada sobre fundos, previdência privada ou Bolsa de Valores.

A caderneta de poupança é uma aplicação que tem perdido atratividade com a queda dos juros no país. Desde 2012, o rendimento da poupança é de 70% da Selic mais a TR (Taxa Referencial), que hoje é zero. O resultado é que, em alguns cenários, o rendimento da nova poupança pode não ser suficiente para proteger o patrimônio do investidor das oscilações da inflação.

Detalhes da pesquisa

O estudo foi feito com 2.000 brasileiros com acesso à internet e mais de 16 anos, pertencentes às classes A, B e C, provenientes das cinco regiões do país. A coleta das respostas foi realizada entre os dias 7 e 12 de novembro. A margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais.

BRASIL | O primeiro FPM de dezembro será R$ 3,5 bilhões; repassados na terça-feira

segunda-feira, dezembro 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018.

“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.

Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.

Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.

Do total repassado, 2.459 Municípios ficaram com R$ 882.455.601,74, o que representa 44,16%. Eles são de coeficiente 0,6, e têm população de até 10.188 mil habitantes. Mas, dentre eles, a partilha também considera aspectos estaduais. Em contrapartida, 166 Municípios com mais de 156 mil habitantes, de coeficientes 4,0, recebem 12,87% do transferido.

Além da retenção de 20% para o Fundeb, a CNM alerta: da cota-parte bruta de cada Município, se desconta ainda 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e em muitos casos os 15% constitucionais, destinados à saúde, também ocorre direto na fonte, ou seja, quando a verba entra na conta da prefeitura.

“A elevada demanda, repassada aos gestores municipais desde a Constituição Federal de 1988, exige um crescimento ainda mais expressivo para manutenção dos serviços prestados e para a melhoria da infraestrutura local”, explica o presidente da CNM. O líder municipalista pontua ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% no FPM a ser repassado no primeiro decêndio de setembro, aguarda aprovação do Plenário da Câmara, para ser promulgada. Acesse aqui a íntegra da Nota do FPM

Por Raquel Montalvão

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - Vereador é denunciado por ser servidor fantasma do município.

segunda-feira, dezembro 09, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca

O ministério público recebeu uma denúncia, onde há acusações de um vereador que por 10 anos foi funcionário fantasma e que estaria recebendo salário como servidor de um estabelecimento de ensino, onde na denúncia afirmam que esta unidade de ensino nunca existiu e que há anos esse vereador causa danos ao erário público.

Broadcast

sexta-feira, dezembro 06, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

MPERATRIZ - Falta de acessibilidade na avenida Beira-Rio motiva ACP contra Município e Estado

quinta-feira, dezembro 05, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou, em 2 de dezembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão, para que realizem adequações na Avenida Beira-Rio, a fim de atender normas de acessibilidade.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

A Ação foi baseada em procedimento administrativo instaurado na 4ª Promotoria de Justiça, que teve como finalidade apurar a ausência de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Imperatriz, principalmente na Avenida Beira-Rio.

FALTA DE ACESSIBILIDADE

Entre as irregularidades, o Ministério Público constatou que a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência não cumpre o percentual mínimo determinado pela legislação. Deveriam constar pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência.

Também foi verificado que as vagas de estacionamento não possuem sinalização vertical e horizontal de acordo com as normas legais; as rampas de acesso possuem inclinação central e lateral superior ao permitido; os sanitários estão em desacordo com as condições mínimas de acessibilidade; e a calçada que faz o entorno da Beira-Rio possui árvore com canteiro que reduz a passagem para largura útil inferior a 90 cm.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação do Município de Imperatriz e do Estado do Maranhão à obrigação de fazer consistente em disponibilizar, na Avenida Beira Rio, pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência; instalar, de acordo com a legislação, sinalização vertical e horizontal nas vagas de estacionamento; e adequar a inclinação central e lateral das rampas de acesso.

O Ministério Público requer, também, que os demandados sejam obrigados a providenciar sanitários e adequar a calçada que faz o entorno da Beira Rio, de acordo com as condições mínimas de acessibilidade.

Todas as obrigações devem ser realizadas em um prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de atraso em cada item.

FONTE: MPMA